24 de setembro de 2014

Gargalos da saúde

A saúde é um dos mais relevante interesse públicos de guarida constitucional. Ainda que assim seja, nosso país esta em constante crise com a saúde. Seja pelas condições precárias de nossos hospitais e postos de saúde, seja pela dificuldade do cidadão obter os necessários medicamentos do Estado, exigindo muitas vezes a propositura de mandado de segurança. Hoje a cidade de São Paulo atravessa uma crise na Santa Casa, entidade sem fins lucrativos que tem a atribuição de prestar os serviços de saúde complementar, nos moldes preconizados pelo SUS. Não tenho dúvidas que tudo isso se deve a uma má gestão dos escassos recursos públicos destinados à saúde. Em outra oportunidade já levantei a bandeira que deve marcar a nossa gestão – uma Administração Gerencial cuja grande característica será o planejamento. Afora isso, vejo na iniciativa privada como o grande parceiro da Administração Pública, nos termos da lei. Se o Poder Público não consegue realizar o serviço público com a necessária qualidade e eficiência, vamos delega-lo a quem tem efetivas condições. Nesse sentido nada impede que o Estado, passar a execução dos serviços às Organizações Sociais, que são entidades criadas pela iniciativa privada, sem fins lucrativos, objetivando a execução de serviços não exclusivos do Estado, como é o caso da saúde. Claro que tal delegação deve ser feita criteriosamente, de forma diferenciada da União que, a meu ver, utilizou e utiliza essa nova forma de governança de maneira casuísta e com critérios no mínimo duvidosos.

 

Planejamento 

Não é preciso maiores considerações para se concluir que os equipamentos públicos na área da saúde, além de escassos estão em total situação de penúria. É preciso recuperá-los, transformá-los e também investir em novos equipamentos. Entretanto, a escassez de recursos públicos é o grande problema. Para planejar tudo isso é preciso estudar o orçamento público de forma crítica e tendo como parâmetro as maiores necessidades, exigindo uma realocação de recursos, conforme permite a lei 4320/64 que regra o direito financeiro na administração pública. Aquilo que for impossível ao Estado realizar sozinho. Nesse sentido, surge a Parceria Pública Privada como alternativa para a melhora dos equipamentos públicos, como, aliás, já foi utilizada no Estado da Bahia (Hospital do Subúrbio) que exigiu um investimento do parceiro privado da ordem de aproximadamente 36 milhões. De outra parte gostaria de deixar claro que a parceria público privada não é a panaceia universal para a resolução de todos os males da Administração Pública. Proponho sim uma utilização planejada e não casuísta.

 

OSS e PPPs

Acho que a minha posição com relação às organizações sociais e PPPs já estão delineadas nas respostas anteriores. De qualquer maneira, tenho para mim que com a edição das legislações das OSs e do PPP houve uma mudança na forma do direito administrativo encarar a iniciativa privada. O particular não pode ser visto como um mero contratado da administração pública. Ao contrário, o particular tem que ser visto como um parceiro, um realizador dos interesses da Administração em benefício do povo. Faço questão de registrar que quando digo que a iniciativa privada deve ser vista como parceiro não estou dizendo, sob hipótese alguma, e isso quero deixar claro, curialmente claro, que não estou dizendo que o particular será o parceiro da corrupção como cotidianamente vemos na mídia impressa e televisiva. A OS, as OSCIPs, as concessões de serviços públicos, incluindo o PPP são formas de governança que devem ser exploras, muito bem exploradas, em benefício do cidadão, com a devida fiscalização do Estado.

 

Falta de leitos 

Não só leito, remédios, recursos humanos, vagas nas UTIs. Primeiramente, uma das alternativas para tudo isso é postularmos pela atualização da tabela do SUS que, há muito, encontra-se desatualizada. A questão dos recursos humanos também deve ser vista, exigindo não só concursos públicos que, muitas vezes não podem ser instaurados, mas uma das grandes alternativas é uma melhor distribuição dos funcionários, médicos, dentistas, enfermeiros e exigir o cumprimento do horário. O serviço público não pode ser visto como “um bico”. E que se deve tudo isso. Não tenho dúvidas isso decorre de uma má gestão administrativa. O Estado deve milhões aos seus fornecedores e prestadores de serviços. Por que não iniciarmos um programa de renegociação da dívida, com vistas a sanear o Estado? 

 

Dependentes químicos 

O dependente químico é um problema que aflige a sociedade como um todo, e também ao cidadão de forma individual. Devemos lembrar ainda que, tratar a dependência química não é apenas curar os efeitos que as drogas causam no indivíduo, é reorganizar o indivíduo por completo, reintegrando-o na sociedade de forma eficaz para que se torne um cidadão produtivo.  Entretanto, a responsabilidade com relação aos dependentes químicos não pode ser atribuída exclusivamente ao Estado, mas também passa pela necessidade de apoio familiar. É necessário um programa completo, a se iniciar nas escolas, onde os nossos alunos são adotados pelo traficante. É preciso um treinamento adequado de nossos professores, de modo a cotidianamente mostras às nossas crianças o perigo das drogas, bem como uma fiscalização nas escolas de modo a afastar o traficante. Além disso precisamos desenvolver uma política mais agressiva e não apenas passiva no tratamento do dependente químico. O Estado deve prestar o primeiro atendimento aos dependentes que buscam tratamento e aqueles que não o procuram  devem ser abordados por equipes itinerantes devidamente preparadas e instituídas para esse fim. Mas claro, tudo isso somente será possível com a devida gestão dos recursos públicos.

 

Prevenção e  qualidade de vida 

1- Campanhas educativas para prevenção do sedentarismo e práticas desportiva prevenindo a obesidade infantil e do adulto.

2-Campanhas antitabagismo .

3-Ampliação dos programas de vacina&

Gargalos da saúde  

O grande problema da saúde no Estado, da mesma maneira que acontece no Brasil como um todo, é que está orientada aos lucros dos grandes capitalistas, principalmente dos bancos.

 

Planejamento

A saúde, assim como todos os serviços públicos, devem ser estatizados. O repasse de recursos públicos tem como objetivo alimentar os lucros de um punhado de grandes capitalistas e está na base do sucateamento do serviço. Nenhum planejamento pode levar em conta o bem-estar da população se o objetivo não for exatamente esse.

 

OSS e PPPs 

O programa do PCO levanta que a saúde deve ser controlada por conselhos dos trabalhadores da saúde e representantes da população. Somos totalmente contrários às PPPs por considerar que estão direcionadas a alimentar os lucros de grandes capitalistas. Os planos de saúde, por exemplo, estão controlados por grandes bancos e direcionados à especulação financeira. O que um banco busca ao investir na saúde?  

 

Falta de leitos 

A saúde no Estado de SP está totalmente sucateada, principalmente para as camadas mais pobres da população. A situação é aberrante e se acentuou a partir dos anos de 1990, com a implantação das chamadas políticas neoliberais. 

A única saída para melhorar a saúde é orienta-la ao bem-estar da população e não aos lucros dos vampiros capitalistas. A saúde deve ser estatizada.

As grandes reformas das quais o Brasil precisa para sair da crise, devem colocar em prática as grandes bandeiras da classe operária, tais como a estatização dos bancos, com o não pagamento da ultra-parasitária e corrupta dívida pública, cujos serviços hoje consomem mais de 47% do orçamento público federal. Por um salário mínimo vital de R$3.500. Pela reforma agrária contra o latifúndio. Pela dissolução da Polícia Militar, que se distingue pela truculência e o assassinato da população pobre. Essas e outras políticas somente devem ser colocadas em prática por meio de uma assembleia constituinte controlada pelos trabalhadores.

