3 de junho de 2014

Dilma sanciona lei que torna crime discriminar pessoas com aids

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que torna crime a discriminação contra portadores do vírus HIV e doentes da Aids. A nova norma, já publicada no "Diário Oficial da União", prevê prisão de um a quatro anos para autores de atos de preconceito contra os soropositivos.
 
De autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a Lei nº 12.984 determina, por exemplo, que será considerado crime recusar, cancelar ou impedir as matrículas em qualquer instituição de ensino, incluindo creches, de portadores do HIV e doentes de Aids.
 
A nova legislação, que estava em discussão no Legislativo desde 2003, também criminaliza negar trabalho, exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego e isolar os doentes no ambiente profissional. A divulgação da condição de soropositivo com o objetivo de ofender a "dignidade" é outro ato que passa a ser passível de prisão, assim como recusar ou retardar atendimento de saúde.

ABC inaugura unidade neonatal de cuidados intermediários

O Hospital ABC, referência em atendimento médico na região do ABC Paulista, acaba de inaugurar seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal para Cuidados Intermediários. Especializada em partos de alta complexidade, a instituição complementa sua infraestrutura infantil, que já contava com dez leitos de UTI Neonatal. 
 
A Unidade de Cuidados Intermediários é destinada a bebês recém-nascidos que, por motivos médicos, ainda necessitam de cuidados contínuos, mas de menor complexidade do que os de uma UTI, e não podem ficar no quarto com a mãe. Todos os seis leitos contam com infraestrutura de suporte e equipe multiprofissional capacitada e apta a fornecer atendimento especializado e eficiente. 
 
Um estudo realizado internamente constatou a necessidade de criação deste espaço, que é distinto e dissociado da UTI. De acordo com os resultados obtidos, cerca de 40% dos casos na unidade neonatal poderiam ser atendidos em unidade de cuidados intermediários. 
 
“Demos mais um passo importante no constante aprimoramento que é realizado no Hospital ABC. Nosso foco é oferecer um atendimento eficiente e qualificado a todos os nossos pacientes. Este espaço, destinado aos recém-nascidos, é mais um diferencial oferecido pela instituição”, explica Jamir Piquini, gerente médico do Hospital ABC.    
 

Fabricação de equipamentos e produtos médicos cresce 15,3% no 1º trimestre

A fabricação de equipamentos e materiais de uso médico-hospitalar e odontológico cresceu 15,3% no primeiro trimestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. Já as importações desses produtos – em especial de aparelhos de raios X e os que utilizam radiações – registraram queda de 13,9% em igual período.
 
Os dados fazem parte de um estudo sobre o desempenho do setor de produtos para a saúde realizado pela consultoria econômica Websetorial para a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed).
 
O levantamento mostrou ainda que as vendas do setor cresceram 12,7% no primeiro trimestre do ano e que 1.858 novos empregos foram gerados no período – 3,8% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado.
 
Na avaliação da Abimed, os resultados – em especial o aumento da produção e a queda nas importações – retratam as mudanças que estão ocorrendo no setor em decorrência das políticas industriais de estímulo à fabricação local de produtos para a saúde, que incluem a realização de parcerias entre os setores público e privado.
 
“Esses números podem ser os primeiros resultados dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) aos quais as empresas do setor aderiram, iniciando ou ampliando a produção local de equipamentos e produtos médico-hospitalares”, analisa Carlos Goulart, presidente-executivo da Abimed.
 
Segundo ele, existem atualmente seis PPBs em curso para fabricação de Ultrassom, Tomografia Computadoriza, Ressonância Magnética, Arco Cirúrgico e PET/CT. Empresas como Philips, GE, Toshiba, Siemens, por exemplo, que aderiram ao programa, já instalaram fábricas no país. 
 
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