MTE amplia combate à discriminação por HIV e Aids no trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.927 no Diário Oficial da União fixando orientações para combater a discriminaç&atil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.927 no Diário Oficial da União fixando orientações para combater a discriminaç&atil
Foi publicada a Lei do Estado de São Paulo nº 15624/2014, que dispõe sobre os pisos salariais mensais dos Trabalhadores. Os pisos salariais mensais dos trabalhador
Divulgamos o Decreto 8373/2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outra
A decisão foi tomada por maioria de votos A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso de laboratório e farmacêutico para afast
Divulgamos a Resolução CFM nº 2113/2014 que regulamenta o uso do canabidiol no tratamento de epilepsia de crianças e adolescentes que sejam resistentes aos tratamentos co
Divulgamos a Resolução nº 176/2014 que aprova as medidas de segurança a ser adotadas na ação envolvendo a prática de radioterapia.
Foi publicada a Resolução nº 765/2014 que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de aprese
Acupuntura, quiropraxia e osteopatia podem ser praticadas por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, não sendo métodos restritos as profissionais da Medicina. Foi o que de
Reajuste salarial total de 6,35%
Urgência e partos são os procedimentos mais comuns