 

Dependentes químicos 

A política de tratamento dos dependentes químicos deve ser sensivelmente ampliada e, principalmente, devem ser combatidas as causas sociais, com políticas que favoreçam o emprego, a educação e uma saúde pública e de qualidade.

 

Prevenção e da qualidade de vida

O governo atual tem reduzido os gastos com investimentos sociais. A perspectiva para o próximo período é que sejam reduzidos ainda mais por causa do aprofundamento da crise. Os capitalistas não abrem mão dos lucros. Um estado a serviço dos trabalhadores é a saída para direcionar os recursos públicos para investimentos sociais. Hoje a sociedade se encontra sufocada pelos grandes monopólios capitalistas que absorvem o grosso da riqueza social.

 

Idosos 

O regime atual ataca os idosos, aumenta a idade de aposentadoria, reduz os rendimentos da aposentadoria, piora a prestação dos serviços públicos etc.  O que onera o setor da saúde não são os idosos, mas o sucateamento da saúde e o direcionamento dos recursos públicos para um punhado de grandes capitalistas, principalmente os monopólios estrangeiros. Os idosos devem ser priorizados pelo estado, o que somente pode acontecer se o estado for controlado pela maioria da população, ou seja, um estado operário e camponês.

 

Modelo assistencial

O problema epidemiológico é essencialmente social. O aumento das doenças se relaciona com a política das grandes empresas de aumentar os lucros a qualquer custo. No setor de alimentos, por exemplo, o Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos e vice-campeão mundial no uso de transgênicos. Isso tem provocado o aparecimento de uma ampla gama de tipos de câncer, principalmente no aparelho gastrointestinal. A maior parte dos alimentos estão literalmente envenenados, para que um punhado de parasitas envolvem polpudos lucros. Da mesma maneira, acontece com o setor de cosméticos, higiene e em todos os setores. O objetivo fundamental da sociedade atual, o capitalismo decrépito e ultraparasitário, é a busca por lucros a qualquer custo.

 

 

O SINDHOSP entrevistou os candidatos a governador de São Paulo para saber como pretendem resolver os problemas da saúde no Estado e melhorar a qualidades dos serviços ofertados à população.

 

Conheça  as principais propostas e projetos dos candidatos:

 

Alexandre  Padilha

 

Geraldo Alckmin

 

Gilberto Martangoni

 

Gilberto Natalini

 

Laércio Benko

 

Paulo Skaf

 

Raimundo Sena

 

Wagner Farias

 

Walter Ciglioni

 

Gargalos na saúde 

A saúde, como todo serviço público, tem que ser administrada do ponto de vista do cidadão usuário do serviço. E,desse ponto de vista, o grande gargalo é o atendimento. O cidadão de São Paulo não pode mais conviver com filas intermináveis para consultas com médicos especialistas e exames que chegam a ultrapassar um ano de espera. Isso é inadmissível em um Estado que tem orçamento de R$ 200 bilhões por ano e que gasta em Saúde quase R$ 20 bilhões. Estou convencido de que boa parte disso se resolve com gestão e estrutura. É preciso gerir o sistema de Saúde de maneira inovadora, incorporando novas tecnologias como prontuário eletrônico unificado e centralização da oferta dos serviços de saúde. O controle deve ser feito por meio de um sistema capaz de enxergar o serviço como um todo. Ao mesmo tempo, há necessidade de construir estruturas adicionais, porque existem em São Paulo áreas carentes de leitos e/ou não atendidas por serviços de diagnóstico e de consultas especializadas devido à baixa capacidade da oferta.

 

Planejamento 

Sem dúvida nenhuma, o setor privado exerce um papel complementar à saúde pública que é fundamental, mas carece de um planejamento conjunto dos dois serviços. Eu considero perfeitamente possível o Estado negociar a compra de parte dos serviços do setor privado, até para poder liberar mais investimentos em outras áreas da saúde.  No meu governo, vamos dispor dessa alternativa, de poder usar a capacidade instalada ociosa do setor privado, onde houver, para cumprir o papel do serviço público de saúde, que é atender às necessidades do cidadão.

 

OSS e PPPs 

Essas são maneiras modernas de trazer para o serviço público a eficiência do setor privado.  Eu, originário que sou do setor privado, acredito nessas formas de organização e, no meu governo, usaremos prioritariamente as OSS e as PPPs.

 

Falta de leitos 

Não é questão de crença, de acreditar ou não. É questão de consulta aos números, não de forma genérica. Quando a gente olha simplesmente a disponibilidade de leitos públicos no Estado de São Paulo, vê o número médio de 2,5 leitos para cada mil habitantes, o que está dentro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. No entanto, uma análise específica do ponto de vista regional identifica áreas com muita carência de leitos públicos no Estado. Eu claramente falo do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Baixada Santista, Sorocaba e Campinas, como principais regiões desassistidas, mas há falta de leitos em outros locais, onde a escassez é menos grave, como Franca, Araraquara, São Carlos e Ribeirão Preto. Vamos expandir a oferta de leitos públicos por meio de OSS, PPPs e contratação de parte da estrutura privada.

 

Dependentes químicos 

Para dar continuidade a uma política, é preciso que ela exista, o que parece não ser o caso de São Paulo. Diante das estimativas de 450 mil a 600 mil dependentes de crack, que é um problema que se espalhou e aflige até pequenas cidades do interior, temos um programa estadual acanhado que só atende 2 mil usuários da droga. Precisamos de um programa do tamanho do problema. A droga não é um problema unicamente de saúde. É também problema de segurança, de tráfico que precisa ser coibido. Não pode haver tolerância nessa área. Do ponto de vista da saúde, a rede pública precisa se equipar de forma adequada para cuidar do tratamento de tantos usuários de drogas. Além de prover a estrutura da rede pública, vamos contratar na rede privada mais leitos e serviços de recuperação de dependentes químicos, de crack, álcool e outras drogas.

 

Prevenção  e qualidade de vida 

Além de o custo ser muito mais barato, sempre é melhor prevenir do que remediar. É na rede escolar que vamos concentrar o trabalho de prevenção, de modo articulado com uma rede de proteção social que é acionada toda vez que for identificado um risco de envolvimento de crianças e jovens com drogas. Esse trabalho envolve palestras, segurança nas escolas e serviços de assistência social.

 

Idosos 

Sem duvida nenhuma, o País está fazendo uma transição etária. Dentro de algumas décadas, vamos ter mais idosos do que crianças e jovens.  O Estado de São Paulo também está avançado nessa direção e temos que dar conta dessa novidade para os serviços públicos em geral e a saúde, em particular. Para isso, precisamos adequar as estruturas dos hospitais e serviços de saúde à maior incidência de cuidados geriátricos e de doenças associadas aos idosos, por meio de oferta própria ou contratação do setor privado. Em outra frente, vamos avançar na tecnologia de assistência ao idoso, formar mais cuidadores de idosos e dar treinamento para seus familiares, além de adequar os equipamentos públicos e construir uma rede de centros de convivência de idosos.  

 

Modelo assistencial 

Antes de discutir as mudanças relacionadas ao perfil etário e epidemiológico, precisamos ter um serviço que funcione de maneira satisfatória. Ainda estamos muito longe disso. Do ponto de vista do usuário final, sabemos das dificuldades que a população enfrenta com as filas, a demora e com o descaso existente hoje na saúde. Quando estiver funcionado em plenitude, vamos identificar as reais necessidades de adequação dessa estrutura aos novos perfis etários e epidemiológicos. Mas insisto, é preciso em primeiro lugar arrumar a casa. E isso eu vou fazer, é um compromisso que eu tenho com a população. No segundo momento, a gente faz as adequações necessárias.

