24 de maio de 2013

Modernização da legislação trabalhista é prioridade

No último dia dos Congressos Brasileiros de Gestão, que acontecem durante a Feira Hospitalar 2013, foi realizado o 4º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde.

O presidente da Confederação Nacional da Saúde, José Carlos Abrahão, fez a abertura do evento, que também contou com o presidente do IEPAS, José Carlos Barbério.

Após intervenção do assessor jurídico da CNS, Alexandre Zanetti, o tema “Proposta de modernização trabalhista” foi apresentado pelo vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Alexandre Furlan. A entidade realizou um trabalho propondo 101 medidas que podem modernizar a legislação.

O dirigente falou sobre a massa de encargos que são pagos, além dos salários, pelos empregadores. “Isso não vai para o trabalhador, vai para o bolso do governo”, disse. Sobre as 101 propostas, afirmou que “estamos, com isso, querendo fortalecer nossa rede de influência, todos juntos, para que tenhamos maior peso”.

Na sequência, o consultor em Relações do Trabalho da CNI, professor José Pastore, alertou sobre os problemas de competitividade com os quais muitos setores, inclusive a saúde, já vêm sofrendo. Afirmou também que “na área da saúde há alguns problemas mais críticos, como a redução da jornada dos enfermeiros. Todo o setor da saúde será afetado por uma ação desse tipo, é um problema grave”.

Pastore lembrou ainda de outros importantes temas, como as cotas para portadores de deficiências e projetos que tratam da terceirização de serviços.

Responsabilidade civil
Para falar sobre a responsabilidade civil médico-hospitalar dentro da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, foi convidado o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.

Ele apresentou uma série de jurisprudências em diversos casos que culminaram em danos a pacientes, tanto por parte de profissionais médicos como de serviços de saúde.

Falou também de casos peculiares segundo o mesmo histórico de processos, possibilidade de inversão do ônus da prova, erro médico e dano moral, entre outros pontos. “O entendimento no STJ tem sido objetivo quando se trata do dano entendido como defeito na prestação de serviços”, completou, referindo-se à jurisprudência dominante em relação à responsabilidade dos hospitais e demais estabelecimentos.

Na parte da tarde, encerrando as apresentações, falou Estêvão Mallet, professor da Faculdade de Direito da USP. Com o tema “Terceirização no Setor de Saúde – legitimidade do Ministério Público e subordinação estrutural”, o docente apresentou casos do meio jurídico e tratou, entre outros pontos, da confusão que se faz entre direitos individuais e os tratados de forma coletiva. “A justiça não se confunde com uma operação aritmética”, afirmou, em referência a interpretações errôneas de causas coletivas cujas situações individuais são heterogêneas umas das outras.

Fonte: Comunicação FEHOESP
 

Congresso de Clínicas discute qualidade dos serviços

O 8º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde foi realizado em 24 de maio, último dia da Feira Hospitalar, como evento oficial dos Congressos Brasileiros de Gestão em Saúde.

Após a abertura do presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, e do presidente do IEPAS, José Carlos Barbério, o evento discutiu os rumos para o segmento. Em sua palestra, Daniela Camarinha, diretora da You Care – Gestão, Marketing e Saúde, falou sobre processos de qualidade. “A ideia é explorar valor, pois temos problemas similares, diferentes são as soluções. Por isso devemos criar, fazer algo maior e então oferecer isso que a gente criou”, afirmou.

No painel seguinte, sob o tema “gestão de riscos corporativos”, o consultor Ruben Siedl afirmou que “sem resultado financeiro não há saúde, pois não há perenidade das instituições”. Simone Basile, diretora da Interactti, proferiu palestra sobre alianças estratégicas, tomando como um dos exemplos pesquisas do setor farmacêutico.

Em um bloco dedicado à gestão de qualidade, o diretor executivo da FenaSaúde, José Cechin, falou sobre acreditação e as medidas da ANS para avaliar prestadores de serviços, como o QUALISS. “O programa propõe mensurar quais são as variáveis a se medir para a qualidade dos serviços prestados”, disse, lembrando também que a acreditação “é um poderoso instrumento de concorrência”. Sobre o mesmo tema, falou ainda o coordenador de Acreditação da Fundação Vanzolini, Osnir Simonatto.

Administrando gerações
No último painel do congresso e com a coordenação da coach Márcia Fonseca, os palestrantes trataram da interação entre colaboradores de diferentes gerações, para gerar bons resultados.

Sidnei Oliveira, da Kantu Educação Executiva, apresentou dados de comportamento de diversas gerações diferentes, demonstrando que a chamada “geração Y” ainda precisa adquirir maturidade profissional. “São jovens habilidosos, mas frágeis. Hoje temos uma geração extremamente imatura”, afirmou.

Compartilhou do pensamento Antônio Zuvela, da DN Consult, para quem o segredo está em como se comporta a “geração X” – mais velha que a "Y". “A partir dela é que podemos abrir as portas para uma nova percepção e uma nova ação”. Apontou, ainda, que é dever dessa geração saber lidar com as outras, tanto mais novas como mais velhas, equacionando o ambiente de trabalho das organizações de maneira satisfatória.

Fonte: Comunicação FEHOESP
 

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