Empresa deve pagar salários para funcionário considerado inapto após alta da Previdência
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho
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Mulher que demorou mais de seis meses após o parto para buscar a Justiça teve negado o recebimento de indenização por estabilidade da gestante. A decisão é
O Ministro da Saúde Interino, Eduardo Pazuello, publicou a Portaria 1813/2020 que dispõe sobre Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas e os atributos dos
Caio Augusto foi entrevistado pelo Podcast FEHOESP
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho
A Medida Provisória 927/2020 (que perdeu a validade em 20 de julho), concedeu, durante sua vigência, a suspensão da exigibilidade do recolhimento FGTS pelos empregadores, refere
Em 22 de março deste ano foi publicada a Medida Provisória MP 927/2020, que estabeleceu as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelos empregadores para preservaç&atil
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CVS/CCD/SES-SP)
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020, fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alte
O Banco Central do Brasil divulgou a Resolução nº 4.838/2020, que dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital
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