Justificativas de ausência de empregado: atestado médico
Justificativas de ausência de empregado: atestado médico
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Atestado
Atestado médico apresentado para obter vantagem indevida do empregador gera condenação
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região analisou um processo no qual o autor afirmou, na petição inicial, que trabalhou para a reclamada na fun&ccedi
Emissão de NFS-E por contribuinte desenquadrado do regime especial das sociedades uniprofissionais
Divulgamos a Instrução Normativa SF/SUREM, 05/2020, do Município de São Paulo, que disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
Covid-19: esclarecimentos sobre atestado médico de 14 dias
Confira em quais casos pode ser concedido atestado de 14 dias para pessoas com sintomas de coronavírus
Atestado de amamentação: orientação jurídica para empresas
Artigo da CLT garante intervalos para mães que amamentam
Preenchimento de “apto” ou “inapto” em Atestado de Saúde Ocupacional
Segundo a Norma Regulamentadora – NR 7, do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, há duas opções para o Médico do Trabalho constar
Orientações sobre Atestado Médico e Declaração de Horas
A finalidade do atestado médico para o empregador é o abono de horas ou dias não trabalhados em razão da ausência de saúde do trabalhador, ou seja, para com
Orientações sobre hierarquia de Atestado Médico
O contrato de trabalho entre a empresa e o empregado rege-se pela CLT. O trabalhador presta serviços e o empregador paga pelos mesmos. Ao trabalhador é permitido deixar de comp
Atestado de realização de procedimentos estéticos não abona faltas
Por Cristina Aparecida Polachini*