 

 

Gargalos da saúde

São Paulo precisar entrar definitivamente no século XXI. Essa mentalidade de tratar a doença, em vez de primeiro investir em prevenção tem que terminar. Hoje, infelizmente, a secretaria de Estado da Saúde deveria se chamar “Secretaria de Estado da Doença”. Além disso, precisamos cobrar o repasse imediato dos recursos do SUS do governo federal e nos comprometermos a fazer o mesmo na relação do Estado com os municípios. Por isso, que estou com Marina e Eduardo Campos, pois são os únicos a defenderem a volta dos recursos do SUS. O repasse que hoje é de R$ 40 bilhões, tem de voltar a ser de R$ 90 bilhões. Assim, poderemos reativar os milhares de leitos que foram desativados nos últimos anos.

 

Planejamento 

Devemos repensar a lógica tardia de tratar o doente, em vez de prevenir. Não precisamos de imediato construir novos hospitais. Precisamos reativar os leitos que foram desativados, tanto na rede pública quanto na privada. Pretendo investir também em tratamentos alternativos. Vou dar uma atenção especial à prevenção das doenças. Hoje, a filosofia é de apenas tratar o doente. Precisamos evitar que a população adoeça e isso se faz com um grande programa de esclarecimento para prevenção e com médicos e equipes orientando a população.

 

OSS e PPPs 

Sou favorável à ação da OSS e das PPPs. Podem até ser elevadas, mas acredito que tem de haver uma gestão do governo do Estado. É preciso que o governo defina metas para serem cumpridas pelas OSS e pelas parcerias. As filantrópicas também têm se mostrado um instrumento importante e mal utilizado ou mesmo negligenciado pelo governo do Estado. Vamos mudar isso. Mas que fique bem claro: o pagamento será feito acordo com as metas e resultados apresentados.

 

Falta de leitos 

Os leitos existem e foram desativados. É preciso reativá-los. E isso tem de ser feito com mais investimentos. Veja, a saúde do cidadão não tem preço. Mas ela tem um custo. E não podemos economizar quando se trata da saúde da população. Mas, repito: criar leito para doente é menos inteligente do que promover ações de saúde.

 

Dependentes químicos 

Este é um problema que atormenta todas as famílias. As drogas estão avançando cada vez com mais força. Não basta apenas uma ação policial para enfrentar o problema. Precisamos elevar o numero de vagas para atendimento. Inclusive utilizando a rede privada de clínicas, como já foi feito no passado. E temos que fortalecer os CAPS.

 

Prevenção e qualidade de vida 

Como já falei quero investir muito em prevenção e garantir qualidade de vida. Seja com equipes médicas orientando a população, seja com mutirões ou campanhas. Quero implantar em todos os municípios o Programa Saúde da Família. Também vamos querer investir em práticas alternativas da medicina, como acupuntura e fitoterapia. Além, é claro, de pensar em ações profiláticas, como o saneamento básico.

 

Idosos

Na ótica de todo nosso projeto para o Estado, está, em primeiro lugar, a qualidade de vida. E, envelhecer com qualidade, é o nosso maior desafio. O Estado tem o dever de fazer isso acontecer, com a implantação de programas especiais, desenvolvidos para a terceira idade. O atendimento a eles tem de ser descentralizado. Vamos conseguir isso criando mais Ambulatórios de Especialidades para geriatria. Fazer campanhas de esclarecimento de doenças que afetam mais facilmente a terceira idade. O futuro se apresenta com um caminho inevitável que é o aumento da população idosa. O quanto antes tomarmos medidas concretas e especificas para atender esse público melhor será o resultado.

 

Modelo assistencial 

A rede privada tem demonstrado possuir uma melhor orientação para o tratamento da turma da melhor idade. Por isso, não vou ter o menor problema em pedir auxilio para que me orientem. Acho que podemos utilizar as OSS e as PPPs para dinamizar um melhor modelo de assistência de saúde.

 

 

 

Gargalos da saúde 

Vou citar cinco gargalos, a saber: 1) Desigualdades de acesso à Saúde e diferenças de infraestrutura entre as regiões do Estado para assegurar tratamentos adequados. 2) Ineficiência e fiscalização inadequada nos gastos públicos. 3) Falta de ações na atenção básica e na prevenção. 4) Filas de espera para realização de exames de especialidades e cirurgias. 5) Ausência de acolhimento e de ações mais efetivas em programas intersetoriais de atenção aos dependentes de substâncias psicoativas. 

 

Planejamento 

Cito sete pontos, a seguir: 1) Implementar políticas de financiamento do SUS, inclusive aumentando, gradativamente, o percentual do financiamento estadual destinado ao sistema, de 12% para 15%. 2) Aprimorar a gestão pública do SUS, entre a rede estadual e as redes municipais de saúde, combatendo desperdícios e a corrupção no sistema. 3) Reorganizar a referência e a contra-referência e a Central de Vagas do Estado. 4) Investir fortemente na atenção básica e na prevenção. 5) Implementar políticas de recursos humanos para qualificar, valorizar e criar boas condições de trabalho para os profissionais da saúde em todo Estado, ampliando o acesso a políticas preventivas de saúde física e mental. 6) Fortalecer a Rede de Vigilância em Saúde, envolvendo as atividades de vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental e de saúde do trabalhador, controle de zoonoses, integrando-as às demais políticas de saúde, prevenindo riscos e agravos à saúde das pessoas. 7) A saúde integral demanda mais eficiência na gestão do SUS, articulando União, Estado e Municípios, com controle na gestão e gerenciamento adequado de recursos, transversalidade e intersetorialidade para se estabelecer ações conjuntas, maior atenção preventiva e humanização como parte do modelo de atenção em saúde no Estado. Devemos contar, inclusive, com parcerias com universidades e ainiciativa privada para o incremento de ações conjuntas. 

 

OSS e PPPs

O objetivo da atuação das organizações sociais é conferir mais eficiência ao SUS. Partindo do princípio de que o SUS é público e não necessariamente estatal, coube as OSS que atuam no Estado a tarefa de suprir lacunas do sistema. Obviamente, as organizações sociais, para serem qualificadas para a tarefa, devem preencher requisitos exigidos em lei, com transparência em suas ações e metas estabelecidas. Elas ficam sujeitas, como a administração direta, ao controle externo e social. As OSS cumprem diretrizes estabelecidas pelo Estado por meio de contratos de gestão. 

 As PPPs na área da saúde ainda são incipientes no Brasil. Há experiências que merecem análise e reflexão sobre o impacto no sistema, assim como a sua capacidade efetiva de resolução de gargalos, inclusive na rede de atenção especializada. 

 

Falta de leitos 

É inegável que faltam leitos no Estado. Na própria capital existem áreas com baixa ou quase nenhuma oferta de leitos. E o fechamento de  pequenos hospitais particulares, em média com 55 leitos, tem agravado essa situação, que vem sendo suportada, em grande parte, pelos hospitais públicos. De acordo com dados oficiais de 2011, para uma população de aproximadamente 42 milhões de habitantes, São Paulo dispõe de um total de cerca de 104 mil leitos, tanto do SUS quanto da saúde suplementar. Esta última, em razão da expansão do número de pessoas que adquiriram planos de saúde, vem encontrando sérias dificuldades para atendê-las. Faltam leitos.

Uma alternativa imediata é tratar a questão de maneira regionalizada, buscando identificar leitos ociosos. Outra alternativa é ampliar a oferta de leitos nos hospitais públicos já existentes e, ainda, intensificar as parcerias e convênios com hospitais filantrópicos para a reabertura ou criação de novos leitos. 

 

Dependentes químicos

É necessário o fortalecimento dos programas intersetoriais de atenção aos dependentes de substâncias psicoativas, implementando ações e serviços de atenção integral, desde o acolhimento até a inclusão na comunidade.  Além disso, precisamos organizar a rede de cuidados em saúde para as pessoas com dependência de substâncias psicoativas em articulação com a Estratégia em Saúde da Família (ESF) como base para a estruturação/reestruturação da rede de cuidados. Isso significa incentivar a ampliação de rede CAPS, de comunidades terapêuticas e de residências terapêuticas. 

