O Ética Saúde – Acordo Setorial – Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos, que reúne as principais empresas do setor de dispositivos médicos, foi lançado, no dia 10 de junho, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília, com mais de 250 pessoas, entre signatários, representantes dos ministérios da Saúde, Justiça, OAB, Ministério Público, agências reguladoras, Tribunal de Contas da União, parlamentares, entidades de classe, como Abimed e Abimo, empresários e executivos de companhias. A iniciativa é da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) e do Instituto Ethos.
O programa foi idealizado em agosto do ano passado, depois da criação de um grupo de trabalho formado por empresas associadas à Abraidi e representantes do Instituto Ethos. Durante quase um ano, muitas reuniões foram necessárias para a definição do Acordo Setorial que foi estruturado com metodologia da Transparência Internacional e códigos de conduta de associações como a Advanced Medical Technology Association, dos Estados Unidos, e a Eucomed Medical Technology, da União Europeia.
O acordo setorial prevê, pela primeira vez no país, a criação de um programa voltado para o fortalecimento de um ambiente de negócios ético e transparente na comercialização de produtos médicos e levou mais de dois anos para ser estruturado.
Para o diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, o acordo pode contribuir para uma mudança histórica nos cenários nacional e do setor que lida com vidas humanas. “Estamos subindo um primeiro degrau que, talvez, não possa ser totalmente dimensionado neste evento. Mas nós do Ethos não temos referência de nenhum outro com a relevância e abrangência do Ética Saúde”.
O diretor do Instituto Ethos, Caio Magri, ressaltou que o acordo setorial é um processo de construção permanentemente e coletivo, que só acontece se todos estiverem comprometidos ao longo do caminho. “Se avançarmos juntos, daremos ao país uma contribuição única. As empresas signatárias hoje são desiguais, mas o Acordo dará os instrumentos para que elas possam se igualar em relação à ética, para uma concorrência leal”. Já o presidente da Aliança da Indústria Brasileira Inovadora em Saúde (ABIIS), Carlos Eduardo Gouveia, destacou que o Ética Saúde nasce grandioso com 60 a 70% do mercado e que irá servir de exemplo. “É um modelo que deverá ser replicado com uma pedra no meio de um lago, que provoca ondas de ressonância”.
O subprocurador da República, Antônio Fonseca, que será juntamente com Edson Luiz Vismona e Celso de Hildebrand e Grisi, integrante do Comitê de Ética do acordo setorial, lembrou a importância da participação do Ministério Público Federal. “A ética é ser ético e precisa estar presente nas estratégias do mercado. A sociedade não tolera mais atitudes de forma diferente”, completou Fonseca.
O presidente da Abraidi, Glaucio Pegurin Libório, disse que mais de 130 empresas já fazem parte do Ética Saúde e que o número de signatários não para de crescer. "Eu não escutei quando disseram que ia ser difícil, porque eu nunca quis desistir e assim seguimos em frente com todos os obstáculos que puderam e ainda podem surgir. É um trabalho sólido e não somente para reverter a imagem do setor. Não há espaço para retrocessos. Precisamos trabalhar em um ambiente sadio, independente de vender mais ou menos", concluiu Libório.
A diretora executiva da Abraidi, Claudia Scarpim, apresentou os objetivos do Ética Saúde, o modelo de governança que contará com uma plenária, constituida pelos signatários do Acordo, uma Secretaria Executiva e o Comitê de Ética independente. Claudia Scarpim disse que o desafio agora é ampliar o Acordo Setorial para hospitais, fontes pagadoras e a classe médica.
Também independente será a administração do Canal de Denúncias, que ficará sob os cuidados da ICTS, empresa global de consultoria e serviços especializada em gestão de riscos, ética, compliance e segurança. Segundo o gerente da ICTS, Fábio Haddad, o canal receberá relatos dos desvios ao Acordo. "Vamos checar a veracidade da denúncia e dar os devidos encaminhamentos. Não temos vínculo algum com as empresas participantes", esclareceu Haddad. As denúncias podem ser anônimas ou identificadas e feitas por meio de três canais: direto na página do www.eticasaude.com.br, por voz ou e-mail, mas em todos os casos, o sigilo é garantido.
Veja aqui o acordo setorial Ética Saúde.
Na foto, a partir da esquerda, Caio Magri, diretor executivo do Instituto Ethos; Carlos Eduardo Gouvea, presidente da ABIIS; Gláucio Pegurin Libório, presidente da Abraidi; Jorge Abrahão, presidente do Ethos; Claudia Scarpim, diretora executiva da ABbraidi; e Antônio Fonseca, subprocurador da República
