1 de outubro de 2015

A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo definiu as demissões de 1.500 profissionais, entre eles 184 médicos. No início do mês, a instituição – que convive com uma dívida de R$ 800 milhões, que ainda tenta renegociar – já havia divulgado um plano de reestruturação. As demissões, no entanto, ficaram acima dos 10% inicialmente previstos – chegaram a 12% do quadro geral – e devem ser efetivadas em menos de um mês.

As verbas rescisórias serão parceladas, e a rodada de negociações deve ser levada até o Ministério Público do Trabalho para que funcionários e entidade consigam fechar um acordo. O superintendente da Santa Casa, José Carlos Villela, diz que a entidade tem trabalhado para que o processo ocorra com transparência. “São 13 sindicatos que representam os trabalhadores da Santa Casa. O que fizemos foi conversar com eles para explicar a necessidade das demissões. Isso para que eles tivessem certeza de que o processo seria claro. Já estamos em uma segunda rodada de negociações com os sindicatos.”

Ele detalha que será iniciada uma conversa com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério do Trabalho e Emprego e que o objetivo é tentar fazer um acordo para que as verbas rescisórias sejam parceladas. A negociação pode incluir até a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes.

O superintendente também afirma que não há como precisar prazos para o pagamento do parcelamento. “O tempo desse parcelamento ainda vai ser analisado com os sindicatos e os trabalhadores. A ideia é atingir uma parcela que impacte o mínimo possível, considerando o salário que o funcionário tinha.”

José Carlos Villela diz que o “processo demissional” deve ocorrer a curto prazo. “Embora as negociações incluam conversas com diversas entidades, acredito que possamos fazer o processo completo e bem comunicado em menos de um mês.”

Segundo o superintendente, um terço dos demitidos é dos setores administrativos. As dispensas representam 12% dos colaboradores, de acordo com a assessoria da instituição. A entidade possui 11 mil funcionários.

A meta inicial era de fazer o desligamento de 2 mil profissionais, mas, nos últimos três meses, cerca de 400 servidores saíram do cargo, alguns por pedirem demissão. Além disso, vagas foram congeladas e o número total foi reduzido. Segundo o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), os atingidos por essas demissões serão médicos, enfermeiros e funcionários que desempenham funções administrativas.

O presidente do Simesp, Eder Gatti, afirma que se reuniu com integrantes da instituição médica na terça-feira, quando as condições para o desligamento dos médicos foram apresentadas. Ele diz que, inicialmente, a proposta não beneficia os profissionais que serão demitidos.

“Eles delegaram para diretores escolherem os nomes e apresentaram uma proposta de demitir e parcelar as multas rescisórias com parcelas de até R$ 10 mil por mês. É uma situação prejudicial para a categoria, mas a negociação está aberta.”

Eder Gatti diz que, durante a reunião, foi informado de que a prioridade definida para a demissão foi para profissionais que não têm mais interesse em trabalhar na instituição, funcionários que estão ociosos e servidores com salários incompatíveis com as funções que realizam. Mesmo assim, ele afirma que a entidade pretende acompanhar o processo de demissões para evitar casos de abuso.

Segundo o presidente, a verba deveria ser paga em parcela única e, com o parcelamento, o prazo para o término do pagamento sempre vai depender do valor que o profissional tem para receber de rescisão. “A instituição está em crise, é importante para a sociedade, mas os médicos e funcionários vão arcar mais uma vez. Já estamos com o salário de novembro do ano passado e o 13.º atrasados. Os médicos serão demitidos e terão a rescisão parcelada. É muito desfavorável.”