O videocast Papo da Saúde do SindHosp recebeu o advogado Paulo Pereira, secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) do governo federal. Criado inicialmente em 2003 e recriado por Medida Provisória em 2023, o Conselhão, como é mais conhecido, é um colegiado composto por representantes da sociedade civil que presta assessoramento direto ao presidente Lula. Trata-se de um órgão de articulação que atua na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do país, produzindo indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento.
Para assistir à íntegra do Papo da Saúde entre Francisco Balestrin, presidente do SindHosp e da FESAÚDE-SP e vice-presidente da CNSaúde, com o advogado Paulo Pereira, secretário-executivo do Conselhão, clique aqui.
Miséria e insegurança
Paulo Pereira, que é também professor de Direito Público e Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), acredita que o Brasil vive um momento histórico particularmente desafiador. “Entre 1930 e 1980, com uma população ainda jovem, fomos um dos países que mais cresceu, beneficiando-se do enriquecimento da região em torno do Oceano Atlântico, principalmente Estados Unidos e Europa, durante dois séculos”, lembrou Paulo Pereira. “Hoje, a riqueza migrou para o Oriente, nossa população está envelhecendo e muitos filhos têm uma vida pior do que a dos pais, o que gera trauma e desesperança política. E isto é um problema, chegamos ao fim de um ciclo histórico de crescimento com níveis intoleráveis de miséria e violência para um país que produz tanta riqueza como o Brasil”.
Na percepção do professor Paulo Pereira, o Brasil se tornou um país quase ingovernável. “Temos de lidar com problemas do século 21, como inteligência artificial, uma indústria altamente desenvolvida em alguns setores, comércio internacional sofisticado e inovações de ponta, como o hidrogênio verde”, explicou o secretário do Conselhão. “Em compensação, não resolvemos questões dos séculos 18 e 19, como falta de saneamento e atenção primária à saúde em muitas regiões. Na educação, só chegamos à universalidade há pouco tempo. Daí a importância de um conselho, que traz lideranças sociais para discutir as transformações que estão acontecendo de forma cada vez mais acelerada”.
Complexidade e diversidade
Levado para o Conselhão pelo ministro das Relações Institucionais do governo Lula, o médico Alexandre Padilha, Paulo Pereira defende a atual composição do colegiado, que tem mais de 200 integrantes. “Temos representantes de todos os estados, sendo 40% mulheres e 33% pessoas que se declaram pretas, pardas ou indígenas. Sim, mais gente atrapalha, como numa reunião, mas, por outro, enriquece o ambiente de debate e a percepção das complexidades das diversidades do Brasil”.
Atualmente, o CDESS funciona como se fossem vários pequenos conselhos, diz Paulo Pereira. São cinco grandes comissões: Meio Ambiente, Assuntos Econômicos, Tecnologia e Inovação, Direitos e Democracia e Combates a Desigualdades. “Os resultados do trabalho do Conselhão já estão sendo colhidos. Tivemos participação na criação de um núcleo unificado da governança da transição digital do país, incluindo todos os serviços públicos e forças privadas. Também influenciamos na política para o tratamento da primeira infância, abarcando as áreas de assistência social, saúde, educação, assistência e assim por diante. O conselho foi importante ainda para a aprovação da lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Entre outras ações”, elenca Paulo Pereira.
