INSS adia novamente retorno gradual de agências
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário de Previdência, do Ministério da Economia, e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social publ
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Validade de receituário de medicamentos sujeitos a prescrição e uso contínuo durante a pandemia
Divulgamos a Lei 14.028/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a pres
Resolução regulamenta acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas
O Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas divulgou a Resolução CONAD nº 3/2020 que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas P
Licenciamento sanitário dos estabelecimentos com fontes de radiação ionizante
A Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CVS/CCD-SES-S
Direito de dedução do custo salarial referente aos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador acometido com o Covid-19 é encerrado
O art. 5º da Lei 13.982/2020 autorizava as empresas a deduzirem de suas contribuições devidas à Previdência Social, os valores pagos em relação aos 15
Presidente da OAB-SP aborda reformas, cenário político e judicialização da saúde
Caio Augusto foi entrevistado pelo Podcast FEHOESP
Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho
Resolução aprova uso de telemedicina para odontologia
A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia publicou a Resolução CFO nº 228/2020 que permite, no Sistema Único de Saúde (SUS), a realização da Odon
Orientações para autorização do armazenamento em trânsito de resíduos contendo radionuclídeos naturais
O Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN divulgou a Portaria nº 377/2020, que estabelece orientaç
Empresa deve pagar salários para funcionário considerado inapto após alta da Previdência
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho
