18 de fevereiro de 2014

O Ministério da Saúde prepara uma grande campanha para a Copa do Mundo com o foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Chamada de Proteja o Gol, a campanha prevê a distribuição de 1,8 milhão de preservativos em unidades móveis nas 12 cidades-sede que receberão os jogos do torneio em junho e julho. "Queremos que as pessoas fiquem no 0 a 0", afirmou o ministro Arthur Chioro, fazendo uma brincadeira com o jargão futebolístico. "É 0 a 0 na transmissão de doenças."

 

Além da oferta de preservativos, o ministro informou que haverá 10 mil testes rápidos para detecção de doenças e equipes de aconselhamento. "Estamos fazendo uma preparação conjunta com as cidades-sede e teremos uma campanha de comunicação aos visitantes em quatro idiomas: português, inglês, espanhol e francês", diz. 

 

Para divulgar os projetos, o ministério colocou no ar um site que dá informações aos viajantes e pretende lançar em maio um aplicativo para celular chamado Saúde na Copa de 2014. "Nós vamos passar informações sobre as principais doenças do Brasil e seus sintomas, pois aí a pessoa poderá tirar suas dúvidas. O aplicativo também permitirá que os turistas encontrem informações sobre os hospitais mais próximos de onde estiverem. Isso também ficará de legado após a Copa do Mundo", afirma Chioro.

 

Copa das Confederações

 

Segundo dados levantados pelo Ministério da Saúde, de um total de 796.050 pessoas que foram aos estádios na Copa das Confederações no ano passado, apenas 1.361 delas precisaram de um atendimento específico nas arenas e somente 35 tiveram de ser removidas para hospitais da região. Ele lembra que 10 mil profissionais foram capacitados para trabalhar na Copa – que será disputada em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Porto Alegre, Salvador, Cuiabá, Manaus, Natal, Fortaleza e Recife.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vota, em decisão terminativa substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de autoria do então deputado Lobbe Neto, que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (Pense). A finalidade é contribuir para a formação integral dos estudantes e ampliar os cuidados à rede pública de educação básica, por meio de ações de prevenção de agravos à saúde e de promoção e atenção à saúde.

 

O projeto original obrigava o poder público a oferecer anualmente aos alunos do ensino fundamental das redes públicas de ensino a realização de exames de acuidade visual e auditiva. Para justificar o projeto — oriundo de sugestão apresentada pela estudante Martha Ramires de Souza na primeira edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizado pela Câmara dos Deputados em 2004 — o autor sustenta que a identificação tempestiva dos problemas de visão e audição tem efeito positivo na vida escolar dos alunos beneficiados.

 

Entre os objetivos da nova Política Nacional de Saúde na Escola estão o reforço à prevenção de agravos à saúde; a articulação de ações integradas com o Sistema Único de Saúde (SUS); e a comunicação entre escolas e serviços de saúde.

 

Com relação às ações, o substitutivo, aprovado pela CAS no final de 2012, ampliou o rol de medidas que devem ser realizadas pelo poder público em parceria com as comunidades e com a escola. Prevê que os alunos terão de passar por avaliações clínica, nutricional; oftalmológica; da saúde e higiene bucal; auditiva; psicossocial. Entre as medidas também estão atualização e controle do calendário vacinal e prevenção do uso de drogas.

 

Segundo o relator, Cícero Lucena (PSDB-SE), a detecção e a correção de problemas de visão no período apontado pela proposta original são adequadas e oportunas. No entanto, o rastreamento de problemas auditivos deve privilegiar as crianças de grupos de risco, preferencialmente no período neonatal ou, o mais tardar, até os 4 anos de idade. Uma medida em tais moldes deveria alcançar, majoritariamente, as crianças que frequentam creches, fugindo, assim, ao limitado escopo do projeto. Para ele, o substitutivo traz uma política que permeia toda a educação básica.

A partir de 21 de fevereiro, 47 operadoras de planos de saúde estarão proibidas de comercializar 111 planos de saúde, em função do descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos consumidores.