 

Prevenção e qualidade de vida

Como já procurei explicar, caso sejamos eleitos vamos investir fortemente na atenção básica e na prevenção, auxiliando os municípios a expandirem ou implantarem asESFs. Avaliar ações e definir prioridades a partir de indicadores regionais e do conhecimento dos contextos sociais e de saúde dos territórios, nas diversas regiões do Estado, em estreita parceria com os municípios. Neste contexto, é muito importante o fortalecimento da Rede de Vigilância em Saúde, integrada com as demais políticas de saúde, na prevenção de riscos e agravos à saúde das pessoas.

 

Idosos

Minha proposta é ampliar os programas de saúde das pessoas idosas, proporcionando o acesso às ações de promoção à saúde, prevenção de doenças, recuperação e reabilitação, por meio da rede de serviços de saúde. O objetivo é proporcionar o envelhecimento ativo. É necessário articular efetivamente com os municípios, para assegurar direitos e a integralidade da atenção à saúde da pessoa idosa, com foco na atenção básica. Ela deve ser a porta de entrada, destinada à população de referência, inclusive com ações de assistência domiciliar destinada aos que tenham sofrido perdas funcionais e sejam dependentes para a realização de atividades da vida diária. No Brasil, o número de pessoas acima de 60 anos vem crescendo vertiginosamente. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), serão 34,5 milhões de idosos em 2025. O SUS precisa se preparar para esse cenário. 

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Gargalos da saúde 

O principal deles refere-se à extensão insuficiente da rede pública. De acordo Secretaria de Saúde do Estado, há uma carência de quase 60 mil servidores. A maior defasagem é para enfermeiros. Faltam cerca de 16 mil. O número de médicos também apresenta uma carência de aproximadamente 8 mil. Nosso sistema estadual sofre do mesmo problema que a área padece no plano federal: o não estabelecimento de fronteiras nítidas entre as esferas pública e privada. O Brasil definiu, na Carta de 1988, um modelo universal e eficiente de atendimento em vários níveis, o Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, parcela expressiva de seu orçamento, tanto no plano federal quanto estadual, é destinado ao sistema privado.

 

Planejamento

Sou de opinião de que o Estado não deve interferir no sistema privado. Assim, não podemos continuar com sistemas de dupla porta em hospitais e equipamentos públicos e os repasses ao sistema privado devem ser paulatinamente reduzidos até acabarem. Dinheiro público deve ser destinado ao sistema público, em sua ampliação e modernização. Isso também dará maior liberdade ao setor privado da medicina. Ao Estado cabe regular a qualidade dos serviços, como em qualquer outro setor da economia.

 

OSS e PPPs 

A prioridade absoluta do governo será o fortalecimento do SUS e do sistema público de saúde. Não há problema algum no funcionamento das organizações sociais de saúde, desde que elas não venham a gerir bens públicos. Sobre as parcerias público-privadas (PPPs), o governo deverá rever tais modalidades de gestão. 

 

Falta de leitos 

O Brasil tem 2,3 leitos por mil habitantes, índice inferior ao que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), que situa a marca aceitável entre 3 e 5. São Paulo tem indicadores melhores, mas ainda insuficientes. É preciso aumentar o número de leitos no sistema público. Não é algo que se consiga num curto prazo, mas é possível.

 

Dependentes químicos

Sim. Há experiências muito importantes já tentadas nessa área, como as desenvolvidas em Santos, pelo prefeito Davi Capistrano (1992-1996). As condutas repressivas têm baixíssima eficácia e devem ser evitadas em favor de orientações educativas.

