7 de maio de 2015

A defasagem dos valores pagos pelo Ministério da Saúde a hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) foi de até 434% nos últimos seis anos, em comparação com a inflação oficial acumulada no período.

 

De 1.500 procedimentos hospitalares previstos na tabela SUS, 74% não tiveram os valores atualizados de acordo com os índices de aumento de preços. Os dados são de levantamento inédito do Conselho Federal de Medicina (CFM). 

 

Com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do próprio ministério, o conselho levantou o valor médio pago em 2008 e em 2014 por tipo de procedimento hospitalar previsto na tabela. Em seguida, calculou qual seria o valor atualizado a ser pago em 2014 se aplicada a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período dos seis anos analisados.

 

A análise mostrou que há defasagem em 1.118 dos 1.500 procedimentos pesquisados. Um hospital que realizou um parto normal pelo SUS em 2008 recebeu do ministério R$ 472,27. Corrigido pela inflação, o valor deveria ir a R$ 701,89 em 2014, mas o montante pago pelo governo federal no ano passado pelo procedimento foi de R$ 550,42, defasagem de 28%.

 

A maior defasagem, de 434%, foi encontrada nos pagamentos feitos pelo tratamento cirúrgico de fraturas da caixa torácica (gradil costal). Em 2008, o ministério pagou R$ 5.671,35 por paciente que passou por esse tratamento na rede pública. Seis anos depois, o valor caiu para R$ 1.579,76 – se atualizado pelo IPCA, ele deveria ir a R$ 8.428,76.

 

Para Hermann von Tiesenhausen, primeiro secretário do CFM e conselheiro federal por Minas Gerais, a defasagem da tabela provoca diminuição no número de hospitais conveniados e filantrópicos que trabalham com a rede pública. Segundo dados do governo, os hospitais filantrópicos respondem por 47% de todos os atendimentos do SUS feitos hoje no País.

 

"Mais de cem hospitais fecharam ou deixaram de atender o SUS nos últimos dez anos. Isso tem um impacto direto na qualidade da assistência porque, quando um local é fechado, aumentam as filas de espera e a lotação nas unidades de saúde que mantêm o atendimento."

 

Incentivos

O Ministério da Saúde afirma que a tabela SUS não é mais a única fonte de financiamento da saúde pública no Brasil e que, nos últimos anos, o governo tem aumentado o valor de incentivos financeiros pagos aos hospitais filantrópicos. "Estamos migrando para uma forma de financiamento global, que trabalha com o pagamento não só por um procedimento, mas pelo cuidado integral do doente", diz Lumena Furtado, secretária de Atenção à Saúde do ministério.

 

Dessa forma, diz ela, um hospital pode receber mais de acordo com sua estrutura, excelência e tipo de assistência prestada, além de ganhar incentivos em situações como quando firma contrato com o SUS se comprometendo a cumprir metas quantitativas e qualitativas de atendimento ou quando oferece determinados tipos de leitos. "Isso tem impacto na qualidade do serviço prestado", diz.

 

Segundo a secretária, somados os valores da tabela SUS e dos incentivos, o montante repassado pela pasta para procedimentos de média e alta complexidade cresceu 46% entre 2010 e 2014, quando a inflação acumulada foi de cerca de 25%.

 

Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti afirma que, na maioria dos casos, os incentivos não são suficientes para cobrir o déficit desse tipo de unidade de saúde. "A tabela SUS cobre só 60% dos nossos custos e os incentivos ajudam, mas não fecham a conta. Até porque nem todos os hospitais atendem aos critérios para receber esses valores a mais." 

 

"Quanto mais você atende o SUS, mais prejuízo tem. As Santas Casas que não querem ter dívidas acabam dividindo o atendimento entre pacientes da rede pública e da rede particular", diz Rogatti.

