15 de setembro de 2014

O Hospital das Clínicas de São Paulo desenvolveu uma prótese de joelho com tecnologia nacional com a meta de concorrer em preço e qualidade com as importadas.

 

Peça artificial que substitui a articulação do joelho, a nova prótese já foi liberada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

 

Segundo o ortopedista e responsável pelo projeto, José Ricardo Pécora, o implante foi desenvolvido nos últimos quatro anos e deve custar de 40% a 50% do preço de uma prótese importada, cujo valor chega a R$ 20 mil.

 

"As atuais próteses nacionais não têm a mesma qualidade e segurança em termos de durabilidade em relação às melhores importadas. Tínhamos essa necessidade", afirma o médico.

 

Pécora diz ainda que testes de resistência e de fadiga do material conduzidos em laboratórios internacionais demonstraram que a nova prótese tem durabilidade de 20 anos.

 

"Ela respeita a anatomia e biomecânica do joelho."

 

Outra vantagem, segundo o ortopedista, é o fato de o implante ser fabricado em diferentes tamanhos, o que não ocorre hoje com os produtos concorrentes.

 

O implante foi projetado pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do HC da USP em parceria com a empresa MDT Implantes.

 

Os primeiros 30 pacientes do HC quer irão receber a prótese já foram selecionados e serão avaliados em pesquisa clínica após o procedimento.

 

A doença que mais leva as pessoas a necessitarem de uma prótese é a artrose de joelho –quando ocorre um desgaste máximo da cartilagem, e o contato entre os ossos do joelho gera atrito e dor.

 

Com o tempo vêm a diminuição de movimento e o inchaço, e o joelho vai "entortando".

 

Pécora diz que, com o envelhecimento populacional, a cirurgia para colocação de prótese deve se tornar cada vez mais necessária.

O Sistema Único de Saúde passará a oferecer o primeiro medicamento para tratar os sintomas do autismo. O medicamento, conhecido como Risperidona, será incorporado pelo Ministério da Saúde na rede pública e irá auxiliar na diminuição das crises de irritação, agressividade e agitação, sintomas comuns em pacientes com a doença. A estimativa é de que o tratamento esteja disponível para a população a partir do início de 2015 e que beneficie cerca de 19 mil pacientes por ano.

 

O autismo aparece nos primeiros anos de vida. Apesar de não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos, como o Risperidona, podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. O autista olha pouco para as pessoas, não reconhece nome e tem dificuldade de comunicação e interação com a sociedade. Muitos pacientes apresentam comportamento agressivo, agitado e isso exige cuidado e dedicação permanente.

 

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, a incorporação do medicamento faz parte de um esforço do Ministério da Saúde em avaliar permanentemente a ampliação da oferta de medicamentos no SUS. “A política de incorporação tecnológica é muito ativa. Nos últimos dois anos e meio, o Ministério incorporou 111 novas tecnologias, sendo 70% medicamentos, triplicando a média anual de incorporações”, avalia.

 

De acordo com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), 70 milhões de pessoas no mundo tenham a doença. No Brasil, a estimativa é de este número alcance dois milhões de pessoas. A expectativa é que o Ministério da Saúde invista R$ 669 mil para a compra do remédio.

 

Segundo a coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Mendes, a medicação associada ao conjunto de terapêuticas ofertado pelo SUS é fundamental para o desempenho da criança. “O remédio vai ajudar a regular os sintomas comportamentais deixando o paciente mais apto e equilibrado na prática de suas atividades, além de melhorar seu convívio na vida social e familiar”, destaca.

 

Para o atendimento do autismo na rede pública, são realizadas nas mais de 40 mil Unidades Básicas de Saúde ações de habilitação e reabilitação coordenadas por equipe multiprofissional, focados nas dimensões cognitivas e de linguagem oral, escrita e não-verbal, incluindo intervenções educativas e comportamentais direcionadas aos sintomas. Os pacientes também podem ser acolhidos em um dos 102 Centros Especializados em Reabilitação habilitados pelo Ministério da Saúde.

 

INCORPORAÇÃO – A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7103/14, apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que inclui a descrição de cor ou raça nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta modifica a Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10).

 

Atualmente o quesito raça/cor já faz parte da identificação do usuário, mas a proposta faz com que os procedimentos, registrados pelo Sistema de Informação do SUS, também tenham a identificação.

 

A deputada argumenta que as políticas públicas a serem implantadas para mudar a situação de discriminação e desigualdade de parte da população, em especial índios e negros no Brasil, necessitam de todas as informações possíveis. “E para isso é preciso coletar informações, produzir e analisar dados. E essa é reivindicação histórica do movimento negro, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da autodeclaração dos usuários da rede pública de saúde”, disse.

 

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A íntegra da proposta pode ser lida no site da Câmara.

 

O Ministério Público Federal expediu recomendação para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamente o cancelamento de planos de saúde pelo consumidor. 

 

De acordo com o procurador Claudio Gheventer, a agência não exige das operadoras a apresentação de documento que confirme a rescisão do contrato. A sugestão do documento é de seja garantida aos beneficiários dos planos a possibilidade de rescindir o contrato pessoalmente, ou por outros meios, como telefone, carta, e-mail, ou site da operadora.

 

Algumas reclamações recorrentes foram inseridas na recomendação como, por exemplo, inscrição do nome em cadastros de inadimplentes, cobranças indevidas ou dificuldade em cancelar o contrato por telefone. Além disso, pesquisa da Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que aponta problemas na rescisão dos planos foi incluída no documento. 

 

A recomendação foi feita a partir de inquérito civil público instaurado pelo MPF, que apontou dificuldades dos beneficiários para cancelar planos. Segundo o procurador embora o Decreto nº 6.523/2008 garanta aos consumidores de serviços regulados o direito ao cancelamento através do SAC, a ANS entende que tal obrigação não se aplica às operadoras de saúde. 

 

Para reportagem do Estadão, o Gheventer afirmou que a ANS não é obrigada a acatar, mas o MPF pode tomar as medidas cabíveis, como ajuizar uma ação civil pública. 

 

De acordo com a advogada Joana Cruz, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, existem operadoras que recomendam aos beneficiários que deixem de pagar o plano para que seja cancelado, mas muitas vezes o nome acaba indo parar nos órgãos de proteção ao crédito. 

 

Para Joana, a ANS também precisa regular a rescisão de contratos coletivos pela operadora. No plano individual, o contrato é cancelado se o beneficiário ficar inadimplente por 60 dias consecutivos e ele for notificado no 50º dia. No plano coletivo, que hoje 

corresponde a 80% do mercado, a rescisão é imediata. 

 

A ANS informou ao Estadão que ainda não foi notificada oficialmente pelo MPF. "Será necessário analisar a recomendação para que a agência possa se manifestar sobre o tema", informou em nota a assessoria de imprensa.