12 de fevereiro de 2014

O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos de hanseníase, aponta estudo de Lilian Pinheiro, fisioterapeuta do Ambulatório Souza Araújo do IOC (Instituto Oswaldo Cruz). Os dados foram expostos em palestra promovida pelo Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da Escola Nacional de Saúde Pública.

 

A hanseníase é um problema de saúde pública e possui um alto potencial incapacitante, disse a especialista, fazendo questão de lembrar que, apesar de ser infectocontagiosa, a doença tem tratamento e é curável.

 

A fisioterapeuta explicou, segundo o site da Fundação Osvaldo Cruz, que muitos dos efeitos da hanseníase podem ser evitados com o diagnóstico precoce da doença e o tratamento imediato. As pessoas em tratamento podem levar uma vida normal no trabalho, na família e na sociedade.

 

— A hanseníase é transmitida por via respiratória [tosse e espirro] e convívio prolongado. Ela não se passa por abraços ou apertos de mão. Além disso, existem ainda formas não-contagiosas.

O Ministério da Saúde informou que 89 médicos abandonaram o programa Mais Médicos e desistiram do contrato com o governo para atender municípios no interior e nas periferias do País.

 

De acordo com o governo, dos profissionais desistentes, 80 são brasileiros. Os nove restantes são estrangeiros que vieram atuar no Brasil por meio do programa.

 

Dos estrangeiros, quatro são cubanos que vieram por meio do convênio com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Eles atuavam nos Estados da Bahia, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Entre eles, um foi localizado nos Estados Unidos.

 

O Ministério da Saúde informou ainda que um espanhol que atuava em Recife, uma colombiana que trabalhava em Belo Horizonte, uma ucraniana que atendia em Porto Alegre e um argentino que atuava em Salvador também abandonaram os postos de atendimento.

 

Além disso, uma brasileira formada no México, que foi lotada em Porto Alegre, desistiu do programa e não cumpre mais o contrato com o governo.

 

Para o ministro da saúde, Arthur Chioro, os problemas de desistências são normais e o governo vai tratar com naturalidade todos os abandonos registrados no programa.

 

— É claro que o programa enfrentará os seus problemas, mas trataremos todos eles com transparência. Essa é a orientação da presidente Dilma, essa é a orientação do nosso governo. […] O número de abandonos está muito baixo. É coisa de 1% perto do universo dos médicos que estão em atuação. Se acontecer novos abandonos, não haverá nenhum problema.​

 

Desligamento

 

O Ministério da Saúde vai providenciar o desligamento formal de todos os 89 médicos que abandonaram o programa sem apresentar nenhuma justificativa.

 

Todos os profissionais serão notificados, por meio de um telegrama e também com a publicação do nome no DOU (Diário Oficial da União), e terão 48 horas para se manifestar.

 

Caso não apresentem justificativas, serão oficialmente desligados e substituídos por novos médicos.

 

O Ministério da Saúde também vai comunicar oficialmente o Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores sobre o desligamento dos médicos estrangeiros, para que sejam cancelados os vistos e os registros provisórios nos conselhos de medicina para evitar que esses profissionais atuem no País irregularmente.

 

Novas regras

 

A pasta também vai publicar no DOU a consolidação das regras de compromisso dos municípios e uma orientação, para deixar claro para as secretarias municipais de saúde, como proceder em caso de médicos que abandonam o programa.

 

Segundo o ministro Chioro, as regras foram discutidas para evitar que a população fique sem médicos por muito tempo.

 

— Estamos formalizando, para publicação na quinta-feira, um conjunto de regramento para ficar mais claro e transparente como se dará o processo de desligamento, por abandono ou por solicitação formal. Vamos deixar claro para Estados e municípios, os prazos que devem ser respeitados.

 

O caso da médica cubana, Ramona Rodriguez, está encerrado para o Ministério da Saúde. Segundo Chioro, o desligamento oficial dela do programa Mais Médicos será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial

 

Mais Médicos pelo Brasil

 

Atualmente, em todo o País, 6.658 profissionais estão atuando pelo Mais Médicos em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas. A meta do governo federal é preencher 13 mil postos até o fim de março.

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União portaria que cria a Política nacional de atenção integral às pessoas com doenças raras, anunciada no fim de janeiro.

