12 de fevereiro de 2020

Por Yussif Ali Mere Jr, presidente da FEHOESP e do SINDHOSP

O setor de saúde aguarda a proposta de reforma tributária que será apresentada pelo Executivo. Há duas na área de impostos em discussão, uma na Câmara, outra no Senado. Nenhuma, no entanto, atende aos anseios e necessidades do setor da saúde. A proposta de unificar PIS e COFINS e criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode aumentar significativamente a carga tributária para as empresas de saúde, que são extremamente dependentes de mão de obra. Uma reforma tributária não pode desestimular a manutenção e até mesmo o incremento de postos de trabalho, afinal, o desemprego continua em nível alarmante no país e o setor de saúde é um grande empregador. No final de 2019, segundo o Caged, o setor registrou 2,4 milhões de postos de trabalho diretos e calcula-se que haja mais cinco milhões indiretos.

O setor de prestação de serviços de saúde no Brasil, além do seu papel social, também é importante para a economia. Formado por entidades públicas, filantrópicas e privadas, cada um desses segmentos participa de forma diferente do Produto Interno Bruto (PIB) da Saúde, calculado em R$ 378,4 bilhões em 2018. Segundo o IBPT, no ano de 2018, a saúde pública representou 28,12% desse PIB (R$ 106,4 bi), enquanto as empresas privadas com fins lucrativos representaram 65,89% (R$ 249,3 bi) e, as entidades filantrópicas, tiveram uma participação de 5,99% (R$ 22,6 bi) no PIB da Saúde.

Embora representem 65,89% do PIB da Saúde, o estudo do IBPT mostra que as empresas privadas contribuíram, em 2018, com 95,11% do total da arrecadação tributária do setor da saúde e a carga tributária incidente atualmente sobre elas é de 39,55%. Um setor que desempenha papel social tão relevante para a sociedade O Brasil é o país onde se gasta mais tempo calculando e pagando impostos em todo o mundo. A constatação é do Banco Mundial, que divulgou estudo sobre o tema há dois anos. O anúncio do governo de que apresentará, em fevereiro, uma proposta para reforma tributária vem em boa hora. Precisamos urgentemente simplificar o atual cipoal legislativo que rege cerca de 65 tributos existentes no país, além de quase cem obrigações acessórias.

Nosso sistema é muito criticado por tributar excessivamente o consumo em detrimento da tributação sobre a renda e o patrimônio, como ocorre na maioria dos países desenvolvidos. 65% da arrecadação tributária do Brasil vêm de tributos que incidem sobre o consumo, penalizando a população de baixa renda. A reforma precisa simplificar os processos, ser mais justa, diminuir a burocracia, criar um ambiente saudável de negócios, com segurança jurídica, que favoreça o investimento estrangeiro e, principalmente, que promova a justiça social. É disso que a Saúde e o Brasil precisam.

A FEHOESP acaba de lançar o Boletim Econômico de número 9, que realizou um raio X do setor saúde em 2019, apurando crescimento do segmento privado, tanto em número de serviços e leitos como em geração de empregos

Segundo o Boletim, foram abertos no país 12.364 novos estabelecimentos de saúde privados no ano de 2019 (dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES), apontando um aumento de 5,2%. Dos 12.364 novos serviços privados, destacam-se a abertura de 8.554 consultórios, 1.315 clínicas e ambulatórios especializados e 827 empresas dedicadas à prestação de serviços de apoio à diagnose e terapia. Os segmentos de home care e policlínicas privados apresentaram crescimento idêntico, de 15,9%.

O setor privado de saúde abriu, em 2019, 3.463 novos leitos, com crescimento de 2,2%, enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) fechou 3.959 leitos, o que significa redução de 1,2% no número total de leitos no Brasil.

Segundo Yussif Ali Mere Jr, presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, a iniciativa privada da saúde tem investido muito na saúde brasileira, trazendo os mais inovadores tratamentos e respondendo por 65% dos investimentos em saúde no país.

No entanto, ele alerta que a proposta de unificar PIS e COFINS na Reforma Tributária, e criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), pode aumentar significativamente a carga tributária para as empresas de saúde, que são extremamente dependentes de mão de obra. “A reforma tributária não pode desestimular a manutenção e até mesmo o incremento de postos de trabalho”, destaca.

Empregos crescem na saúde 

No acumulado do ano de 2019, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, houve abertura de 90.125 novas vagas com carteira assinada nas atividades do setor de hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil, totalizando o contingente de 2.319.231 trabalhadores. Entre as atividades, destaca-se a criação de 45.811 postos de trabalho na atividade “atendimento hospitalar” e também a geração de 17.289 vagas de trabalho na atividade “médica ambulatorial”, no período em questão, em relação a dezembro de 2018. 

Saúde em franca expansão 

O setor da saúde brasileiro encerrou o ano de 2019 com pelo menos 80 fusões e aquisições envolvendo operadoras, hospitais, clínicas e laboratórios, sendo o maior volume de transações desde 2000. Segundo especialistas, este movimento deve continuar em 2020. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou 31 pedidos de aprovação de compra de controle em 2019, um aumento de 24% quando comparado a 2018.

O país está consolidado como o oitavo maior mercado de saúde do mundo, dispondo de 6.742 hospitais e mais de 2 milhões de profissionais de saúde, entre médicos, auxiliares, técnicos e enfermeiros. Atualmente, o Brasil ocupa o nono lugar mundial em gastos com saúde, com 9,1% do PIB, ou US$ 1.109 per capita (mais de R$ 300 bilhões por ano, segundo o Sebrae). A quarta população médica do mundo, com 2,18 profissionais por mil habitantes é a brasileira. 

Para Yussif Ali Mere Jr, esse crescimento da saúde privada deve continuar a depender de políticas públicas que incentivem e priorizem o segmento da saúde. “A iniciativa privada e o setor filantrópico iniciaram atividades complementando os serviços que a área pública não podia suprir. Hoje, os investimentos privados superam os públicos e propiciam ao país atendimento de primeiro mundo e medicina de ponta. Paralelamente, precisamos melhorar o financiamento e a gestão da saúde pública”, finaliza o presidente da FEHOESP.