Anvisa – Dúvidas sobre a CP 912 esclarecidas em informativo com perguntas e respostas
Documento esclarece as principais interrogações a respeito da consulta pública sobre as boas práticas para os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêu
Documento esclarece as principais interrogações a respeito da consulta pública sobre as boas práticas para os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêu
O Diário Oficial da União publicou o Decreto nº 10.503/2020 que prorroga a redução de alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no comba
Foi publicada no DOU, o Resolução CFBM Nº 327, de 3 de Setembro de 2020, que dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e C
Foi publicada no DOU, a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 423/2020, do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diret
Foi publicada no DOU, a Resolução nº 156/2020, do Comitê Gestor do Simples Nacional que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que disp&o
Foi publicada no DOU, a Portaria PM-DST/AIDS nº 364/2020, do Secretário Municipal da Saúde que atribui funções aos profissionais Farmacêuticos e Cirurgi&otild
Em observância à Lei 605/1949, regulamentada pelo Decreto 27.048/1949, o trabalho em dias de feriados, civis e religiosos é vedado, exceto nos casos em que seja necess&aacu
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região, em votação unânime, condenaram uma empresa a cumprir cota de empregabilidade de pessoas com deficiência d
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solução Equipamentos Ltda., de Serra (ES), a pagar de forma integral a indenização referente ao período
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da JSL S.A. contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um supervisor de serviços que ficava &agr
©2024 Todos os Direitos Reservados