 

Com isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai incorporar 15 novos exames para diagnosticar doenças raras e credenciar hospitais e instituições para atendimento de pacientes portadores dessas enfermidades. As avaliações vão abranger grande parte das 8 mil doenças raras já estudadas.

 

A política foi criada após pedidos de organizações não-governamentais e instituições de pesquisas, que discutiam o assunto com o governo desde 2012. A norma vale a partir desta quarta.

 

Segundo o Ministério da Saúde, existem atualmente no Brasil 240 serviços que promovem ações de diagnóstico e assistência. Com a nova norma, instituições poderão se credenciar ao SUS para receber verbas destinadas aos exames e às equipes que trabalham no tratamento dos pacientes.

 

Repasse de verbas

 

De acordo com o governo, será repassado mensalmente R$ 11,6 mil para custeio da equipe de serviço especializado (com, no mínimo, um médico, enfermeiro e técnico de enfermagem) e R$ 41,4 mil para equipes do serviço de referência, que conta com geneticista, neurologista, pediatra, clínico geral, psicólogo ou outros profissionais.

 

Atualmente, o SUS conta com 26 protocolos clínicos para doenças raras que são a "porta de entrada" para a assistência na saúde pública. Além disso, há oferta de medicamentos para 11 enfermidades, como a deficiência de hormônio do crescimento (hipopituitarismo), fibrose cística e hipotiroidismo congênito.

 

O conceito de doença rara utilizado pelo Ministério da Saúde é o mesmo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, disturbios que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos (1,3 para cada duas mil pessoas).

 

A íntegra da nova política pode ser conferida aqui.

Algumas gotas do sangue da mulher grávida de nove semanas é o suficiente para saber (com 99,99% de precisão) se o bebê terá doenças genéticas como a síndrome de Down. Não é preciso esperar até a 15ª semana para fazer um teste invasivo que pode ser perigoso para a mãe ou para o bebê.

 

Fragmentos do DNA do feto são “pescados” no sangue materno para fazer o sequenciamento genético. Se o casal está no grupo de risco para doenças genéticas, o resultado negativo pode trazer um grande alívio e uma gravidez tranquila. O resultado positivo para esta ou aquela doença não será uma boa notícia, mas dará ao casal a oportunidade de preparar-se para tomar decisões e dar ao bebê os cuidados especiais que serão necessários.

 

No dia 21 de março, Ciro Martinhago, professor doutor em Genética, diretor da clínica e laboratório Chromosome Medicina Genômica, em São Paulo, e membro da equipe de genética do Hospital Albert Einstein, falará sobre o tema durante a 23ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia do Sinhá Junqueira, que ocorre de 19 a 22 de março, no Centro de Convenções Ribeirão Preto, no interior de SP.

 

O teste pré-natal não invasivo (NPTI) é capaz de detectar desordens genéticas nos cromossomos 13, 18, 21, X e Y; síndromes de Patau, Edwards, Down, Tuner e Jacobs, respectivamente.

 

Mais informações no site www.chromosome.com.br.

 

O Hospital das Clínicas de São Paulo está realizando uma cirurgia inédita no SUS para tratar a hérnia de disco na coluna lombar de forma menos invasiva. O paciente recebe alta no mesmo dia.

 

No Brasil, cerca de 300 mil pessoas são operadas todos os anos para tratar a hérnia de disco. O problema ocorre quando parte dos discos –estruturas que evitam o atrito entre uma vértebra e outra– sai da posição normal e comprime os nervos próximos, causando dor.

 

A técnica cirúrgica mais utilizada ainda é a tradicional, que envolve internação, anestesia geral e um corte de três a quatro centímetros na coluna. O paciente leva de três a quatro meses para retomar suas atividades.

 

A cirurgia que o HC começou a fazer é a endoscópica, que, realizada por meio de incisão de 8 mm, pela qual passam os instrumentos usados na retirada do disco lesionado, dura 30 minutos.

 

O procedimento já é oferecido na rede privada, custa em torno de R$ 20 mil e tem algumas vantagens em relação à cirurgia convencional, como a possibilidade de usar anestesia local e sedação.

