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Sindhosp

17 de junho de 2015

GRHosp aborda MP 664 e o panorama econômico no Brasil

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A reunião mensal do Grupo de Recursos Humanos do Sindicato (GRHosp) foi realizada em 17 de junho, no auditório do SINDHOSP, e teve o atual panorama econômico no Brasil como tema de abertura. Sob a coordenação do consultor de Gestão Empresarial, Nelson Alvarez, o grupo, formado por profissionais de RH das empresas de saúde, comentou como a política e a economia podem afetar os serviços de saúde.
 
De acordo com Alvarez, as empresas devem se preparar cada vez mais para uma demanda crescente. “A saúde não pode ser tratada como negócio. Recentemente vimos no Jornal do SINDHOSP a matéria ‘Falta de qualidade custa caro’ relatando exatamente a dificuldade que o setor enfrenta com a falta de planejamento e o aumento nas demandas de atendimento”, afirmou. “Ainda temos empresas com poucos recursos e um cenário político e econômico desanimador”, completou.
 
A medida provisório (MP) 664, que trata do afastamento doe trabalho e a concessão de auxílio- doença, também foi tema de discussão. Segundo a advogada departamento Jurídico do SINDHOSP e da FEHOESP, Cristina Pollachini, a sanção ou veto presidencial ainda causa dúvidas não somente ao empregador, mas também ao INSS. “Como a medida determinava que caberia ao empregador o pagamento dos primeiros 30 dias de afastamento do colaborador, e depois o período de responsabilidade por parte da empresa voltou a ser novamente de 15 dias, as pessoas se confundem na aplicação. Fica válido, até o parecer da presidente, que deve ocorrer em 17 de junho, os 30 dias de afastamento com pagamento pela empresa. A partir de 18 de junho muda-se para 15 novamente. A conta deve ser feira com base na emissão do atestado”, explicou.
 
A reunião ainda comentou assuntos como o intervalo de 15 minutos para jornadas de 6h de trabalho; o projeto de lei (PL) 4.330, que trata da terceirização; a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/2015, que estabelece licença maternidade de 180 dias e paternidade de 30 dias; além da desoneração da folha de pagamento. O próximo será dia 19 de agosto.
 
Para ler a matéria do Jornal do SINDHOSP, clique aqui.
 

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ANS suspende ranking de queixas contra planos de saúde

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) parou de informar em fevereiro quais são as operadoras de plano de saúde que mais receberam reclamações de seus beneficiários. Embora disponha dos dados, a ANS decidiu que retomará a divulgação apenas depois de reformular o índice, o que deve ocorrer no final do ano. Até lá, as empresas serão poupadas de ter seus nomes expostos. Para especialistas, o consumidor perde um instrumento importante para decidir qual plano comprar. 
 
Nos últimos 13 anos, a ANS divulgou o Índice de Reclamações mensalmente em sua página na internet. O indicador considerava todas as queixas de beneficiários que, ao julgarem não ter tido seus direitos respeitados, dirigiram-se à ANS para solicitar orientação, análise e julgamento de questão. Com isso, era possível formar um ranking das operadoras que mais tiveram queixas, de qualquer tipo, de seus próprios clientes. 
 
O índice em discussão colocará filtros no levantamento. Os casos em que a reclamação foi resolvida, por exemplo, não serão mais contabilizados. Assim, a ANS desconsiderará que o consumidor se queixou da operadora ao órgão regulador.
 
“O Índice de Reclamação considerava todas as demandas registradas, sem nenhum tipo de filtro. Dessa forma, eram consideradas as queixas improcedentes e as resolvidas dentro dos prazos máximos”, diz a ANS, em nota ao Estado. 
 
A decisão do comando da agência de reformular o indicador fará com que a série histórica de 13 anos seja perdida. São dados que permitem ao consumidor verificar se o número de reclamações de uma determinada operadora aumentou ou diminuiu na última década. Como a ANS tem 15 anos de criação, a série histórica é uma das mais antigas da agência. 
 
Para a advogada e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz, a mudança deveria ter sido discutida com a sociedade. “A ANS deveria ter feito uma consulta pública. É muito importante que a agência mostre aos consumidores que para resolver um problema a pessoa teve de procurar a agência.” Segundo ela, uma solução para preservar a série histórica seria a ANS incluir no índice informações sobre quantos problemas foram resolvidos, sem descartar que para isso o consumidor precisou recorrer ao órgão. O Banco Central, por exemplo, inclui no índice de reclamações das instituições financeiras as queixas consideradas improcedentes e as que foram resolvidas. 
 
Decisão unilateral
 
A decisão de revisar o Índice de Reclamações foi tomada pela ANS de forma unilateral.
 
Quem busca o dado no site da agência encontra as informações antigas e um comunicado de que “a divulgação foi interrompida porque o índice será revisto e aprimorado”. A ANS não comentou se houve pedido de operadoras para a reformulação, mas justificou que considera a atual medição “obsoleta”. 
 
Segundo a agência, a “nova metodologia pretende alinhar os instrumentos e medidas adotados pela ANS para que as informações sejam mais fidedignas à realidade atual”.
 
Recentemente, outro órgão do governo federal, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também alterou a metodologia de cálculo de um índice com série histórica – o Produto Interno Bruto (PIB) -, o que provocou críticas de que os dados estariam sendo maquiados. A nova fórmula, que contabiliza aportes em pesquisa e exploração mineral como investimentos, não mais como despesas, entre outras coisas, aumentou os resultados da economia nos últimos anos. 

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