Serviços que podem funcionar durante período de suspensão (24/3 a 7/4)
Divulgamos o Decreto nº 59.312/2020, que altera o anexo único do Decreto nº 59.298/2020, para acrescer as listas de serviços que estão autorizado a funcionar no Munic
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SINDHOSP orienta sobre Adicional de Insalubridade durante Pandemia
Departamento Jurídico elaborou instruções e um modelo de aditivo contratual
Pandemia: Liminares obrigam fornecimento de EPIs e afastamento de trabalhadores de grupos de risco
Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil
Município autoriza funcionamento noturno de centros de educação infantil
Divulgamos a Lei nº 17.333/2020 do Município de São Paulo que autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conv
Governo prorroga o prazo de vigência do valor do salário mínimo pelo período de 60 dias
Divulgamos a ato CN nº 19/2020 que prorroga a Medida Provisória nº 919/2020, que trata do salário mínimo que vigora desde 1º de fevereiro de 2020, para 60 (sesse
Suspensa até 31/05/32020 a interrupção de fornecimento de gás de hospitais, casas de saúde e outros, por inadimplência
Divulgamos a Deliberação Arsesp-973, de 26-03-2020, que dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pelas concessionárias de distribuição de g&
Teleconsulta de Enfermagem como forma de combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus
Divulgamos a Resolução CFE nº 634/2020, do Conselho Federal de Enfermagem que autoriza e normatiza, "ad referendum" do Plenário do Cofen, a teleconsulta de enfer
ATENÇÃO: CVS prorroga prazo da licença de funcionamento
Divulgamos a Nota Técnica Portaria CVS-3, de 23-3-2020, Centro de Vigilância Sanitária, que prevê que as Licenças de Funcionamento, que vencem entre 01-03-2020 a 31
Veja como fica o atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP
Divulgamos a Resolução SFP-26/2020, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte. Para co
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND)
