8 de janeiro de 2014

Com 14% das vagas preenchidas, Mais Médicos terá 4ª fase

Somadas as inscrições de brasileiros e estrangeiros, a terceira fase do programa Mais Médicos conseguiu preencher apenas 14% das cerca de 6.300 vagas tornadas disponíveis pelo Ministério da Saúde no processo.
 
Com a baixa adesão nas inscrições individuais, o governo federal confirmou a realização de uma quarta etapa do programa, na qual profissionais formados no Brasil e no exterior terão nova chance de se inscrever no projeto. Além disso, o governo pode trazer até 5.000 novos médicos cubanos para cumprir a meta de ter 13 mil profissionais atuando pelo programa até março.
 
O ministério já havia divulgado a lista com os nomes dos 466 médicos intercambistas aprovados no processo. Fazem parte do grupo profissionais estrangeiros ou brasileiros graduados em universidades no exterior. No dia 30 de dezembro, a pasta havia divulgado a relação dos 422 brasileiros cujas inscrições foram aceitas.
 
Governo lança edital para médicos interessados no Provab
 
Somadas as duas modalidades de cadastro, a terceira etapa teve 888 profissionais habilitados pelo ministério, 14% das vagas disponíveis. Como o período de inscrições já foi finalizado, restaria ao governo a importação de pelo menos 5.412 médicos cubanos para conseguir preencher as vagas ociosas.
 
Questionado pela reportagem sobre a baixa adesão de brasileiros e estrangeiros, o governo afirmou que o processo de homologação dos médicos intercambistas ainda está em andamento e que "o número final de médicos que tiveram sua inscrição validade só será conhecido e divulgado quando a homologação for finalizada".
 
Disse ainda que, caso o número de 13 mil médicos não seja atingido, o ministério vai trazer médicos por meio da cooperação com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), entidade que faz a regulação da parceria entre os governos brasileiro e cubano. Hoje, 6.600 médicos atuam pelo programa em todo o País, dos quais 5.400 são profissionais de Cuba.
 
Ordem judicial
 
Dentre os 466 médicos intercambistas aprovados, seis conseguiram ser incluídas no programa após entrar com ação na Justiça.
 
São casos de profissionais graduados em países com índices de médicos inferiores a 1,8 por mil habitantes, como a Bolívia. Nesses casos, a participação do médico é vetada, de acordo com as regras do programa.
 
Em parte dos casos, a Justiça tem deferido o pedido dos médicos, com o argumento de que alguns profissionais já são residentes no Brasil e, por isso, não estariam agravando o problema da falta de médicos em seus países de formação. 

Estudo revela que mundo tem mais fumantes do que em 1980

Mais pessoas fumam no mundo todo hoje do que em 1980, à medida que o crescimento populacional dispara e cigarros ganham popularidade em países emergentes, como China, Índia e Rússia, embora as taxas de tabagismo tenham diminuído nas últimas décadas.
 
Em todo o mundo, o número de fumantes subiu de 721 milhões em 1980 para 967 milhões em 2012. O número de cigarros fumados anualmente também aumentou 26% nas últimas três décadas.
 
Segundo o informe, o aumento no número de fumantes ocorre apesar do declínio generalizado das taxas de tabagismo nas décadas recentes porque mais pessoas se conscientizaram dos riscos do tabaco para a saúde.
 
A China, por exemplo, tinha 100 milhões de fumantes a mais em 2012 do que há três décadas (182 milhões a 282 milhões), embora a taxa de tabagismo tenha caído de 30% para 24% da população neste período, ressaltaram especialistas no estudo publicado na revista científica "The Journal of the American Medical Association" (JAMA).
 
A Índia ganhou 35 milhões de novos fumantes – elevando seu total para 110 milhões – mesmo com a queda da taxa de tabagismo de 19% para 13% da população. A Rússia, onde cerca de um terço da população fuma, ganhou um milhão de fumantes desde 1980.
 
Os dados foram publicados como parte de uma série de artigos relacionados ao tabagismo para coincidir com os 50 anos do primeiro relatório do US Surgeon General sobre os riscos do tabaco.
 
"Uma vez que sabemos que a metade de todos os fumantes acabará morrendo por causa do cigarro, um número maior de fumantes significará um aumento maciço das mortes prematuras em nosso tempo de vida", advertiu o coautor do estudo, Alan Lopez, da Universidade de Melbourne.
 
