Medicamentos

Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do Sistema Naci

Divulgamos a Consulta Pública nº 815/2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para envio d

Divulgamos a Resolução DC/ANVISA nº 393/2020 que dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de

O Congresso Nacional prorrogou o prazo de validade de quatro medidas provisórias por mais 60 dias. Os atos estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Divulgamos a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 389/2020, que dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificaç&ati

Divulgamos a Resolução DC/ANVISA nº 387, de 26 de maio de 2020, que estende as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notifica&cced

Divulgamos a Resolução DC/ANVISA nº 367, de 06.04.2020 – DOU de 08.04.2020, que dispõe sobre o controle de importação e exportação de subst&aci

Divulgamos a Medida Provisória 933/2020, que suspende pelo prazo de 60 dias o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020, em razão dos efeitos da Emergênci

Divulgamos a Resolução RDC nº 360/2020, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 304, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre as Boas P