14 de setembro de 2015

A Fundação Oswaldo Cruz passará a produzir medicamento para esclerose múltipla, doença crônica do sistema nervoso central que atinge cerca de 35 mil pessoas no País. O acordo de transferência de tecnologia foi assinado entre Merck, laboratório que detém a patente do biofármaco Rebif, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio- Manguinhos/Fiocruz) e a BioNovis. Pelo contrato, em sete anos a Bio-Manguinhos terá a capacidade de produzir o remédio. 

 

Já a partir de novembro, a distribuição para o SUS será feita pelo convênio – a previsão é de economia de US$ 8 milhões no primeiro ano e entre US$ 27 milhões e US$ 30 milhões ao longo da transferência.

 

A esclerose múltipla é doença incurável, que afeta o cérebro, cerebelo e a medula espinhal. O paciente tem surtos desencadeados pelo processo inflamatório no sistema nervoso central – quando o organismo "trabalha" contra a inflamação, formam-se placas (espécie de cicatrizes, também chamadas de escleroses). Com o tempo e os sucessivos surtos, as funções cognitivas sofrem alterações e aparecem sintomas como rigidez nas pernas, fadiga, dificuldades na fala e para engolir. A esclerose múltipla atinge principalmente mulheres, com idades entre 20 e 40 anos. 

 

O medicamento que será produzido por Bio-Manguinhos, o betainterferona 1a subcutânea (Rebif é o nome comercial), reduz os surtos. "Ele atua contra a inflamação e as lesões no cérebro. A doença é incurável, mas se o remédio é tomado regularmente, consegue-se diminuir os chamados surtos", explica o diretor de Bio-Manguinhos, Artur Couto. São necessárias três doses injetáveis semanalmente deste remédio. De acordo com a Merck, cerca de 27% dos pacientes no Brasil são tratados com esse medicamento, distribuído pelo SUS desde 2001.

 

Esse é o quinto biofármaco – medicamento feito a partir de células vivas – produzido por Bio-Manguinhos por meio de transferência de tecnologia. "Há a economia na aquisição dos medicamentos, já que o laboratório reduz o preço por garantir o mercado. Mas o principal ponto é o impacto que traz para a cadeia produtiva: tem o fornecimento de matéria prima, a embalagem passa a ser nacional, contratação de mão de obra", afirma Couto.

 

Bio-Manguinhos já tem instalações para a produção da betainterferona. Serão feitas adaptações no laboratório. "O processo de produção de um biofármaco é um pouco mais caro do que os remédios tradicionais. A instalação é mais complexa, precisa operar 24 horas. Desde o início a proposta era ter diferentes medicamentos sendo produzidos para evitar que a fábrica ficasse ociosa", disse o diretor.

 

O instituto também produz alfaepoetina, indicada para o tratamento de anemia por insuficiência renal crônica, em pacientes com câncer em quimioterapia, entre outros casos; alfainterferona 2b, para hepatites crônicas pelos vírus B e C; alfataliglicerase, para doença de Gauche; e infliximabe, para a doença de Crohn, artrite reumatoide, e outras.

O Brasil vai passar a fazer compra conjunta de medicamentos com países do Mercosul. A estratégia, formalizada em um acordo assinado em Montevidéu, no Uruguai, tem como objetivo reduzir o preço de remédios de alto custo que são usados em países do bloco. A primeira negociação começa no próximo mês, com quatro medicamentos: três indicados no tratamento de hepatite C e um para pacientes com HIV. A expectativa é de que a aquisição seja feita já em dezembro.

 

“A centralização de compras no território brasileiro trouxe economia de até 70% em alguns produtos. Esperamos que, com a ampliação dessa estratégia, os benefícios sejam alcançados também pelos demais países do bloco”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. Desde 2010, a compra de medicamentos classificados como estratégicos passou a ser feita pelo governo federal. Até então, muitos produtos eram adquiridos por governos estaduais ou municipais, separadamente. A mudança trouxe uma redução do preço final. “Quando compramos uma quantidade maior, o poder de negociação é reforçado. E os preços caem.”

 

A ideia é estender para medicamentos de alto custo, como os usados para pacientes com câncer, aids e doenças raras, um mecanismo de compra já usado com sucesso para a aquisição de vacinas. Atualmente, parte dos imunizantes é adquirida por meio do Fundo Rotatório, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). No caso dos medicamentos, a Opas também ficaria encarregada da compra, mas por meio de outro braço da organização, o Fundo Estratégico. “Países integrantes repassam os recursos para a Opas, que se encarrega da compra”, contou o secretário. 

 

Massuda acredita que o novo formato não deva provocar resistência de indústrias farmacêuticas. “Há uma perspectiva para elas de ampliação de mercado”, avaliou. “E, para países envolvidos, uma redução de preços, algo que acaba ampliando o acesso da população aos produtos”, completou. Os quantitativos serão definidos governo a governo.

 

A estratégia deverá ser estendida em 2016 para outros medicamentos. O acordo assinado nesta sexta por Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Venezuela, Chile, Equador e Suriname, prevê também a adoção de um banco de preços, com detalhes sobre as compras de medicamentos feitas pelos Ministérios da Saúde da América do Sul.