Receita Federal divulga regras para o IRPF 2017
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1690/2017, q
Uncategorized
Leia mais!
Entidades concluem processo de governança corporativa
Anúncio foi feito em 21 de fevereiro, na sede em SP
Direito de manter condições de plano de saúde não depende de regulamentação
A manutenção do ex-empregado no plano de saúde sob as mesmas condições observadas durante o vínculo empregatício é um direito assegurado por
TJSP anula ISS de SP que desconsiderou estabelecimento da empresa
O município paulista alegava que os autos de infração foram lavrados por ocasião de Operação Fiscal na qual verificou que a empresa autuada fazia parte de
Segurado do INSS que volta ao trabalho não tem aposentadoria por invalidez
Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, do Juízo de Paraisópolis/MG, que julgou improcedentes
Empresa é condenada por fazer anotação desabonadora em carteira de trabalhador
A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma empresa e reduziu de R$ 10 mil para R$ 5.200 o valor da indenização por danos morais a ser pago a um trabalhador que teve ano
Pausas para café são consideradas extras, decide TRT
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das partes, reclamante e reclamada, uma renomada montadora de automóveis, mas manteve a sentença proferida pelo Juí
Empresa deve indenizar trabalhador com jornada estafante
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao reclamante, que estava submetido a uma jornada estafante de mais de 12 horas
Repetição de atos faltosos impede reversão de justa causa
“Tratando-se de comportamento marcado por uma sequência de infrações, os atos pretéritos – ainda que não possam ser novamente punidos (non bis in idem)
Celular de empregado ligado em fins de semana dá direito a horas de sobreaviso
Embora contasse com uma jornada de oito horas, com duas horas de intervalo para almoço, o técnico de uma empresa de telecomunicações era obrigado a se manter em regime d
