11 de maio de 2015

Exames e terapias ambulatoriais de alta e média complexidade passarão a ter seus valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). É a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por esse tipo de atendimento, que é identificado por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). Com isso, a Agência prevê incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pela diretora-presidente substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira.

 

A medida integra o conjunto de ações do governo federal que objetivam o aprimoramento da cobrança do ressarcimento ao SUS. O cálculo será feito com base nas informações da APAC, que é um item necessário para a realização de determinados exames e terapias no SUS, e a cobrança será referente ao primeiro trimestre de 2014. Alguns exemplos são: quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco e cirurgia de catarata, entre outros.

 

Também a partir de agora a notificação dos valores a serem reembolsados pelas operadoras de planos de saúde passa a acontecer eletronicamente. Dessa forma, todos os documentos trocados entre as operadoras e a ANS nos processos de ressarcimento ao SUS devem ocorrer exclusivamente pelo Protocolo Eletrônico de Ressarcimento ao SUS (PERSUS), o que torna o processo mais ágil e mais barato, pois facilita a análise dos casos e elimina a troca de correspondências em papel.

 

Outra novidade é que passa a haver a cobrança de juros sobre os valores que devem ser reembolsados a partir da notificação enviada à operadora. Ou seja, o cálculo será feito com base no valor da data de registro da notificação pela Agência. Antes, a cobrança de juros era iniciada após o final do processo de avaliação da cobrança pelo ressarcimento. Essa é uma medida que visa evitar que as operadoras posterguem o pagamento e, dessa forma, induzir a adimplência junto ao Ministério da Saúde.

 

Nesse sentido, a ANS vem priorizando a inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa. Até agora, o cálculo do ressarcimento era feito somente com base no registro de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), que gerou, em 2014, R$ 393 milhões arrecadados e R$ 196 milhões encaminhados à Dívida Ativa.

 

DETALHAMENTO – A próxima cobrança do ressarcimento levará em consideração os registros de procedimentos de alta e média complexidade e internações realizados entre janeiro e março de 2014. Neste período, serão notificados 113.693 procedimentos com APAC e 76.258 internações de beneficiários de planos de saúde no SUS. De acordo com dados nacionais do primeiro trimestre de 2014, as internações correspondem a 40% do total de procedimentos que geram ressarcimento, e as APACs 60%. Em termos financeiros, isso significa uma estimativa de cobrança de R$ 173 milhões pelos exames e terapias de alta e média complexidade cobradas por APAC e R$ 181 milhões em autorizações de internações. Vale lembrar que durante o processo administrativo a operadora poderá apresentar defesa e contestar a cobrança.

 

De acordo com o levantamento da ANS, hemodiálise e quimioterapia são os procedimentos de alta e média complexidade mais realizados (36%). Considerando o valor, hemodiálise representa 41% do total cobrado e quimioterapia, 26%.

 

COMO FUNCIONA – No SUS, a realização de alguns procedimentos necessita de uma APAC. Essa autorização prévia, que é emitida pelas secretarias de saúde de estados e municípios, identifica o procedimento realizado e o preço a ser pago. Os dados da APAC integram o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) do Ministério da Saúde, no qual são registrados os dados do usuário da rede pública de saúde, incluindo o número do Cartão SUS. O cruzamento dessa base de dados com as informações da ANS permite identificar beneficiários de planos de saúde que foram atendidos no SUS.

 

Após essa etapa, a ANS gera um Aviso de Beneficiário Identificado (ABI), que é enviado eletronicamente para a operadora, que tem até 10 dias para tomar ciência do caso e mais 30 para contestar a cobrança ou fazer o ressarcimento do valor identificado. Caso a empresa não se manifeste nesses prazos, ela terá mais 15 dias para efetuar o pagamento.

 

O ressarcimento ocorre quando consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Para que isso seja feito, a ANS identifica o paciente atendido pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os valores que devem ser ressarcidos e dá início a um processo administrativo em que a operadora poderá apresentar defesa e contestar a cobrança.

 

A ANS publicará ainda uma Resolução Normativa com as novas regras do ressarcimento ao SUS e uma Instrução Normativa que a complementa.

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e David Uip, secretário da Saúde do Estado de São Paulo, abordaram a atual situação da saúde no 4º Fórum da Saúde e Bem-Estar, promovido em 8 de maio pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), por meio do Grupo Lide Saúde. O evento reuniu gestores, profissionais, políticos e empresários do setor público e privado.  O vice-presidente do SINDHOSP e diretor da FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari Neto, participou do evento.

