Serviços públicos em SP têm novas diretrizes para reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório
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O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 950 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata de aspectos como o prazo do cont
Divulgamos a Portaria nº 914/2020 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulam
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Divulgamos a Instrução Normativa nº 55/2019 que estabelece requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadoriza
Divulgamos a Instrução Normativa nº 59/2019 que estabelece requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de imagens por ressonâ
O não recolhimento é considerado falta grave do empregador.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudant
Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda