Sindhosp

23 de junho de 2016

Receita lança edição de perguntas e respostas da pessoa jurídica

A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica. A lista tem mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) relacionadas às mais diversas áreas da tributação, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outras.
 
A Receita destaca que os temas abordados estão divididos em vinte e oito capítulos e estão disponíveis no site do órgão na internet, podendo o conteúdo ser livremente acessado.
 
O contribuinte pode acessar a lista de perguntas e respostas da Pessoa Jurídica 2016 por capítulos ou em arquivo único.
 
A edição de 2016 traz um novo capítulo sobre os efeitos tributários relacionados aos novos métodos e critérios contábeis criados com a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que introduziu novas regras para o setor, como a modernização do sistema de fiscalização.

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Receita da saúde suplementar cresce no primeiro trimestre

Mesmo com a crise econômica e a saída de 1,3 milhão de beneficiários (acumulado até março de 2016), mais de 1.100 operadoras de planos de saúde no país movimentaram, no primeiro trimestre de 2016, R$ 38,9 bilhões em receitas – crescimento de 10,3% na comparação com o mesmo período de 2015. No entanto, as despesas assistenciais também tiveram um ritmo acelerado de expansão, totalizando R$ 30,7 bilhões. 
 
Na comparação entre o primeiro trimestre desse ano e o mesmo período de 2015, a alta foi de 10,7%. Dessa forma, pode-se considerar que o resultado do setor não é expressivo, descontada a inflação. Apesar dos números apresentados, o setor não vê motivos para comemorar, uma vez que as taxas de crescimento de receitas continuam em ritmo de desaceleração e as despesas assistenciais permanecem elevadas.
 
A receita de contraprestações do mercado de saúde suplementar aumentou 12,6% nos últimos doze meses terminados em março de 2016, comparados ao mesmo período de 2015. Já a despesa assistencial (que engloba gastos com consultas, exames, internações terapias e outros) cresceu 12,4%.
 
Ao analisar os números referentes à despesa total do setor de saúde suplementar, chega-se a R$ 150,8 bilhões, que representa um crescimento de 11,7% nos últimos doze meses terminados no primeiro trimestre de 2016. Neste mesmo período, as receitas de contraprestações somaram R$ 151,9 bilhões, um aumento de 12,6% na mesma base comparação. Ou seja, para cada R$ 100 recebidos o setor gastou R$ 99,3. 
 
Mesmo assim, o resultado operacional do mercado foi positivo, de R$ 1,1 bilhão no período. A análise é da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), com base nas demonstrações contábeis que as operadoras de saúde enviam regularmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
 
Contabilizando apenas as despesas assistenciais do setor, o total foi de R$ 124,4 bilhões, nos últimos doze meses terminados no primeiro trimestre de 2016, comparados ao mesmo período de 2015. O crescimento das despesas assistenciais, influenciado pelos gastos com consultas, exames e internações, dentre outros, levou a sinistralidade do mercado de Saúde Suplementar para de 82,4%, considerando apenas as operadoras do segmento médico-hospitalar (medicina de grupo, cooperativa médica, seguradora especializada em saúde, filantropia e autogestão).

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Superanticorpo impede infecção por HIV em humanos

O "coquetel" de drogas contra o vírus HIV, causador da Aids, protege os pacientes e prolonga a vida, mas não chega a ser uma cura.
 
Uma série de estudos recentes, publicados nas duas mais importantes revistas multidisciplinares de ciência do planeta, a americana "Science" e a britânica "Nature", revelou que potentes anticorpos neutralizadores podem ter um efeito importante no controle da doença.
 
Os artigos mostraram que os tais anticorpos, retirados de pacientes que têm naturalmente uma resistência maior ao vírus e então clonados, protegeram pacientes que deixaram de tomar as drogas antirretrovirais e podem mesmo estar engajando o sistema de defesa do organismo a voltar a combater o vírus.
 
Esse novo estudo que sai agora revelou dados de um ensaio clínico com 13 pacientes infectados com o HIV-1. Pacientes que receberam quatro tratamentos com o anticorpo neutralizador (conhecido como 3BNC117) em intervalos de duas semanas experimentaram uma média de demora no retorno do vírus de 9,9 semanas, comparados com registros históricos que mostram uma média de 2,6 semanas.
 
