Divulgamos o Decreto 59.391/2020, que prorroga por 30 (trinta) dias a suspensão da inscrição em dívida ativa de débitos perante o Município de São P
O MPT (Ministério Público do Trabalho) se manifestou no dia 5 de maio, sobre a nota de esclarecimento emitida pela Secretaria do Trabalho referente ao processo de revisão das N
Divulgamos o Decreto nº 64.963/2020, do Governador do Estado de São Paulo, publicado no DOE, em 06.05.2020, que institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligen
O plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que autoriza empregadores a adotarem medida
A Secretaria de Trabalho vem a público prestar esclarecimentos à sociedade, em especial a trabalhadores, empregadores e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, e
Divulgamos a Nota Técnica Gvims/Ggtes/Anvisa nº 06/2020 de 29 de abril de 2020, que trata das orientações para a prevenção e controle das infecç&otild
Divulgamos Decreto nº 64.956,de 29 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte
A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do CNJ, suspendeu os efeitos de trecho do provimento 9/18, da Corregedoria da Justiça do Maranhão, que adotou a TR como índic
Nova data para entrada em vigor da lei passa a ser 3 de maio de 2021
Divulgamos Medida Provisória 959/2020, que estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do b
©2024 Todos os Direitos Reservados