 

Durante a abertura, o governador comemorou o aumento da expectativa de vida no Brasil, especialmente em São Paulo. Em 1980, a média era de 62 anos para homens e 69,4 anos para mulheres. Já em 2013, a expectativa subiu consideravelmente: 74 anos para homens e 80,4 anos para mulheres. Ele comentou que essa elevação é fruto de avanços da ciência e da qualidade dos cuidados médicos. Alckmin aproveitou para ressaltar as parcerias com organizações sociais. 

 

“Esse é um modelo que mantém os princípios do SUS, de gratuidade e universalidade, porém com mais recursos para melhorar o atendimento. O Estado de São Paulo conta hoje com 40 parcerias com organizações sociais”, pontuou. Abordou também o desenvolvimento da vacina contra a dengue. “Os experimentos são conduzidos pelo Instituto Butantã, já na terceira etapa clínica. Por ser uma doença que não tem tratamento, a vacina é essencial. Podemos ser o primeiro país do mundo a ter a vacina contra os quatro tipos de dengue”.

 

David Uip fez uma apresentação sobre a situação da saúde pública. “Saúde não tem preço, mas tem custo”, comentou. Entre os dados expostos, citou o custo total com saúde no País, que chega a 2,86 trilhões de reais. O número, porém, evidencia um dos piores indicadores per capita de investimento em saúde no mundo e ainda houve diminuição considerável no repasse de verbas do governo federal para o estadual. No Estado de São Paulo, porém, mesmo recebendo menos verba federal, o repasse para os municípios aumentou mais de 40% entre 2010 e 2014. Foram mais de 12 bilhões de reais repassados para os municípios, contra quase oito bilhões recebidos.

 

Por fim, avaliou o impacto da crise econômica na saúde pública. “Para dar um exemplo: uma pessoa que perde o emprego perde também o direito ao plano de saúde, o que a leva junto com sua família para o atendimento público. Além disso, a inflação na saúde é muito maior do que a registrada no restante das atividades. É praticamente impossível fazer um plano de contingenciamento para os gastos de saúde”, aponta.

 

Acordo

O 4º Fórum de Saúde e Bem-Estar teve também a assinatura de um acordo bilateral para o desenvolvimento de programas de tecnologia em conjunto. O acordo foi formalizado por Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, e Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial e diretora-presidente substituta da Agência Nacional da Saúde (ANS).

 

A ideia é criar ações para mudar a lógica do financiamento na prestação de serviços. A iniciativa visa, sobretudo, a mudança na forma como são feitos partos atualmente, como parte do Projeto Parto Adequado. O Brasil é campeão na realização de cesarianas (que correspondem a 84% dos partos, contra 30% em outros países). O procedimento levanta questionamentos no meio médico por conta de riscos e custos desnecessários, como maior uso de UTI.

 

 

 

Tradição, inovação, transparência e respeito ao paciente. Esses são alguns dos valores construídos pelo Hospital Bandeirantes, de São Paulo, ao longo de seus 70 anos de história, celebrados no dia 7 de maio. Desde sua fundação, em maio de 1945, a instituição tem crescido de maneira sustentável e incorporado novas tecnologias para melhorar o acesso à saúde e a qualidade assistencial.

 

Referência em neurologia, cardiologia, diagnóstico, oncologia e humanização, o hospital tem mais de 2 mil colaboradores e 3 mil médicos credenciados, registrando um total de 16 mil internações e 11 mil cirurgias de diversas especialidades, a cada ano.

 

Certificada em nível de excelência pela Organização Nacional de Acreditação – ONA, em 2014, a instituição juntou-se a um seleto grupo de hospitais – apenas cinco no Brasil – a conquistar o nível diamante da certificação canadense Qmentum Internacional.

 

“Construir uma relação de confiança entre a instituição e o paciente e conquistar as certificações necessárias para mostrar ao mercado nossa qualidade é um desafio que enfrentamos diariamente, com muita disposição”, acrescenta o CEO do Hospital Bandeirantes, Rodrigo Lopes.

 

Baseados na estratégia de expansão e promoção de serviços hospitalares eficientes, resolutivos e competitivos para o mercado da saúde, são feitos constantes investimentos no parque tecnológico da instituição. Nos últimos anos, o hospital destinou cerca de R$ 8 milhões a projetos de conectividade (em parceria com a Cisco) e ao desenvolvimento de sistemas para ampliar a eficiência e qualidade assistencial.

 

Para aumentar a eficiência operacional e reduzir custos, a instituição adotou a metodologia Lean Healthcare, dentro de seu programa de educação. O objetivo é desenvolver nos colaboradores uma cultura de melhoria contínua dos serviços, desenvolvendo modelos de gestão inovadores baseados na difusão do conhecimento, tornando a entidade referência em prestação de serviços, sem deixar esquecer seus resultados financeiros.