Uncategorized

Divulgamos a Instrução Normativa Nº 1.932/2020, que prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributár

Divulgamos a Lei nº 13.982/2020, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situaç&atilde

MUNICIPIO DE SÃO PAULO: CVS – PRORROGA POR 90 DIAS AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIA Divulgamos a Portaria COVISA N° 015/2020, da Coordenadora de Vigilânc

VIGÊNCIA DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS É ADIADA  PARA JANEIRO DE 2021, DEVIDO AO CORONAVÍRUS   No dia 03.04.2020, o Senado Federal aprov

Divulgamos Portaria INSS/Pres nº 450, de 3 de Abril de 2020, que dispõe sobre as alterações constantes na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e&n

O Secretário Especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou, nesta quarta-feira (01/04), que o Governo Federal vai prorrogar em 60 dias o prazo de entrega da declara&c

Divulgamos a Resolução CFFa nº 568/2020, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, que dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Triagem Auditiva Neonat

Divulgamos a Portaria 15/2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor que determina o cadastro de empresas para viabilizar a medi