ATENÇÃO: prorrogado prazo para apresentação da DCTF E EFC- Contribuições
Divulgamos a Instrução Normativa Nº 1.932/2020, que prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributár
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Divulgamos a Resolução 636/2020, Presidente do Conselho Federal De Enfermagem – COFEN, que dispõe sobre a participação dos profissionais de enfermagem, insc
Divulgamos a Lei nº 13.982/2020, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situaçã
MUNICIPIO DE SÃO PAULO: CVS – PRORROGA POR 90 DIAS AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIA Divulgamos a Portaria COVISA N° 015/2020, da Coordenadora de Vigilânc
VIGÊNCIA DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS É ADIADA PARA JANEIRO DE 2021, DEVIDO AO CORONAVÍRUS No dia 03.04.2020, o Senado Federal aprov
Divulgamos a Resolução CFFa nº 568/2020, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, que dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Triagem Auditiva Neonat
Divulgamos a Portaria 15/2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor que determina o cadastro de empresas para viabilizar a medi
Divulgamos a Resolução CFM nº 2.272, de 14.02.2020, do Conselho Federal de Medicina, que Revoga a Resolução CFM nº 1.950/2010, e estabelece critérios qu
Divulgamos o Decreto 10.302/2020, que reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidentes sobre os produtos que segue: Ficou em zero a al&ia
Divulgamos a Portaria 139/2020, do Ministro de Estado da Economia, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
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