Visando desenvolver debates e estudos para avaliar e identificar oportunidades que melhorem a gestão financeira das instituições de saúde e garantam a sustentabilidade das mesmas, o SindHosp iniciou as atividades de um novo Grupo Técnico: Financeiro, no dia 5 de maio.
O primeiro encontro aconteceu na modalidade virtual e contou com mais de 30 participações, com a coordenação de Carolina Dantas, diretora de Pessoas, Controladoria e Finanças do Hospital Infantil Sabará.
Foram pautas da primeira reunião:
Desfecho econômico e financeiro alinhado a missão da instituição prestadora de serviços, como forma de construir e de alcançar resultados sustentáveis e perenes ao longo do tempo;
Metodologia do balanced scorecard como sugestão para orientar o desempenho atual e focalizar o desempenho futuro da instituição prestadora de serviços;
Dimensão econômico-financeira com exemplo de alguns KPIs clássicos, e falando sobre os resultados desses KPIs no mercado a partir de fonte pública;
Estabelecimento de metas e formas de monitoramento, controle e melhoria contínua.
Carolina Dantas, coordenadora do GT, falou sobre o propósito do Grupo Técnico Financeiro. “O objetivo é contribuir com a melhoria da performance econômica e financeira das entidades representadas pelo SindHosp. As singularidades do mercado saúde em todas as suas dimensões requerem o fortalecimento dessa competência de gestão, que sem dúvidas será alcançado, através da atuação focada no desenvolvimento sustentável das organizações, de forma colaborativa e integrativa”.
“O GT Financeiro do SindHosp traz uma agenda focada no fortalecimento do desenvolvimento sustentável das organizações de saúde,” disse.
O coordenador dos grupos técnicos do SindHosp, Leandro Antunes, também reforçou que “os principais objetivos do GT financeiro são compartilhar melhores práticas entre eles e trabalhar em indicadores financeiros que auxiliem os representados em suas tomadas de decisões”.
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Está aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, em caráter terminativo, o projeto que torna obrigatório o reajuste anual do valor pago às entidades filantrópicas ou iniciativa privada contratada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Facultada em 8 de novembro, a medida trata da prestação de serviços via contrato ou convênio e é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com parecer favorável do relator na CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA). Para torná-la efetiva, o PLS altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990).
Como a legislação prevê que, “quando o SUS não conseguir atender a toda a população de determinada região, pode recorrer à participação complementar da saúde particular, via convênio ou contrato”, foi acrescentado dispositivo determinando que os valores de remuneração desse acordo com o SUS sejam reajustados todo ano, além de assegurar a cobertura dos custos e a qualidade dos procedimentos.
Agora, se não houver recurso para que seja analisado em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
TV Senado
Randolfe justificou a medida legislativa argumentando que o Conselho Federal de Medicina “tem reiteradamente criticado a falta de uma política de reajuste de preços da Tabela SUS”, que segundo o CFM, já apresenta mais de 1500 procedimentos hospitalares defasados.
Além da legislação interceder pelas entidades, também é foco auxiliar às Santas Casas que passam por insegurança financeira.
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Na última quinta-feira, 29 de setembro, foi publicada a Portaria nº 3.633/2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o valor do incentivo às instituições hospitalares que dispuserem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico tipos II e III, aos serviços hospitalares que compõem a Rede de Atenção às Urgências.
Em parceria com o jornal Folha de S. Paulo e apoio da Janssen Brasil, o SindHosp realizou, em 20 de setembro, no Museu da Imagem e do Som (MIS), na Capital paulista, o Seminário Proposta Saúde São Paulo.
O evento reuniu os responsáveis pela plataforma de saúde dos três principais candidatos ao Governo do Estado de São Paulo para debater as propostas apresentadas nessa iniciativa do SindHosp.
O seminário também marcou o lançamento da edição ampliada da Proposta Saúde São Paulo, que você pode ter acesso clicando aqui.
O ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou representando o candidato Fernando Haddad (PT); o secretário de Estado de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento de São Paulo, Davi Uip, representou o candidato e atual governador Rodrigo Garcia (PSDB); e o deputado federal e ex-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Paiva, foi o representante da candidatura de Tarcísio Freitas (Republicanos). O debate foi mediado pela jornalista da Folha de S. Paulo, Cláudia Collucci.
O evento contou, ainda, com a participação do presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, e da diretora de Assuntos Estratégicos da Janssen Brasil, Gabriela Almeida. Cerca de 150 lideranças, empresários, gestores, jornalistas e agentes políticos acompanharam presencialmente o debate, que ainda reuniu centenas de profissionais em transmissão ao vivo e on-line.
Objetivos
Na abertura do evento, o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, apresentou aos participantes os objetivos da Proposta Saúde São Paulo: construir uma agenda de curto, médio e longo prazo para saúde dos paulistas; aumentar o acesso à saúde e proporcionar uma rede assistencial mais qualificada e ampla; fortalecer a capacidade de respostas às demandas e garantir a sustentabilidade; e potencializar sinergias entre os setores público e privado.
“Importante ressaltar que essa não é uma proposta do SindHosp, mas o resultado de um trabalho de 15 meses e que envolveu cerca de 150 lideranças, agentes políticos, associações de pacientes, órgãos de classe, indústria e prestadores de serviços que atuam tanto no setor público quanto no privado”, frisou Balestrin.
A diretora de Assuntos Estratégicos da Janssen Brasil, Gabriela Almeida, afirmou que a empresa atua há 89 anos no país e investe pesado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), algo em torno de US$ 12 bilhões por ano.
“Nosso compromisso com a saúde está na inovação. Acreditamos na Proposta Saúde São Paulo porque ela é colaborativa e aposta na inovação como caminho para acelerar processos”, adiantou Gabriela Almeida. A Janssen Brasil foi uma das apoiadoras do seminário.
Debate
Os representantes dos candidatos ao Governo de São Paulo tiveram cinco minutos iniciais para apresentar algumas iniciativas que, se eleitos, Fernando Haddad (PT), Rodrigo Garcia (PSDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretendem implementar.
O ex-ministro da Saúde e representante do candidato petista, Alexandre Padilha, ressaltou que um maior acesso do cidadão aos serviços exige forte integração da atenção primária com outros níveis assistenciais e que o papel da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é fundamental para que isso ocorra. Padilha ainda destacou como prioridade de uma eventual gestão do PT o investimento em saúde digital e o fortalecimento do complexo industrial e econômico do setor. “A reindustrialização do Estado pode começar pela Saúde”, acredita.
Representando Tarcísio de Freitas, o deputado federal e ex-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Paiva, disse que o programa do Republicanos para a Saúde paulista está centrado em dois objetivos: ampliação do acesso sustentável aos serviços e que isso ocorra com qualidade, resolutividade e eficiência.
Das 13 propostas principais trazidas pela candidatura de Tarcísio de Freitas para a Saúde, Eleuses Paiva destacou na sua fala inicial o investimento em saúde digital e inovação, a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada do sistema e a necessidade de rever a tabela do SUS, que está defasada.
“A maioria das santas casas e hospitais filantrópicos está à beira da falência. Se não reajustarmos os valores do SUS em seis ou sete meses haverá um colapso na assistência”, defendeu.
O secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, representou o atual governador e candidato Rodrigo Garcia. Segundo ele, a revolução tecnológica e de inovação já começou em São Paulo.
“Temos 103 hospitais públicos estaduais, 62 AMES – Ambulatórios Médicos de Especialidades, 40 farmácias de alto custo e um orçamento estadual de R$ 30 bilhões por ano. Desse total, apena R$ 6 bi vêm do governo federal”, frisou Uip.
Sobre esse tema – financiamento da Saúde, a jornalista da Folha, Cláudia Collucci, lembrou que os Estados têm que investir pelo menos 12% da sua receita em Saúde e, os Municípios, 15%.
E questionou os participantes se esse percentual será cumprido, caso o candidato que representam seja eleito. Todos, sem exceção, afirmaram que cumprirão o que determina a lei em um eventual governo.
Collucci também perguntou como o próximo governo pretende, objetivamente, integrar a atenção básica com a média e alta complexidade, reduzindo as filas. David Uip defendeu revisão da tabela SUS para que o valor repassado pela União aumente.
Já Padilha e Paiva acreditam que a solução passa por uma gestão conjunta da atenção básica entre Estado e Municípios.
Os três debatedores concordaram em outros dois temas: que a lei 14.434, que instituiu piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem, deve ser cumprida e que a saúde digital será uma das prioridades do governo eleito. Para fortalecer o complexo econômico industrial da saúde, Eleuses Paiva afirmou que Tarcísio de Freitas pretende transformar São Paulo no maior polo industrial da América Latina.
Alexandre Padilha defendeu que o Estado precisa ter um sistema tributário que estimule as indústrias a permanecerem aqui e David Uip lembrou que o Produto Interno Bruto paulista cresceu, nos últimos anos, cinco vezes mais que o PIB nacional, o que mostra a pujança do Estado, além de reforçar que a revolução tecnológica já está acontecendo.
No final do evento, Francisco Balestrin entregou aos participantes do debate um exemplar da versão ampliada da Proposta Saúde São Paulo, que você pode ter acesso na íntegra clicando aqui.
