Prorrogado prazo provisório para atividades de técnicos em radiologia
Divulgamos a Resolução CONTER nº 6/2015 que prorroga o prazo para que os profissionais técnicos em radiologia que atualmente laboram nas especialidades radioterápi
Divulgamos a Resolução CONTER nº 6/2015 que prorroga o prazo para que os profissionais técnicos em radiologia que atualmente laboram nas especialidades radioterápi
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1563/2015, da Receita Federal aprovou o aplicativo para celulares destinados às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mensal
A intimação pessoal do devedor é condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação imposta em decis&atild
Divulgamos a Portaria nº 391/2015, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. O Protocolo contém o conceito geral da es
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1564/2015 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, e dispõe sobre normas gerais de t
Um trabalhador que ficou sem receber parcelas do seguro desemprego por conta de informações equivocadas prestadas pela empresa à Caixa Econômica Federal (CEF) deve receb
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de um operador de carregadeira de pedras da empresa de Mineração contra decisão que indeferiu
O parágrafo 8º do artigo 477 da CLT prevê a aplicação de uma sanção pecuniária ao empregador que não paga as verbas rescisórias n
Departamento Jurídico das entidades estuda ações coletivas