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Gestantes
Deferida indenização a técnica de enfermagem que realizava atividades incompatíveis com gravidez de risco
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica de enfermagem que solicitava indenizaç&ati
Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19
O banco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros que, na ação coletiva ajuizada pelo
Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica indenização pela metade a gestante
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solução Equipamentos Ltda., de Serra (ES), a pagar de forma integral a indenização referente ao período
Procedimento de justificação e autorização da interrupção de gravidez nos casos previstos em Lei no SUS
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 2561/2020, do Ministério da Saúde que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrup
Gestante que se acidentou com seringa descartada incorretamente no trabalho deve ser indenizada
Uma ex-auxiliar de serviços gerais de um hospital de Porto Alegre deve ser indenizada, por danos morais, devido a um acidente que sofreu com uma seringa descartada de forma incorreta. A deci
Covid-19: juíza determina que empresa reintegre gestante e a coloque em trabalho remoto
Uma empregada gestante que teve reconhecido o direito de reintegração no serviço após ser despedida durante a gestação deve exercer suas atividades de form
Mulher que demorou para buscar Justiça teve negado o recebimento de indenização por estabilidade da gestante
Mulher que demorou mais de seis meses após o parto para buscar a Justiça teve negado o recebimento de indenização por estabilidade da gestante. A decisão é
Gestante com contrato de trabalho temporário não tem direito à estabilidade
A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contrataç