Essa linha de pesquisa poderá reverter no futuro um tratamento e uma forma de prevenção relativamente baratos para a doença, especialmente disseminada em países pobres da África.
 
"Os testes em modelos animais foram muito encorajadores, mostrando que os anticorpos podiam proteger contra a infecção", disse à Folha o pesquisador brasileiro Michel Nussenzweig, imunologista na Universidade Rockefeller, em Nova York.
 
Nussenzweig é o líder do estudo publicado agora na "Nature". Ele é filho da dupla de parasitologistas Victor e Ruth Nussenzweig, dois renomados médicos e especialistas em malária, que se mudaram para os Estados Unidos por conta de perseguições políticas durante o regime ditatorial de 1964.
 
E por que Michel não seguiu nas pegadas dos pais, pesquisando malária"? "É algo mais limitado. O que eu faço é um problema muito grande e interessante", diz o filho de Victor e Ruth.
 
"Anticorpos têm propriedades adicionais, eles podem engajar o sistema imune em uma forma de imunoterapia –embora não seja uma vacina, é uma proteção semelhante a uma vacina", diz o pesquisador, que preferiu conceder esta entrevista por telefone em inglês do que em português, dada sua maior familiaridade com a língua adotada para termos científicos.
 
Em um estudo anterior, também de autoria do brasileiro, macacos receberam uma injeção de anticorpos que garantiu 23 semanas de proteção.
 
É esse efeito a longo prazo que Michel Nussenzweig e colegas procuram: obter terapias baratas e que possam ser aplicadas em locais com infraestruturas de saúde pública precárias, notadamente na África. "Esse é o objetivo da Fundação Bill e Melinda Gates, que patrocina esses ensaios", diz o brasileiro, eleito em 2011 para a Academia de Ciências dos EUA.
 
CLONANDO ANTICORPOS
 
O vírus HIV é notoriamente letal porque ataca justamente as células de defesa do organismo humano que deveriam impedir a infecção. É um tipo de "retrovírus", muito simples geneticamente, mas perigoso especialmente por isso. Ele é capaz de múltiplas mutações e pode ficar dormente dentro de células humanas.
 
"As drogas antirretrovirais são ótimas e baratas, mas têm efeitos colaterais e não curam a doença", diz o pesquisador brasileiro radicado nos EUA.
 
Mas uma parte dos pacientes tem atividade ampla de anticorpos contra o vírus HIV; algo já conhecido fazia vários anos. Faltava tentar usar essa descoberta em termos práticos, algo que Nussenzweig e colegas têm aperfeiçoado.
 
Os superanticorpos são conhecidos pela sigla em inglês bNAbs, de "broadly neutralizing antibodies" ("anticorpos amplamente neutralizadores"). Eles atacam diferentes alvos em uma proteína na superfície do vírus, a gp160, que lembra uma série de pregos ou "espigões" grudados na esfera que constitui o vírus.
 
O pesquisador brasileiro então desenvolveu um método particularmente eficaz para clonar esses superanticorpos dos pacientes especiais.
 
O novo estudo é delicado em termos éticos, pois inclui substituir uma terapia que funciona –o coquetel antiviral– por outra ainda em pesquisa. Os participantes foram informados dos riscos, pois pararam com a medicação dois dias depois da primeira injeção de anticorpos.
 
Um grupo recebeu uma dose inicial do anticorpo 3BNC117 e outra 21 dias depois; outro grupo, além da dose inicial, recebeu doses semelhantes 14, 28 e 42 dias depois, desde que não houvesse o retorno do vírus. Se houvesse retorno do vírus acima de um limite especificado, a nova terapia seria descontinuada e a antiga restabelecida.
 
Os resultados mostraram que 30% dos participantes continuaram sem a volta do vírus mesmo quando as concentrações de anticorpos tinham caído muito, e em apenas um caso o vírus emergente parecia ter alguma forma de resistência ao 3BNC117. Como escreveram os autores do estudo na "Nature", isso demonstrou uma "forte pressão seletiva" sobre os vírus emergindo de seus reservatórios.

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