Saúde se une contra aumento de impostos com a Reforma Tributária
#ASaúdeNãoPodePagarEssaConta
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Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a trabalhador
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um técnico de redes. O colegiado mante
Empresa deve indenizar empregado que adquire equipamentos para o trabalho home office
Uma funcionária de uma companhia de serviços financeiros obteve o direito de ser indenizada por despesas que teve para realizar o trabalho em home office. Os magistrados da 9ª Tu
Turma decide por descaracterização de jornada por trabalho sempre exceder período
A desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, em análise de recurso ordinário interposto pela empresa., concluiu inválida a jornada de trabalho em que o empregado prestava servi
Receita suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por inadimplência
A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medid
Novo programa de parcelamento tributário para débitos de baixo valor é aberto pela Receita
A Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020, com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, com
Cronograma de novas fases do E-social é suspenso
A Portaria Conjunta nº 55/2020, publicada no Diário Oficial da União suspende a entrada das novas fases do eSocial previstas para setembro de 2020. A alteração no c
Ausência de enfermeiros em ambulâncias não viola lei que regulamenta profissão, decide STJ
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Portaria concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos
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Trabalhadora receberá indenização de R$ 100 mil após incapacidade laborativa total em telemarketing
Uma atendente de telemarketing ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, após adquirir incapacidade labora
