O presidente do Conselho de Administração da FESAÚDE e do SindHosp, Francisco Balestrin, moderou um painel dedicado às Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor da saúde do Brasil a convite dos organizadores do Healthcare Innovation Show (HIS), o maior evento de tecnologia e inovação em saúde da América Latina.
O debate, que teve como tema “Parcerias Público-Privadas: em anos de prática, o que precisa inovar?” e aconteceu no palco “Saúde Privada”, contou com a presença de especialistas de diferentes áreas. Participaram do painel Patricia Vendramin, gerente de Projetos de Assistência e Saúde Digital da Responsabilidade Social do HCor e representante do PROADI-SUS, Mirocles Campos Verás Neto, presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Igor de Carvalho Gomes, assessor técnico da Coordenação de Inovação e Aceleração Digital da APS do Ministério da Saúde, e Ana Sammarco, advogada especialista em direito público.
Garantias financeiras
Francisco Balestrin abriu o encontro abordando os desafios e avanços das PPPs como ferramentas para fortalecer o Sistema Único de Saúde. “As PPPs oferecem garantias financeiras e jurídicas que modelos convencionais de terceirização não oferecem”, destacou o presidente da FESAÚDE/SindHosp.
Os painelistas enfatizaram o papel central das instituições filantrópicas na atenção de alta e média complexidade, além de defenderem a necessidade de segurança contratual, sustentabilidade econômica e foco na qualidade do cuidado ao paciente para garantir o sucesso destas parcerias.
Patricia Vendramin destacou a importância das parcerias público-privadas para o fortalecimento do SUS. “O Proadi-SUS, que oferece imunidade tributária, tem sido fundamental para integrar pesquisa, assistência e inovação tecnológica, contribuindo para a melhoria dos serviços e capacitação dos profissionais de saúde”, pontuou a gerente do HCor. O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde é uma parceria entre o Ministério da Saúde e hospitais filantrópicos de excelência, criada em 2009 para fortalecer o SUS através de projetos que abrangem pesquisa, assistência, ensino, gestão e incorporação de tecnologias.
Mirocles Campos Verás Neto, presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, ressaltou o papel essencial das instituições filantrópicas no atendimento do SUS, afirmando que “mais de 60% da alta complexidade e 40% da média complexidade do SUS são realizados por essas instituições, que necessitam de segurança contratual e sustentabilidade para continuar essa missão”.
Foco no paciente
Já Igor de Carvalho Gomes, assessor técnico do Ministério da Saúde, enfatizou os desafios da atenção primária, destacando que “o foco deve ser a jornada do paciente, buscando uma gestão integrada e qualificada, com contratos eficientes e indicadores claros que assegurem a continuidade do cuidado e o acesso universal”.
Ana Sammarco enfatizou que uma PPP exitosa é aquela que obtém segurança jurídica, sustentabilidade econômica e paciente no centro da atenção com melhor cuidado possível. Segundo ela, os contratos de concessão que envolvem a ampliação ou construção de estruturas para o serviço público oferecem garantia firme do Estado para o investimento privado com matriz de risco estabelecida em contrato. “O problema é que a estrutura de PPP é pouco usada na saúde, muitas vezes pela dificuldade de padronização de poder conferente, ou seja, saúde municipal, estadual e federal”.
