28 de março de 2014

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União sobre a saúde pública no Brasil concluiu que 64% dos hospitais e prontos-socorros no Brasil estão sempre superlotados, que em 81% das unidades faltam médicos e enfermeiros e que 73% deles apresentam estrutura física inadequada. O diagnóstico, elaborado pela equipe do ministro Benjamin Zymler, foi apresentado aos demais ministros e aprovado pelo plenário do TCU.

 

Os dados foram colhidos por meio de observação de técnicos e questionários respondidos por gestores. Foram analisados 116 hospitais e prontos-socorros públicos em todos os estados e no Distrito Federal, com mais de 50 leitos, que tenham relevância regional.

 

O G1 procurou a assessoria do Ministério da Saúde e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

 

O ministro apresentou ainda dados referentes a atendimentos na rede pública, números de médicos por habitantes e mortalidade infantil, entre outros. Zymler informou ter enviado as informações ao Ministério da Saúde.

 

De acordo com o levantamento, além das 64% das unidades de saúde "sempre" superlotadas, 19% ficam "muitas vezes" sem vagas, 10% ficam assim "poucas vezes" e 6% "nunca" estão.

 

Em relação à disponbilidade de profissionais de saúde, o relatório aponta também que em 81% das unidades a falta de profissionais é o "principal" motivo para bloqueio de leitos e em 63% o "absenteísmo" dos profissionais provoca impactos "substanciais" à prestação de serviços.

 

Na avaliação das instalações, o relatório de Zymler afirmou também que em 59% das unidades pesquisadas os problemas na estrutura física são o principal motivo para o bloqueio de leitos e em 45% dos casos os contratos de manutenção predial não atendem a todas as necessidades da unidade.

 

O ministro do TCU disse que o objetivo do relatório é identificar "os principais problemas" da assistência hospitalar do SUS, nas áreas de serviços hospitalares, recursos humanos, medicamentos e insumos, equipamentos, estrutura física e apoio, comissão de controle de infecção hospitalar e sistemas informatizados.

 

'Resultados já eram esperados'

 

Após o julgamento do relatório, Zymler afirmou a jornalistas que os resultados “já eram esperados”. Segundo o ministro, “todo mundo sabe que falta tudo”, mas, agora, é possível basear opiniões em indicadores.

 

"Isso [os resultados], de certa forma, era esperado. Nossas equipes foram aos hospitais e não se valeram só das suas impressões, como fizeram entrevistas. Então, a percepção  da superlotação, o problema da falta de leitos, o problema da inexistência de áreas específicas para determinadas áreas da saúde, isso foi visto, lamentavelmente, mas isso tudo já era esperado", disse.

 

Segundo Zymler, é preciso verificar as políticas adotadas para a melhoria do setor. "A nossa esperança fundamental é colocar a discussão em um nível racional, ou seja, que a gente meça a evolução. O importante não é falar que faltam médicos, faltam equipamentos, falta isso. É preciso verificar se as políticas públicas estão resultando na melhoria dos indicadores. É isso que a gente quer”, completou o ministro.

 

Médicos no Brasil

 

O relatório do TCU apontou também que o número de médicos por mil habitantes nas capitais do país é, em média, de 4,56 profissionais, enquanto nos municípios do interior, o índice é de 1,11. O levantamento informou ainda que o Maranhão é o estado com o menor indicador de médicos para cada mil habitantes, 0,71, e o Distrito Federal, o maior, com 4,09 profissionais.

 

"Isso [a diferença entre o número de médicos no interior e nas capitais], de certa forma, vem sendo suprido pelo programa Mais Médicos do governo federal. Ele busca exatamente aportar médicos nas áreas onde a densidade de médicos é pequena. Então, é algo a ser trabalhado pelo governo", disse Benjamin Zymler.

 

Medicamentos

 

Ainda de acordo com o levantamento, em 56% das unidades faltam medicamentos e insumos por falhas em licitação, em 53% há “carência” de instrumentos de gestão, em 48%  faltam instrumentos ou mobiliários básicos para prestação de serviços e em 39% há desperdício por práticas “inadequadas” dos profissionais.

 

Equipamentos

 

Segundo o relatório do ministro, em 77% das unidades avaliadas há bloqueio de leitos por falta de equipamentos mínimos, em 59% o atendimento é inadequado em razão de equipamentos antigos ou desatualizados, em 45% há ausência ou deficiência de contratos de manutenção e em 22% os equipamentos de alto custo não são utilizados ou subutilizados.

A modernização é a saída? Sobram ou faltam leitos hospitalares? O SUS conseguirá chegar ao patamar para qual foi criado? E a saúde suplementar, como ficará ao longo dos anos? Perguntas como essas foram temas do fórum “A Saúde no Brasil”, realizado pelo jornal Folha de S. Paulo entre os dias 26 e 27 de março no Teatro Tuca, em São Paulo. O evento contou com a participação de nomes como o ministro da saúde, Arthur Chioro; o secretário de saúde do Estado de São Paulo, David Uip; e o médico e colunista da Folha, Dráuzio Varella. Sob a coordenação da repórter especial Claudia Collucci, personalidades do setor se reuniram para debater os principais aspectos da saúde atual e como praticar mudanças para um futuro melhor.

