Sancionada lei que institui Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Sancionada a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos,
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Publicada lei que dispõe sobre telemedicina durante crise do coronavírus
Publicada Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS -CoV-2). Confira a íntegra
Ato declaratório do Senado finaliza prazo de revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Através do Ato Declaratório nº113, de 2020, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional – Senador Davi Alcolumbre, declara expirado o prazo de vigência no dia 17 de agosto
Plano de saúde pagará danos morais a paciente com câncer por recusa indevida de cobertura
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Ceará ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual
Embora, em regra, a sentença proferia em ação coletiva relacionada a interesses individuais homogêneos seja genérica, fixando apenas a responsabilidade do ré
Conselho de Medicina retifica artigo da Resolução 2.280/20
O Conselho Regional de Medicina retifica o artigo 18 da Resolução nº 2.280/20, de 6 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2020, Seção
Mulher submetida a laqueadura sem autorização será indenizada por hospital e município
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial a recurso proposto por uma mulher em ação de indenizaç
Quase 20 mil leitos de UTI para casos de covid-19 foram abertos na pandemia
Números incluem os leitos de hospitais de campanha que estão sendo fechados aos poucos em algumas regiões
Boletim FEHOESP aponta fechamento de estabelecimentos de saúde em SP
Dados são do CNES, de janeiro até junho de 2020
Podcast FEHOESP aborda atuação do Supremo Tribunal Federal
Jurista Ives Gandra da Silva Martins analisa últimas decisões do STF