O estudo, conduzido pelo Instituto de Métrica e Avaliação para a Saúde da Universidade de Washington, mediu dados de 187 países, e descobriu que a taxa mundial de tabagismo entre os homens era de 41% em 1980, mas desde então caiu para 31%, em média.
 
Entre as mulheres, a prevalência estimada de consumo diário de tabaco era de 10,6% em 1980 e em 2012 este percentual havia caído para 6,2%. Segundo a pesquisa, o declínio mais rápido teve início em meados dos anos 1990, mas o tabagismo voltou a aumentar entre os homens desde 2010.
 
"Esta desaceleração na tendência global (de redução do tabagismo) se deveu, em parte, ao aumento do número de fumantes desde 2006 em muitos grandes países, incluindo Bangladesh, China, Indonésia e Rússia", destacou o estudo.
 
"Os maiores riscos de saúde são mais propensos de ocorrer em países com alta prevalência e consumo elevado", destacou o estudo, citando entre estes países China, Grécia, Irlanda, Itália, Japão, Kuwait, Coreia, Filipinas, Uruguai, Suíça e Rússia.
 
Em 2012, as maiores taxas de tabagismo entre os homens foram registradas no Timor Leste (61%) e na Indonésia (57%), seguidos de Armênia (51,5%), Rússia (51%) e Chipre (48%). Os principais países com mulheres fumantes foram Grécia (34,7%) e Bulgária (31,5%).
 
A Áustria tinha uma taxa de tabagismo de 28,3%, seguida da França (27,7%) e da Bélgica (26,1%). Uma proporção maior de mulheres fumava na França em 2012 (28%) do que em 1980 (19%), enquanto a taxa de tabagismo entre os homens foi na direção oposta, caindo de 42% para 34%. No total, a França tinha 14 milhões de fumantes em 2012, dois milhões a mais do que em 1980.
 
O estudo também mediu quantos cigarros, em média, foram consumidos por pessoa em 2012, e descobriu que a Mauritânia teve o número maior, com 41 ou dois maços por dia.
 
"Uma vez que o cigarro permanece uma ameaça à saúde da população mundial, são necessários esforços intensificados para controlar seu uso", destacou o estudo.
A pesquisa também analisou onde no mundo foram obtidos os maiores ganhos na luta contra o tabagismo desde 1980, particularmente em países onde mais de uma em cada cinco pessoas fumavam. Islândia, México e Canadá tiveram os declínios mais significativos (3%), seguidos de Suécia, Noruega e Dinamarca. 

Manual de Orientação do eSocial

Divulgamos que está sendo disponibilizado a versão 1.1. do Manual de Orientação do eSocial.  Apesar de concluída pela equipe técnica do eSocial, a versão 1.1. do Manual está aguardando sua aprovação por meio de ato normativo do Ministério da Fazenda, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. O ato já encontra-se em fase final de tramitação, e tão logo publicado no Diário Oficial da União o status do manual que encontra-se em “minuta em elaboração” passará à vigente.
 
Apesar de ainda não ter efeito normativo, a antecipação da divulgação do manual tem o objeto de divulgar as alterações no leiaute de arquivos, as regras de preenchimento, as regras de validação e as demais orientações que serão aprovados no início de 2014, para que as empresas possam ter acesso às informações relevantes à sua preparação para o eSocial.
 
Neste novo manual foram eliminados alguns arquivos a título de exemplo: aviso de férias; fatos relevantes e descrição das atividades desempenhadas pelo trabalhador.
 
Lembramos que o eSocial é um Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Está sendo desenvolvido, em conjunto, pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), pelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo Ministério da Previdência Social (MPS), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). E faz parte da Agenda de Ações para Modernização da Gestão Pública, conduzida pelo Ministério do Planejamento, que está sendo construída em diálogo com a Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade e o conjunto dos Ministérios.  
 
As principais perguntas e respostas sobre o eSocial pode ser obtida por meio do endereço eletrônico http://www.esocial.gov.br/doc/PerguntaseRespostas_versao1_27_12_2013.pdf
 
O manual pode ser obtido por meio do endereço eletrônico  http://www.esocial.gov.br/doc/MOS_V_1_1_Publicacao.pdf .
 
 
 
 
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