Projeto que reduz taxa de resíduos de saúde é aprovado na Câmara de SP
PL segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad
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Divulgamos a Resolução DC/Anvisa nº 62/2016, que dispõe sobre a informatização do peticionamento de Autorizações de Importação
Divulgamos a Portaria MS-GM nº 158/2016 que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos. A íntegra para conhecimento:
Empresa que, sem justa causa, demite trabalhador com estabilidade deve indenizá-lo. Com esse entendimento, a 5ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa a pagar inden
Divulgamos a Resolução nº 3/2016 que altera a Resolução CFP nº 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao
A Receita federal divulgou a Instrução Normativa nº 1587/2015, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-cale
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação para uma analista administrativa da empresa, que tentava reverter a despedida por justa causa por ter gravado e
Divulgamos a Portaria nº 112/2015, do Ministério da Saúde que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Ex&oa
Se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias após o término do benefício previdenciário e não provar que comunicou à empre
Divulgamos a Solução de Consulta Disit/SRRF 06/2016, que esclarece sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre as notas fiscais ou f