MP traz regras sobre divulgação de dados do IBGE por empresas de telecomunicação
Divulgamos Medida Provisória nº 954, de 17 de abril de 2020 que dispõe sobre o compartilhamento de dados pessoais por empresas de telecomunicações com a Funda&ccedi
Divulgamos Medida Provisória nº 954, de 17 de abril de 2020 que dispõe sobre o compartilhamento de dados pessoais por empresas de telecomunicações com a Funda&ccedi
O ministro Gilmar Mendes pediu vista em recurso que trata da constitucionalidade da multa prevista no art. 74, §§ 15 e 17, da lei 9.430/96 para os casos de indeferimento dos pedidos de re
Divulgamos a Lei 13.994/2020, que altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais C
Presidente afirmou que MP será reeditada especificamente para período de pandemia
Saques de até R$ 1.045 poderão ser feitos a partir de 15 de junho
Divulgamos a Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 9, de 13 de abril de 2020 que aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C.
Divulgamos Resolução DC/ANVISA nº 371/2020, que Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 370, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a autor
O Ministério da Saúde, por meio de Portaria, divulgou novas diretrizes para tratamento de tumor cerebral em adultos. Atualizou também o conceito geral de tumor, crit&eac
Divulgamos Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 8, de 13.04.2020, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Adultos
Divulgamos Portaria Conjunta nº 6/2020, do Secretário de Atenção Especializada à Saúde e o Secretário De Ciência, Tecnologia, Inovaç&atil
©2024 Todos os Direitos Reservados