 

Dos 111 planos, 83 estão sendo suspensos a partir deste 8º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento e 28 permaneceram com a comercialização proibida, desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Entre as operadoras, 31 permaneceram na lista de suspensões. 

 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciam nesta terça-feira (18/02), em Brasília, as suspensões e reativações de planos de saúde. Devido aos problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, estão sendo aplicadas suspensões preventivas, por um período de, no mínimo, três meses. A atual suspensão beneficia 1,8 milhão de consumidores que já contrataram esses planos e agora deverão ter seus problemas assistenciais solucionados.

 

Ao todo, 77 planos de 10 operadoras que conseguiram melhorar o acesso e a qualidade dos seus serviços neste ciclo estão sendo reativados. Outras 22 operadoras tiveram reativação parcial de seus planos autorizada pela ANS – 45 dos planos dessas operadoras agora estão sendo liberados. A reativação desses 122 planos, ao todo, representa uma melhora assistencial que atinge diretamente mais de 3,5 milhões de consumidores.

 

Entre 19 de agosto e 18 de dezembro de 2013, período de coleta de dados deste 8º ciclo, a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde – alta de 16% no número de reclamações em comparação ao período anterior. Este é o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011.

 

Para avaliar os planos quanto à garantia de atendimento, a ANS monitora continuamente todas as operadoras, independentemente de seu porte, e utiliza todas as reclamações dos consumidores analisadas e definidas como procedentes. A partir das reclamações, a operadora tem 5 dias úteis para responder às notificações recebidas da Agência. Na sequência, o consumidor pode se manifestar em 10 dias úteis, sobre a solução ou não de seu problema.

 

Ao atuar nessas reclamações, a ANS atingiu um índice de 85,5% de resolubilidade dos conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde, sem a necessidade de processos administrativos. Ou seja, tornou a resolução dos problemas mais ágil.

 

CONSUMIDOR MAIS PROTEGIDO – O programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento já atingiu diretamente 12,1 milhões de consumidores desde 2012, oferecendo resposta rápida às reclamações da sociedade. Ao impedir que novos consumidores ingressem nos planos de saúde mal avaliados, a ANS induz que as operadoras prestem uma assistência adequada e oportuna, garantindo os direitos contratados por seus beneficiários. O objetivo é que, depois de terem a comercialização de seus planos suspensa, esses consumidores obtenham efetiva melhora na assistência prestada. Dessa forma, atuando de maneira preventiva, a ANS tem evitado que planos com grande número de queixas relativas à cobertura assistencial continuem crescendo sem a adequada prestação de atendimento aos seus beneficiários.

 

Atualmente, o setor conta com 50,2 milhões de beneficiários em planos de assistência médica e 20,7 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Para o diretor de Fiscalização da ANS, Bruno Sobral, o programa traz ganhos para o setor como um todo, não somente para os beneficiários de planos com comercialização suspensa. “A indução à mudança de comportamento por parte das operadoras e a consequente melhoria no relacionamento com os consumidores geram resultados positivos para todos os usuários de planos de saúde e para os futuros beneficiários”, analisa.

 

Desde o início do programa de Monitoramento, a ANS já suspendeu a comercialização de 783 planos de 105 operadoras. Desse total, 623 planos foram reativados. O programa está em aprimoramento, o que já reflete nos resultados deste novo ciclo, e agora conta com a implantação de Grupo Técnico permanente. A Portaria do Grupo Técnico foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro do ano passado.

 

Panorama atual

  47 operadoras com planos suspensos

  111 planos com comercialização suspensa

  1,8 milhão de consumidores protegidos

 

Resultados do 8º ciclo

16 operadoras entraram na lista de suspensões

31 operadoras permaneceram na lista de suspensões

83 planos entraram na lista de suspensões

28 planos permaneceram na lista de suspensões

10 operadoras com reativação total de planos

77 planos reativados

3,5 milhões de consumidores em planos que melhoraram neste ciclo a assistência prestada

22 operadoras com reativação parcial

45 planos com reativação parcial

427 mil beneficiários em planos com reativação parcial

 

Confira as listas de planos suspensos e de planos reativados