Sistemas de tomografia computadorizada tem novos requisitos da Anvisa
Divulgamos a Instrução Normativa nº 55/2019 que estabelece requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadoriza
Divulgamos a Instrução Normativa nº 55/2019 que estabelece requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadoriza
Divulgamos a Instrução Normativa nº 59/2019 que estabelece requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de imagens por ressonâ
O não recolhimento é considerado falta grave do empregador.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudant
Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda
Foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo a lei 17.262/20 que institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no municíp
O prefeito Bruno Covas sancionou uma lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo.
Um novo decreto publicado pela Prefeitura de São Paulo proibe a distribuição de panfletos com propagandas. A lei proíbe a distribuição de folh
Os serviços públicos do município de São Paulo têm novas diretrizes para reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartó
Divulgamos a Resolução CFM nº 2265/2019 que dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero.
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 1/2020 da Secretária de Atenção Especializada à Saúde que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas