Lei de Proteção de Dados: vigência é adiada para janeiro de 2021
VIGÊNCIA DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS É ADIADA PARA JANEIRO DE 2021, DEVIDO AO CORONAVÍRUS No dia 03.04.2020, o Senado Federal aprov
VIGÊNCIA DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS É ADIADA PARA JANEIRO DE 2021, DEVIDO AO CORONAVÍRUS No dia 03.04.2020, o Senado Federal aprov
Informamos que a Anvisa atualizou a nota Técnica GVIMS/G
Divulgamos Portaria INSS/Pres nº 450, de 3 de Abril de 2020, que dispõe sobre as alterações constantes na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e&n
Divulgamos a Instrução Normativa Nº 1.932/2020, que prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributár
Divulgamos a Resolução 636/2020, Presidente do Conselho Federal De Enfermagem – COFEN, que dispõe sobre a participação dos profissionais de enfermagem, insc
Divulgamos a Resolução CFFa nº 568/2020, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, que dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Triagem Auditiva Neonat
Divulgamos a Portaria 15/2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor que determina o cadastro de empresas para viabilizar a medi
Divulgamos a Resolução CFM nº 2.272, de 14.02.2020, do Conselho Federal de Medicina, que Revoga a Resolução CFM nº 1.950/2010, e estabelece critérios qu
Divulgamos o Decreto 10.302/2020, que reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidentes sobre os produtos que segue: Ficou em zero a al&ia
Divulgamos a Portaria 139/2020, do Ministro de Estado da Economia, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
©2024 Todos os Direitos Reservados