16 de janeiro de 2017

Apesar da desaceleração da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2016, frente a 2015, as mensalidades dos planos de saúde subiram 13,55% no ano passado, o maior salto dos preços desde 1997. O item foi o mais pressionou o grupo saúde e cuidados pessoais, que teve a maior alta acumulada no ano (11,04%) e o único dos nove grupos cujos preços subiram mais em 2016 do que em 2015.

 

Foi o segundo maior impacto na taxa geral, contribuindo com 0,45 ponto percentual dos 6,29% do ano. Só perde para alimentação fora de domicílio, cujo impacto foi de 0,63 ponto. 

 

— O aumento expressivo dos preços das mensalidades dos planos de saúde ocorreu porque o reajuste autorizado pela ANS foi maior do que em anos anteriores e linear, para todo mundo — afirmou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

 

Em 2016, pelo 13° ano consecutivo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu um teto para o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares acima da inflação. O aumento de 13,57% atingiu cerca de 8,3 milhões de beneficiários.

 

A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste anual desses planos é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários, que não são regulados e, portanto, não têm um teto para o aumento estabelecido.

 

Já o preço dos remédios subiu 12,5%, a maior alta desde 2000. Destacam-se, ainda, no grupo, os artigos de higiene pessoal (9,49%).

 

Depois de um 2015 com inflação de dois dígitos, de 10,67%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, arrefeceu em 2016 e fechou o ano em 6,29%, voltando a ficar abaixo do teto da meta estabelecida pelo Banco Central (BC), que é 6,5%. O movimento foi puxado por elevações menores dos preços administrados e dos alimentos.

 

No mês de dezembro, a taxa ficou em 0,30%, após alta de 0,18% em novembro e de 0,96% em dezembro de 2015. É a taxa mais baixa para o mês de dezembro desde 2008, quando ficou em 0,28%.

 

A grave crise econômica, política e ética por que passa o nosso país traz a tona questões emergenciais como emprego, renda, crescimento econômico e violência urbana. A recente discussão da reforma previdenciária levantou novamente o tema do envelhecimento da população e o futuro dos brasileiros.

 

Neste contexto, a saúde tem se inserida em olhares focados na solução de problemas urgentes, como a falta de atendimento nos hospitais e prontos-socorros, a fila para realizar exames complementares, o sucateamento dos serviços municipais e estaduais e a redução do número de beneficiários da saúde suplementar.

 

Com isso, perde-se a oportunidade da discussão de medidas estruturantes e sustentáveis para a saúde. O Instituto Coalizão Saúde contratou a consultoria McKinsey para realizar um diagnóstico da saúde em nosso país, utilizando dados secundários disponíveis, mas, principalmente, ouvindo os principais atores do sistema de saúde e realizou dois workshops com as lideranças do setor. Esta iniciativa é bastante importante com elevado potencial de avanço na agenda da saúde. Este grupo elegeu cinco prioridades, ou pontos de ataque, a saber:

 

Integração de dados

Modelos de pagamento

Atenção primária

Inovação em saúde

Comunicação

 

As conclusões serão publicadas em um documento chamado “Coalizão Saúde Brasil – uma agenda para transformar o Sistema de Saúde” a ser discutido com diferentes setores do governo e da sociedade.

 

Trata-se de uma iniciativa muito importante, pois foi possível construir uma pauta de consenso de atores que apresentam interesses frequentemente distintos ou conflitantes no setor saúde. Os temas selecionados são muito relevantes e podem contribuir para melhorar os resultados obtidos com os recursos investidos na saúde em nosso país.

 

Sem dúvida, os desafios são imensos. A agenda construída por agentes da indústria da saúde terá que ser validada com outros stakeholders, particularmente os empregadores que financiam boa parte da saúde suplementar no Brasil e que demandam uma integração com a área ocupacional, como tem acontecido em outras partes do mundo. Este tema ainda não foi contemplado na agenda proposta.

 

Os determinantes sociais de saúde assumem uma importância cada vez maior e sabemos, hoje, que o nível de saúde das pessoas não depende apenas do grau de atenção à saúde (proporcionada pelos profissionais, hospitais, acesso a exames, medicamentos, tratamentos, etc), mas principalmente de como, onde e com quem vivemos. O renomado epidemiologista Michael Marmot em seu mais recente livro “The Health Gap” demonstra que tudo começa na infância, onde as mães mais pobres apresentam mais depressão influenciando a interação social e o desenvolvimento das crianças. Em seguida, demonstrou que a educação tem grande impacto sobre a saúde e, finalmente, o mundo do trabalho em que as pessoas têm altas demandas com baixo controle, muito esforço com poucas recompensas, aumentando o risco de doenças crônicas. A recente pesquisa “Global Burden of Disease” mostrou que no Brasil, as causas externas (violência urbana e no trânsito), as condições musculoesqueléticas, mentais e emocionais são os fatores que trazem maior impacto à saúde de nossa população adulta. E a melhoria de tais fatores, certamente depende de outros setores e esforços que vão além do setor saúde.

 

Além disso, há o trabalho espinhoso de discutir uma agenda proposto por um grupo composto prioritariamente pelo setor privado com as lideranças do SUS, em geral bastante reticentes, por vários motivos, inclusive ideológicos, às propostas que emanam deste setor.

 

Enfim, trata-se de uma iniciativa que não se limitou a eventos, seminários ou discussões estéreis, mas oferece uma agenda propositiva, baseada em um estudo denso e consistente e elaborada através de consenso com um grupo bastante representativo. Vale a pena acompanhar. Mais detalhes em www.icos.org.br