 

O Prêmio Péter Murányi 2015 – Desenvolvimento Científico & Tecnológico foi entregue à equipe do InCor responsável pelo projeto vencedor – um dispositivo de assistência ventricular pediátrico (DAV) – recebeu R$ 200 mil e o reconhecimento de um auditório lotado de cientistas, pesquisadores, e figuras proeminentes no cenário científico e tecnológico do país. A cerimônia ocorreu no dia 28 de abril, no Espaço Apas, em São Paulo

 

O "coração artificial pediátrico" auxilia crianças que aguardam por um transplante de coração – espera que, para muitas delas, costuma ser fatal. Constituído de uma bomba e um console de acionamento, instalado fora do corpo, funciona como um coração natural, ajudando no bombeamento do sangue.

 

De acordo com Idágene Aparecida Cestari, que lidera a equipe de sete profissionais responsáveis pelo DAV, a ideia nasceu durante uma viagem à Alemanha. "Eu estava lá estudando um dispositivo semelhante para adultos, feito aqui no Brasil, e pensei: por que não desenvolver um dispositivo infantil?"

 

Segundo ela, o DAV pode ser usado para assistência circulatória mecânica de média e longa duração por crianças e bebês, e seu desenvolvimento confirma a posição do InCor como instituição de vanguarda em termos de iniciativas que geram benefícios para a sociedade. "O InCor foi a primeira instituição da América Latina a realizar um transplante de coração. E agora somos a primeira a desenvolver um dispositivo pediátrico para assistência ventricular", resume.

 

A equipe liderada por Idágene conta com profissionais das áreas de engenharia, como Helena Oyama, Simão Bacht, Marcelo Mazzetto e Sérgio Hayashida (in memorian), e da área de medicina e bioquímica, como a própria Idágene, Ismar Newton Cestari e Marcelo Biscegli Jatene. Segundo ela, a multidisciplinaridade foi fundamental para o sucesso do projeto.

 

"O ideal é que tenhamos o equipamento aprovado como uma ferramenta de suporte aos pacientes enquanto aguardam os transplantes. Por enquanto, é um dispositivo para ser usado no hospital. Mas a ideia é torná-lo robusto e portátil, para que possa ser usado em domicílio, e as crianças possam esperar pelo transplante junto à família", explicou Idágene.

 

O diretor geral do InCor, Fábio Biscegli Jatene, ressaltou a importância do projeto mediante a carência de equipamentos do gênero no país (a maioria importada e caríssima). "Para que o DAV seja disponibilizado na rede pública, será preciso demonstrar o benefício do equipamento e montar um programa como parte das políticas públicas na área da saúde", afirmou. "Foi uma honra para a nossa divisão de bioengenharia ganhar o Prêmio Péter Murányi", acrescentou.

 

Menção honrosa 

Além da equipe do InCor, estiveram presentes os pesquisadores responsáveis pelos dois outros projetos finalistas, que receberam menções honrosas: o colombiano Ferney Quiñones Sinisterra, da UnB, que criou um pavimento asfáltico usando resíduos de pneus e demolição, e o professor Isaías Raw, do Instituto Butantan de São Paulo, responsável por uma nova vacina contra a coqueluche, de baixa reatogenicidade.

 

Nesta edição, concorreram ao prêmio 106 trabalhos de 77 instituições de pesquisa, do Brasil e de outros países da América Latina. "Os trabalhos são indicados pelas instituições. Nosso esforço é premiar os mais relevantes, não apenas para a comunidade científica, mas, sobretudo, para a sociedade", resumiu a presidente da Fundação, Zilda Vera Murányi Kiss.

 

Próxima edição 

No fim da cerimônia, foi anunciado o tema para a próxima edição do Prêmio Péter Murányi: alimentação. O anúncio foi feito pela professora Bernadette de Melo Franco, diretora do Centro de Pesquisa de Alimentos (FoRC) e pró-reitora de Pós-Graduação da USP.

 

Ela ressaltou a importância do tema, complexo e interdisciplinar por essência. "O Brasil será responsável por 40% dos alimentos produzidos no mundo até 2050, mas a área agricultável não vai crescer mais de 5%. Por outro lado, sabemos que mais de 50% da população brasileira está acima do peso. São problemas com os quais teremos de lidar", exemplificou.