 

A recuperação também é mais rápida. O paciente é liberado para retornar às atividades em até 15 dias, segundo o ortopedista Alexandre Fogaça, professor do departamento de ortopedia da Faculdade de Medicina da USP.

 

“Só levei dois pontos na coluna. Em 11 dias já tinha retomado as atividades sem nenhuma dor”, conta Denis Garcia, 32, que fez a cirurgia no HC em novembro último.

 

Antes, ele passou quase um ano com fortes dores na perna. A hérnia de disco havia “pinçado” um nervo, o que causou perda de força muscular. “Não conseguia mais dirigir, ficar em filas. A única posição boa para ficar era deitado.”

 

Segundo Fogaça, outra vantagem da cirurgia endoscópica é o fato de usar um afastador que não lesiona tanto os músculos na hora de acessar o disco a ser operado.

 

LIMITAÇÕES

 

Os resultados, como alívio da dor, são semelhantes nos dois tipos de cirurgia, segundo um estudo feito no HC com 40 pacientes. Mas a técnica endoscópica tem limitações. Não pode ser usada, por exemplo, para tratar problemas causados por traumas graves ou danos que afetam áreas extensas da coluna.

 

Segundo o fisiatra João Amadera, do centro de coluna do HCor (Hospital do Coração), menos de 5% das hérnias de disco precisam de cirurgia. No HCor, só 1,7% dos pacientes operam. “Ainda há muita indicação de cirurgia sem necessidade. Só a dor não é indicativo para operar.”

 

Ele explica que a cirurgia, seja lá qual for a técnica, é recomendada a um grupo restrito de pacientes que não responderam a tratamentos com remédios e fisioterapia ou estão perdendo força muscular.

 

Para Fogaça, isso depende do perfil de pacientes. No HC, por exemplo, até 10% deles têm indicação cirúrgica porque chegam com perda da força e da sensibilidade.

O novo Guia Alimentar da População Brasileira (edição 2014), elaborado pelo Ministério da Saúde, orienta os brasileiros sobre os cuidados com a saúde e como manter uma alimentação saudável e balanceada: a recomendação é pelo consumo de alimentos frescos, de procedência conhecida e utilizando como base da dieta alimentos in natura (de origem vegetal e animal), como carnes, verduras, legumes e frutas. O manual também recomenda que as pessoas optem por refeições caseiras e evitem a alimentação em redes de fast food.

 

A população poderá contribuir com a elaboração do novo guia, que encontra-se em consulta pública no site até o dia 7 de maio www.saude.gov.br/consultapublica. As contribuições serão avaliadas pelo Ministério da Saúde e poderão fazer parte do documento final.

 

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o guia é uma fonte segura para orientar os brasileiros para uma alimentação saudável, com base em evidências científicas e com recomendações debatidas com diferentes especialistas e setores da sociedade. A intenção é promover a saúde da população e contribuir para a prevenção de doenças como a obesidade, diabetes e outras doenças crônicas relacionadas à alimentação.

 

O manual foi elaborado com linguagem acessível e destina-se tanto ao cidadão como a educadores e profissionais de saúde. O documento foi formulado com o apoio do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP (Universidade de São Paulo) e da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), ligada à OMS (Organização Mundial de Saúde).

 

O novo guia orienta os brasileiros a desfrutarem a alimentação, e evitar à refeição assistir televisão, falar no celular, ficar em frente ao computador ou atividades profissionais, além de privilegiar o preparo da própria refeição sempre que possível. Para a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, precisamos resgatar e valorizar a culinária, planejar as nossas refeições, trocar receitas com amigos e envolver a família na elaboração das refeições.

 

O guia também recomenda a utilizar com moderação óleos, gorduras, sal e açúcar. Produtos industrializados devem dar lugar aos alimentos in natura. Isso porque os produtos processados têm adição de sal ou açúcar para torná-los mais duráveis, palatáveis e atraentes. Segundo Jaime, neste caso, o recomendado é sempre que possível evitar o consumo de produtos industrializados e fazer compras em locais que ofertem variedades de alimentos frescos e evitar aqueles que só vendem produtos prontos para consumo.

 

Conheça a diferença entre alimento e produto alimentício

 

Alimentos in natura: são essencialmente partes de plantas ou de animais. Ex: carnes, verduras, legumes e frutas.

