O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de julho, proposta que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviços de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Projeto de Lei 3058/20, de autoria do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), garantirá a certeza do repasse mensal às quase 3 mil instituições de saúde do país.
No modelo antigo, para receber a integralidade dos recursos, os centros de saúde precisavam cumprir o número de procedimentos acordados. Entretanto, diante da pandemia do coronavírus e a suspensão das cirurgias eletivas, tornou-se inviável a manutenção dos quantitativos. O texto agora passará pelo Senado.
"Sou médico e sei a diferença que faz uma estrutura adequada na vida do profissional e do paciente. Estamos em uma guerra e precisamos concentrar esforços e recursos para preservar a saúde da nação", disse Westphalen.
O presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, concorda com a opinião do deputado e parabeniza a Câmara pela aprovação. "Nada mais justo do que termos essa prorrogação para a saúde. Em um momento delicado como estamos vivendo, nosso setor precisa ser amparado de todas as formas possíveis pelo Governo".
Fonte: Agência Câmara
