RDCs e Instruções Normativas da Anvisa

No Diário Oficial da União do dia 31 de maio, foram publicadas diversas RDCs e Instruções Normativas da Anvisa que estão direta ou indiretamente ligadas aos Prestadores de Serviço de Saúde.

Confira abaixo cada uma delas:

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 502, de 27/05/21 DOU de 31/05/21 p.110 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 503, de 27/05/21 DOU de 31/05/21 p.113 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 504, de 27/05/21 DOU de 31/05/21 p.126 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre as Boas Práticas para o transporte de material biológico humano.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 505, de 27/05/21 DOU de 31/05/21 p.129 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 506, de 27/05/21 DOU de 31/05/21 p.132 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 507, de 27/05/21 DOU de 31/05/21 p.135 – seção 1- n° 101 – Dispõe sob ações das Centrais de Transplantes sobre regime de vigilância sanitária.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 508, de 27/05/21 DOU de 31/05/21 p.135 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa clínica, e dá outras providências.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 509, de 27/05/21 DOU de 31/05/21 p.145 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 510, de 27/05/21 DOU de 31/05/21 p.146 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre oficialização de lotes de Substâncias Químicas de Referência da Farmacopeia Brasileira.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 511, de 27/05/21 DOU de 31/05/21 p.146 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre a admissibilidade de códigos farmacêuticos estrangeiros.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 512, de 27/05/21 DOU de 31/05/21 p.146 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre as Boas Práticas para Laboratórios de Controle de Qualidade.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 513, de 27/05/21DOU de 31/05/21 p.148 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, componentes da terceira etapa de consolidação em observância ao que prevê a Portaria nº 201/GADIP-DP/ANVISA, de 20/02/2020, e o Decreto nº 10.139, de 28/11/2019.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 90, de 27/05/21DOU de 31/05/21 p.149 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica convencional, e dá outras providências.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 91, de 27/05/21DOU de 31/05/21 p.150 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia e de radiologia intervencionista, e dá outras providências.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 92, de 27/05/21DOU de 31/05/21 p.152 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 93, de 27/05/21DOU de 31/05/21 p.156 – seção 1- n° 101 – Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada médica, e dá outras providências.