 

Alimentos minimamente processados: quando submetidos a processos que não envolvam agregação de substâncias ao alimento original, como limpeza, moagem e pasteurização. Ex: arroz, feijão, lentilhas, cogumelos, frutas secas e sucos de frutas sem adição de açúcar ou outras substâncias; castanhas e nozes sem sal ou açúcar; farinhas de mandioca, de milho de tapioca ou de trigo e massas frescas.

 

Produtos processados: são fabricados pela indústria com a adição de sal ou açúcar a alimentos para torná-los duráveis e mais palatáveis e atraentes. Ex: conservas em salmoura (cenoura, pepino, ervilhas, palmito); compotas de frutas; carnes salgadas e defumadas; sardinha e atum de latinha, queijos e pães.

 

Produtos ultraprocessados: são formulações industriais, em geral, com pouco ou nenhum alimento inteiro. Contém aditivos. Ex: salsichas, biscoitos, geleias, sorvetes, chocolates, molhos, misturas para bolo, "barras energéticas", sopas, macarrão e temperos "instantâneos", "chips", refrigerantes, produtos congelados e prontos para aquecimento como massas, pizzas, hambúrgueres e nuggets.

Formado em agosto do ano passado, o grupo de advogados que atuam no setor de saúde realizou seu primeiro encontro de 2014, na quarta-feira, 12 de fevereiro, no auditório do SINDHOSP, capital paulista.

 

A iniciativa tem participação do departamento Jurídico do Sindicato e conta com assessoria jurídica da FEHOESP. O objetivo é promover encontros bimestrais para estimular o relacionamento profissional dos advogados que atuam nos hospitais, clínicas e laboratórios, e a troca de experiências.  

 

Nesta primeira reunião de 2014, comandada pela superintendente Jurídica da FEHOESP e do SINDHOSP, Eriete Teixeira, diversos assuntos entraram em pauta, como a jornada 12×36 e a Súmula 444, que tem impactado a interpretação do regime especial de horários. Segundo Eriete, o Tribunal Superior do Trabalho modificou todo o entendimento sobre o tema com a edição da Súmula 444, em 2012, fazendo com que a jornada 12×36 ficasse extremamente onerosa para os empregadores. A interpretação anterior, amparada pela Súmula 349, levava em conta que uma jornada especial como o regime de 12×36 não remuneraria feriados em dobro. Também dispensava a inspeção prévia para prorrogação de jornada em caso de atividade insalubre. “Além da mudança de interpretação, vemos as últimas decisões judiciais condenarem as empresas em ações do passado, quando ainda valia a Súmula 349”, contou Eriete.

 

Outro assunto abordado foi a questão da licença maternidade e a enxurrada de atestados médicos apresentada por trabalhadoras a fim prorrogar o período de repouso, alegando que necessitam de mais 15 dias para amamentar. Segundo a advogada do departamento Jurídico do SINDHOSP, Lucineia Nucci, a possibilidade de prorrogação do período de repouso está prevista em legislação, mas em casos excepcionais. “Atestado médico dizendo que a mulher pode ficar mais duas semanas ausente para amamentar não é válido perante a lei e tornou-se comum”, frisou. Segundo ela, a empresa não é obrigada a aceitar o atestado médico para amamentação, a não ser que existam elementos consistentes para a prorrogação.  

 

Objeto de inúmeras consultas junto ao departamento Jurídico, a questão do abono da falta de empregado que apresenta atestado de acompanhamento também é polêmica. Pela lei, a empresa não é obrigada a aceitar o atestado como motivo de abono, e pode sim descontar o dia de trabalho do funcionário que faltar porque foi levar o filho ao médico, ou acompanhar um parente próximo, como o pai ou a mãe, ao hospital. Para Eriete Teixeira, esta é uma questão delicada na qual deve prevalecer o bom senso. “Uma mãe com filho pequeno internado não tem condições de trabalhar. A empresa tem que conhecer seus funcionários, saber diferenciar situações de necessidade, que são exceções, dos abusos”, disse.

 

Outros temas, como taxa do lixo, concessão de benefícios em situação de afastamento por auxílio doença, NR 24 e a exigência de vestiários para troca de roupas foram abordados pelo grupo.