Empresas não precisam apresentar mapa de acidentes do trabalho e doença ao MTE
Divulgamos a Portaria MTE 2.018/2014, a qual prevê algumas alterações, das quais destacamos: ü Caberá aos profissionais do
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Resolução passa a valer em 180 dias
Norma vale a partir de 1º de março
Divulgamos a Portaria MTE nº 2020/2014 que define critérios para a fixação dos valores das multas administrativas previstas na legislação trabalhista, aplic
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1.535/2014 que altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 985/2009, que institui a Declaração d
Ainda não houve consenso
Vigência irá até setembro de 2015
Divulgamos a Instrução Normativa nº 115/2014 que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços – FGTS e das Contribui&c
Divulgamos a Portaria 453/2014, do Secretário de Inspeção do Trabalho e o Diretor do Departamento de Segurança de Saúde no Trabalho que estabelece proced
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o a