Dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal em 2013, 8% foi proveniente do Ministério da Saúde, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Dentre os órgãos do Executivo, a Saúde aparece em quinto lugar na lista de prioridades no chamado “gasto nobre”.
“O SUS precisa de mais recursos e por isso entregamos ao Congresso Nacional mais de dois milhões de assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular Saúde+10, que vincula 10% da receita bruta da União para o setor. Por outro lado, é preciso que o Poder Executivo priorize e aperfeiçoe sua capacidade de gerenciar os recursos disponíveis”, criticou o presidente do CFM, Roberto d’Ávila. “Não bastasse o setor ter sido preterido em relação a outros, quase R$ 5,5 bilhões deixaram de ser investidos no ano passado”, acrescentou.
Para a entidade, o resultado evidencia que obras em rodovias, estádios, mobilidade urbana, entre outros investimentos, estão à frente da construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e da compra de equipamentos médico-hospitalares para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o CFM mostra que, do total de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde em 2013, o governo desembolsou R$ 3,9 bilhões, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes). Os valores foram inferiores aos investimentos dos Transportes (R$ 11 bilhões), Defesa (R$ 8,8 bilhões), Educação (R$ 7,6 bilhões) e Integração Nacional (R$ 4,4 bilhões). Para 2014, R$ 9,9 bilhões estão previstos para investimentos na Saúde.
Os dados apurados pelo CFM mostram ainda que, nos últimos 13 anos (2001 a 2013), foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para este fim. No entanto, apenas R$ 33 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.
