11 de fevereiro de 2014

O diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), André Longo, disse que o consumidor brasileiro é o grande protagonista no trabalho de monitoramento das operadoras de planos de saúde feito pelo órgão.

 

Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão com a comercialização suspensa em razão de problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS. A suspensão beneficia 4,1 milhões de pessoas que já contrataram esses planos e deverão ter seus problemas assistenciais saneados.

 

— O consumidor deve exercer seu direito e procurar a ANS se os planos de saúde não cumprirem suas obrigações.

 

As principais reclamações dos usuários, segundo Longo, tratam do descumprimento dos prazos para a cobertura de procedimentos como a realização de consultas, exames e cirurgias.

 

Em entrevista o programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, o diretor-presidente da ANS disse que a agência já é três vezes mais demandada em assuntos relacionados a planos de saúde do que os órgãos de defesa do consumidor. Ainda segundo ele, de cada cinco queixas recebidas pela agência, quatro são encaminhadas às operadoras.

 

Sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que entrou em vigor em janeiro, Longo lembrou que os beneficiários de planos de saúde passaram a ter direito a 50 novos exames, consultas e cirurgias; a 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer; e a coberturas específicas para 29 doenças genéticas.

 

— Vários desses procedimentos vêm trazer mais qualidade de vida ao beneficiário.

 

Longo também destacou o avanço no acesso a medicação oral para pacientes com câncer e disse que os remédios podem ser utilizados em casa, sem a necessidade de deslocamento para uma unidade de saúde.

 

— É uma medicação imprescindível para esse tratamento.

 

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde constitui a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos contratados a partir de 2/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. A lista completa de inclusões pode ser acessada no endereço eletrônico www.ans.gov.br.

O primeiro dos três hospitais municipais de São Paulo, parte do plano de metas do prefeito Fernando Haddad (PT), será gerenciado pela Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. A entidade será responsável pela manutenção dos 260 leitos do Hospital Santa Marina, no bairro do Jabaquara, zona sul da cidade, e pelos serviços de apoio técnico e administração. A expectativa da prefeitura é que a unidade comece a funcionar até julho de 2014.

 

O Hospital Albert Einstein foi a única entidade a manifestar interesse pela gestão do Santa Marina em uma chamada pública da secretaria. Segundo o órgão, o “Einstein contempla as exigências em relação à gestão”. 

 

Entre 2010 e 2011, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), 4.049 leitos hospitalares foram fechados em São Paulo, passando de 34.715 para 30.666, segundo levantamento da Rede Nossa São Paulo. Com a alteração, a proporção de leitos públicos na cidade por mil habitantes caiu de 3,08 para 2,71. Na zona sul, onde será instalado o Santa Marina, a taxa chega a 0,4 leito por mil habitantes, segundo a secretaria. 

 

Para o custeio das atividades está prevista a aplicação anual de R$ 134 milhões, dos quais R$ 18 milhões serão do repasse do Ministério da Saúde ao município e R$ 116 milhões, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira, um benefício fiscal que a entidade recebe e que deve ter como contrapartida o atendimento público de saúde. 

 

O Einstein investirá R$ 24 milhões na reforma do hospital, que inclui adequações elétricas, hidráulicas e atualização do parque tecnológico, com tecnologia da informação, equipamentos de imagem, laboratório, cozinha, lavanderia, centro cirúrgico e central de material esterilizado. As obras deverão ser concluídas em até 120 dias a partir da assinatura do contrato. 

 

Como contrapartida, o Einstein ficará com a administração dos serviços de saúde e com a gestão das instalações do Hospital Santa Marina, que deverá atender pacientes de alta e média complexidade. A edição do Diário Oficial do Município de 16 de janeiro ressalta que “não haverá, em qualquer hipótese, repasse de recursos financeiros por parte da Administração Municipal”. 

 

O hospital contará com 170 leitos de internação geral, 60 leitos de internação especializada, 30 de UTI, cinco salas de cirurgia, e área para diagnósticos e tratamentos, com locais especializados em hemodinâmica, endoscopia, ecocardiografia, tomografia, raio-X e ultrassonografia, além da área administrativa. 

 

O hospital, localizado na Avenida Santa Catarina, 2785, Vila Mascote, esteve fechado por quatro anos e foi vendido para a prefeitura pela Assistência Médica Internacional (Amil) por R$ 60 milhões. A entrega das chaves ocorreu em setembro do ano passado. 

 

 

Foto: César Ogata/Secom