Gestantes
Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19
O banco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros que, na ação coletiva ajuizada pelo
Deferida indenização a técnica de enfermagem que realizava atividades incompatíveis com gravidez de risco
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica de enfermagem que solicitava indenizaç&ati
Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica indenização pela metade a gestante
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solução Equipamentos Ltda., de Serra (ES), a pagar de forma integral a indenização referente ao período
Procedimento de justificação e autorização da interrupção de gravidez nos casos previstos em Lei no SUS
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 2561/2020, do Ministério da Saúde que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrup
Gestante que se acidentou com seringa descartada incorretamente no trabalho deve ser indenizada
Uma ex-auxiliar de serviços gerais de um hospital de Porto Alegre deve ser indenizada, por danos morais, devido a um acidente que sofreu com uma seringa descartada de forma incorreta. A deci
Covid-19: juíza determina que empresa reintegre gestante e a coloque em trabalho remoto
Uma empregada gestante que teve reconhecido o direito de reintegração no serviço após ser despedida durante a gestação deve exercer suas atividades de form
Mulher que demorou para buscar Justiça teve negado o recebimento de indenização por estabilidade da gestante
Mulher que demorou mais de seis meses após o parto para buscar a Justiça teve negado o recebimento de indenização por estabilidade da gestante. A decisão é
Gestante com contrato de trabalho temporário não tem direito à estabilidade
A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contrataç
