Alexandre Padilha – coligação Para Mudar de Verdade (PT, PC do B e PR)

Gargalos da saúde 

Os gargalos da saúde no Estado de São Paulo existem tanto no acesso aos serviços básicos como nos especializados. Na atenção básica o maior problema é a fixação de médicos e a qualidade da assistência prestada à população. Quando a atenção básica não funciona adequadamente, os demais serviços como prontos socorros e hospitais tendem a superlotar e as doenças se agravam pela falta de prevenção e cuidado precoce.   

Outra necessidade sentida pela população é a falta de acesso e a demora em realizar consultas, exames especializados e cirurgias eletivas. E na área hospitalar, o acúmulo de pacientes nas emergências, devido ao restrito acesso a leitos de internação. Além do acesso, a humanização, a forma como as pessoas são tratadas, a responsabilidade do sistema pela continuidade do atendimento também tem que melhorar. Nós não concordamos com o diagnóstico do atual governo do Estado, que, segundo as palavras do secretário de Estado da Saúde em dezembro de 2013, disse que "não precisamos de mais hospitais, precisamos de gestão de leitos”.  Precisamos sim de mais hospitais. E também de melhorar a gestão da saúde pública.

A gestão dos serviços que são prestados pelo Estado e pelos municípios tem que estar articulada para que a regulação funcione e se otimizem os recursos disponíveis. O Estado não coordena o sistema de saúde, não apoia os municípios com financiamento estadual. Ao contrário, abre serviços sem planejamento regional integrado e desorganiza a assistência quando a rede estadual de saúde não está integrada às redes municipais. Existem diferenças nos indicadores de saúde e no acesso aos serviços entre as regiões do Estado.

 

Planejamento  

O planejamento regional integrado com os municípios é fundamental para atender as necessidades reais e diferenciadas. Algumas regiões precisam mais de leitos hospitalares do que outras, de maternidades de alto risco etc. A regulação do acesso integrada com municípios e regionalizada vai permitir aproveitar melhor os recursos disponíveis.

Para a rede básica, o programa Mais Médicos atenuou de imediato a necessidade de médicos, mas é preciso continuar formando e atraindo profissionais qualificados para a rede. 

O Estado de São Paulo recebeu mais de 2 mil médicos do programa federal, para  345  municípios. Além de participar da coordenação do Mais Médicos, o governo Padilha vai alocar bolsas de residência médica nas especialidades que estão mais escassas, apoiar a abertura de escolas médicas e uma para os médicos do SUS. 

Na atenção especializada, vamos priorizar a criação de uma rede de hospitais dia que realizem consultas, exames e cirurgias no mesmo local e com mínimo tempo entre eles. E que venham pela unidade básica e retornem após para seguimento. Queremos integrar os hospitais filantrópicos neste modelo, abrir mais uma alternativa de participação deles no SUS. A perda de consultas e exames vai ser reduzida pelo envio de SMS ou telefone avisando da agenda.

Outra proposta inovadora é estabelecer cooperação com a ANS para melhorar a qualidade da saúde suplementar e implementar protocolos comuns para regulação na urgência/emergência. 

 

OSS e PPPs 

 As organizações sociais de saúde (OSS) são instrumentos de gestão previstos na legislação brasileira e ocupam um papel importante na assistência hospitalar atualmente no Estado. São 4.300 leitos hoje sob a gestão das OSS e não há nenhuma possibilidade de mudanças bruscas. Nossa posição é que devemos aperfeiçoar a gestão, tanto dos contratos como dos serviços prestados, integrando esses serviços ao planejamento e à regulação municipal e regional do SUS. Queremos viabilizar uma alternativa no campo da administração pública indireta, uma fundação da saúde para aperfeiçoar a gestão dos hospitais que continuam com a SES, e possuir alternativas de equilibrar as modalidades de gestão. O SUS é muito complexo para adotar apenas uma alternativa de gestão. É importante termos opções de gerenciamento para os serviços tão diversos na saúde, como a administração direta, OSS, parcerias público-privadas (PPPs) e fundação pública, mas o que é inadmissível é a postura do atual governo do Estado que abriu mão do planejamento, regulação do serviço e atendimento. Também considero inadmissível, na atual escassez de leitos na saúde pública, reservar 25% dos leitos estaduais para o setor privado.  

 

Falta de leitos

Se analisarmos os parâmetros de leitos SUS e os destinados à saúde suplementar, realmente, em várias regiões, os números são aquém do necessário. A própria Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo (SES-SP) elaborou um diagnóstico onde constata que faltam leitos em vários lugares. Ao lado disso, existem hospitais médios e pequenos com baixa ocupação de leitos, mas que não possuem tecnologia resolutiva. Em nossa proposta estamos apontando a necessidade de leitos nas regiões com maior déficit. Nossa proposta não é provocar o deslocamento inter-regional dos pacientes e suas famílias, mas manter sistemas regionalizados e resolutivos para a maior parte dos problemas que demandam internação. Por isso, não concordamos com a centralização da regulação das internações na capital e a gestão dos leitos que só troca a fila de lugar.

 

Dependentes químicos

O governo Padilha não fazer oposição às políticas de saúde pactuadas entre os três entes da federação.

Vamos apoiar os municípios para ampliar a rede de atenção psicossocial, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 horas, unidades de acolhimento, consultórios na rua e leitos nos hospitais gerais do estado para tratamento do quadro agudo da dependência química. Vamos reduzir os leitos em hospital psiquiátrico e a população que mora nestes hospitais, com apoio às residências terapêuticas. Para o enfrentamento do crack, queremos ampliar o programa Braços Abertos e reabilitar os dependentes pelo direito e pela dignidade humana. A ação tem que ser intersetorial e vamos fortalecer o