Alterada norma sobre benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda
Divulgamos a Portaria SEPRT nº 13.699, de 05.06.2020, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que altera norma sobre Benefício Eme
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Divulgamos a Medida Provisória nº 975, de 1º de junho de 2020, já publicada no Diário Oficial da União, que retifica o Programa Emergencial de Acesso ao Cr&eac
O departamento jurídico da FEHOESP divulga a Portaria CVS – 11, de 1º de junho de 2020, do Centro De Vigilância Sanitária que dispõe sobre medida de posterga&cc
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Para Balestrin e Yussif, mudanças impulsionam modernização de sindicatos
Divulgamos a Consulta Pública nº 815/2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para envio d
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da empresa, demitida durante o contrato de experiência qua
A Anvisa informa que está circulando no país uma falsificação do medicamento Harvoni, da empresa Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda., indicado para o trat
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria Nº 1.434 que institui o Programa Conecte SUS composto pela Rede Nacional de Dados em Sa&
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo corona