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Biblioteca Virtual
Para saber mais sobre legislações, programas e/ou iniciativas citados no Guia de Ações São Paulo Saudável – Transformando Comunidades, Cuidando de Pessoas, ou obter informações complementares, acesse:
Alguns sistemas de informações e análise de Dados de saúde
- Proporção de internações hospitalares (SUS) por grupos de causas.
- Número de leitos hospitalares (SUS) por habitante.
- Números de consultas médicas (SUS) por habitante.
- Números de procedimentos diagnósticos por consulta médica (SUS).
- Incidência de doenças transmissíveis.
- Taxa bruta de mortalidade e Mortalidade proporcional por idade.
Outros dados relevantes
Informações demográficas: população total, razão de sexos, proporção de idosos na população, taxa de fecundidade total, esperança de vida ao nascer, taxa de mortalidade.
Nível de escolaridade e taxa de analfabetismo.
Índice de Desenvolvimento Humano da localidade (IDH).
Renda per capita e taxa de desemprego.
Coberturas de esgotamento sanitário, coleta de lixo e água encanada.
Iluminação pública.
- Mortes violentas intencionais, violência doméstica e sexual.
- Mortes por acidente de trânsito.
- Acesso e uso da internet.
Informações sobre o projeto de regionalização da saúde de São Paulo
Projeto de Regionalização da Saúde de São Paulo
Liderado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), em parceria com secretarias municipais de Saúde e com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o programa foi iniciado em 2023 e tem como objetivo reorganizar a rede de ambulatórios especializados e hospitais, otimizando a distribuição dos serviços ofertados e garantindo que toda a população paulista tenha acesso à saúde sem a necessidade de grandes deslocamentos. A medida prevê a unificação dos serviços de saúde por meio da Central Regional de Regulação, que deverá ser gerenciada de modo compartilhado entre o Estado e os Municípios integrantes das respectivas Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS).
Modelos de repasse federal baseados em indicadores de qualidade - Previne Brasil
Modelos de repasse federal baseados em indicadores de qualidade -Previne Brasil
Em 2019, o governo federal instituiu um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), o Previne Brasil. Uma das principais características do programa era a adoção do financiamento baseado no pagamento por desempenho. Os Municípios receberiam recursos adicionais com base no cumprimento de metas e indicadores de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, o Previne Brasil também introduziria uma série de incentivos financeiros para estimular a adoção de boas práticas e a melhoria contínua dos serviços de APS, por exemplo, o repasse de recursos adicionais para cidades que implementassem iniciativas inovadoras de cuidado primário. Quando lançado, o programa recebeu críticas por prever uma redução nos repasses para Municípios mais vulnerabilizados, que ainda não possuíam cobertura satisfatória da atenção básica.
O modelo entrou em vigência em 2020, mas a pandemia da Covid-19 impôs prorrogação nos prazos. Recentemente, o governo federal lançou um programa substituto, chamado “Reconstrução da Estratégia Saúde da Família”. Com valores fixos previstos de R$ 12 mil a R$ 18 mil para cada equipe, além de variáveis relacionadas a vínculo e qualidade de R$ 4 mil a R$ 16 mil, já representa uma evolução no modelo de financiamento, com avaliação de 21 indicadores para calcular o repasse aos Municípios. Isto inclui da satisfação da pessoa atendida até a resolutividade do atendimento pelas equipes multiprofissionais.
Políticas Públicas no Município de São Paulo
e-saúde SP – acesso a serviços de saúde
e-saúde SP – acesso a serviços de saúde
O e-saúdeSP é a plataforma digital facilitadora do acesso a serviços de saúde na Capital paulista. Lançado em 2020, durante a pandemia da Covid-19, o aplicativo funciona tanto como uma base de dados dos usuários - reunindo informações como histórico de atendimentos, registro de medicamentos em uso e resultados de exames - quanto funcionalidades, como agendamento de consultas e exames, teletriagens, teleconsultas, entre outras.
A nova versão do aplicativo traz uma série de facilidades, como o Remédio na Hora, que permite à população saber se o medicamento está disponível em determinada unidade de saúde. Por meio dessa funcionalidade, o munícipe tem acesso ao sistema de busca por medicamentos nas farmácias da rede municipal de saúde, localizando em qual equipamento há disponibilidade do remédio desejado.
Avança Saúde, programa para DCNT
Avança Saúde, programa para DCNT
Apesar de ter sido lançado oficialmente em 2017, o programa Avança Saúde se tornou uma importante iniciativa para reorientação e reorganização da atenção básica no pós-pandemia. Por meio de ciclos periódicos, são organizadas campanhas direcionadas com foco nas demandas prioritárias das UBS, relacionadas às necessidades novas ou represadas oriundas da pandemia. O primeiro desses ciclos foi justamente voltado para promoção à saúde e atenção às DCNT, entre abril e maio de 2022, quando as equipes de saúde desenvolveram ações de rastreamento para hipertensão, obesidade e diabetes. Também foram realizadas atividades individuais e em grupo voltadas à prevenção e controle de fatores de risco às DCNTs.
A Prefeitura possui um histórico de realizações de campanhas e mutirões de busca ativa e rastreamento de DCNTs. No entanto, conforme salientado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), na última década houve “um aumento no percentual de hipertensos em ambos os sexos”, chamando atenção para a necessidade de controle e combate aos fatores de risco.
Programa Nossos Idosos
Programa Nossos Idosos
O Programa Nossos Idosos, lançado em 2019, tem como objetivo a promoção e o fortalecimento do vínculo entre a população idosa e as respectivas UBS de referência. Considerando as necessidades específicas da pessoa idosa na promoção do envelhecimento saudável, a iniciativa também se volta para a ampliação da aplicação da Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa (AMPI), qualificando os encaminhamentos feitos ao público-alvo. Outra iniciativa é o Programa Acompanhante de Idosos (PAI), em curso desde 2008, que disponibiliza acompanhantes à população idosa para atividades de vida diária.
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, por sua vez, pleitearam mais transparência nas ações executadas, além de maior interlocução com as Secretarias para discutir a implementação das políticas transversais.
COVISA
COVISA
Em São Paulo, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) é subordinado à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e possui um histórico de boletins voltados para o controle e a prevenção de doenças. A COVISA também conta com programas direcionados a doenças transmissíveis, não-transmissíveis e um Núcleo de Apoio ao Processamento e Análise de Dados Epidemiológicos. Assim, os desafios estão mais ligados à manutenção e execução do que a uma falta de estrutura especializada.