 

O presidente do SINDHOSP e FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, prestigiou o evento. "A Folha de São Paulo está de parabéns pelo excelente nível dos debates que vimos hoje. Vim pessoalmente acompanhar porque assuntos como esses que estamos acompanhando são de suma importância na construção de uma saúde melhor no futuro". O diretor das entidades, Luiz Fernando Ferrari Neto, também esteve presente.

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou destaque especial. Para Chioro, a modernização é o que falta para melhorar a qualidade de atendimento atual. “Meu sonho é um dia poder ver o SUS como o modelo que ele foi realmente criado para ser, um modelo que é considerado o melhor do mundo, que possa fazer com que o brasileiro olhe e diga: estou satisfeito”, afirma. “A modernização e o investimento na atenção básica são fundamentais, bem como a inserção de novas agendas de saúde pública que vão além do tratamento só de doenças”, completa. O tema também foi defendido por Uip. “Precisamos de novas propostas, competência, criatividade e um pouco de ousadia para melhorar a saúde pública. O gestor precisa criar valores que agreguem bem feitorias ao paciente. A saúde pública em São Paulo hoje é uma das melhores do mundo, temos competência”, explicou.

 

O programa Mais Médicos e sua efetividade, citado por ambos em seus discursos, foi debatido também por Miguel Srougi, professor titular de urologia da USP, e Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e Educação do Governo Federal, representando José Gomes Temporão. Com comentários divergentes, a discussão principal ficou entre a situação inicial dos estrangeiros que chegaram ao Brasil e a alta demanda por médicos em algumas regiões mais carentes do País. “As condições sub-humanas aos quais os cubanos foram submetidos para entrar no Brasil é o que deveria ser a principal preocupação do Governo Federal. Aonde já se viu uma pessoa, após a sua jornada de trabalho, precisar de permissão para deixar sua residência? Qual apoio o Governo deu para quem chegou aqui em casa e sem família? Porque salários miseráveis?”, questionou Srougi. “E ainda vejo as pessoas aprovando este programa. Quem aprova o atendimento dado por um médico deste programa certamente não chegou ao hospital com uma doença grave”, completou. “Eu discordo. Hoje quem precisa de médicos tem mais do que um beijinho, tem uma mão amiga, que cuida", afirma Mozart. “O Mais Médicos é muito mais do que a vinda de estrangeiros, é uma oportunidade de sanar deficiências. Nunca antes na história deste País vimos algo assim", conclui.

 

Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, foi convidado a retratar a saúde financeira dos hospitais junto com Gonzalo Vecina Neto, superintendente do Hospital Sírio-Libanês e Walter Cintra, diretor executivo do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas da FMUSP, no entanto, ele aproveitou a discussão sobre o programa do Governo Federal para questionar os participantes, notáveis da saúde: “Falamos sobre o Mais Médicos, criticamos, mas o que pensamos para melhorar o sistema de saúde? Quando falamos de saúde, devemos esquecer oposições e agir com políticas de Governo de Estado". Gonzalo reiterou. “Não há investimentos suficientes nos hospitais e não adianta dizermos que sobra dinheiro. Falta gestão para os recursos. Temos de criar um modelo de integração entre as redes assistenciais primárias e secundárias”. 

 

Envelhecimento da população

 

Citado por praticamente todos os palestrantes do Fórum, o tema ganhou um painel exclusivo com o presidente do Centro Internacional de Longevidade, Alexandre Kalache, que em sua explanação citou dados populacionais de 1945 a estimativas de 2025 a 2050. Segundo ele, há mais pessoas vivas com mais de 60 anos na atualidade do que a somatória de pessoas que, ao longo dos anos, até hoje chegaram a esta idade. Com a atual expectativa de vida alcançando os 75 anos, no ano de 2.025 o Brasil contará com aproximadamente 1.2 bilhão de pessoas com mais de 60 anos e, até o momento, pouco se tem pensado em como a saúde tratará a população idosa.

 

“O grande gasto em saúde está no último ano de vida e em pessoas já idosas. Por isso a necessidade de novas políticas de saúde para que quando os jovens de hoje chegarem ao final da vida, tenham cuidados dignos”, disse. Ainda segundo Kalache, pouco tem sido feito pelos governantes. “Hoje em dia o que mais vemos é o governo fazendo propagandas e falando: cuidado com a diabetes, pratique exercício físico, use camisinha, etc. Mas será que paramos pra pensar que existem pessoas que vicem em condições tão ruins que não podem ter uma alimentação saudável, não tem aonde se exercitar e que já nascem com algum tipo de doença na vida? Não podemos responsabilizar as pessoas por suas doenças, situação social ou qualidade de vida. Temos de pensar lá na frente, em como vamos tratar disso. Prevenção é ótimo, mas só isso não basta”. O presidente ainda deixou uma importante mensagem. “Países desenvolvidos enriqueceram antes de envelhecer. Países em desenvolvimento, como o nosso, estão envelhecendo antes de ficarem ricos".

 

O assunto também foi abordado de forma rápida pelo médico e colunista da Folha de S. Paulo, Drauzio Varella, que afirmou que um a das maiores preocupações atuais também deveria ser o controle da taxa de fecundidade, principalmente nas regiões mais carentes do País. “48% das crianças nascem hoje na chamada Classe E, aquela que se sustenta com, pasmem, apenas R$75 mensais. Quando faço gravações para a TV na