 

Prevenção e qualidade de vida 

A principal medida a ser adotada como parte de um programa de saúde preventiva é estender os serviços de água e esgotos a toda a população. São Paulo tem uma rede de distribuição de água, construída ao longo de gerações, que supre o abastecimento, caso a crise da água não nos atinja. Mas ainda falta universalizar  a rede de esgotamento sanitário. Além disso, é necessário estabelecer parcerias com as redes de atendimento municipais para potencializar uma política realmente preventiva.

 

Idosos 

Essa é uma questão mundial. Há duas visões. Uma, a liberal, que implica fazer ajustes para reduzir direitos e canais de atendimento. Outra, de cunho social, implica não ver a população idosa como ônus, mas como cidadãos que deram sua contribuição ao país. É necessário aumentar e qualificar os investimentos para que essa parcela da população que necessita de maior assistência não fique desassistida.    

 

Gargalos da saúde 

Em primeiro lugar, destaco que o orçamento para a área da saúde cresceu 24% na gestão Geraldo Alckmin. Em 2011, era de R$ 15 bi, saltando para 18,5 bi em 2014, o que prova a importância da saúde para o governador Alckmin.

Em contrapartida, a participação do governo federal diminui. Em 2000, repasses federais representavam 39% do total gasto em Saúde no Estado. Em 2010, a União foi responsável por somente 27,8%, enquanto São Paulo respondeu por 31,1% e os municípios por 41,1%.

 

Planejamento 

A estrutura da saúde paulista é referência para os demais Estados brasileiros. A cada 30 minutos, em média, um paciente de outro estado é internado em hospitais públicos paulistas, em razão da excelência dos serviços – parte deles integrante da rede própria estadual. 

São Paulo investe 16% de sua receita na saúde, enquanto a Emenda 29, sancionada em 2012, obriga apenas 12%. Isso possibilitou a entrega de oito novos hospitais e a estadualização de outros dois hospitais somente nesta gestão. E o coligação Aqui é São Paulo tem meta melhorar as condições de saúde da população, intensificando a articulação em rede em todo o território paulista, ampliando o acesso, a qualidade e a integralidade do serviço prestado ao cidadão, como a Rede Hebe Camargo de combate ao câncer, Rede de reabilitação Lucy Montoro, dentre outros programas. 

E Alckmin pretende aperfeiçoar o financiamento, a logística e a inteligência de atendimento nos hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, divididos em Essenciais, Apoio, Estratégicos e Estruturantes.

 

OSS e PPPs 

O modelo paulista de organizações sociais de saúde (OSS) é referência no Brasil, segundo a pesquisa do Ibope. Tanto é modelo de eficiência – tendo alcançado um índice médio de aprovação dos usuários de 95% – que o Ministério da Saúde apresentou neste ano projeto para implantar modelo similar em hospitais federais. As OSS paulistas contam hoje com 11 mil médicos.

O governador Geraldo Alckmin lançou a parceria público-privada (PPP) dos hospitais, que construirá três complexos hospitalares (Centro de Referência em Saúde da Mulher – Novo Pérola Byington, Hospital Estadual de Sorocaba e o Hospital Estadual São José dos Campos), com investimento total de R$ 772,2 milhões. A parceria será responsável por acrescentar 646 leitos e cerca 1 mil atendimentos ambulatoriais/dia à rede estadual. 

 

Falta de leitos 

Dados do próprio Ministério da Saúde apontam que quase 42 mil leitos de internação do SUS foram desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. 

Por isso, desde que assumiu o governo de São Paulo em janeiro de 2011, Geraldo Alckmin entregou oito novos hospitais (acréscimo de 689 leitos ao sistema).  

Para dar continuidade ao aumento de leitos, Alckmin vai construir novos hospitais, ampliando a cobertura em todas as regiões do estado. Também vai criar novos e reformar Unidades Básicas de Saúde(UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Além de expandir para todo estado  a rede de Ambulatórios de Especialidades Médicas (AMEs).

 

Dependentes químicos 

O Governo de São Paulo criou o Programa Recomeço, a maior rede dedicada à recuperação de usuários de drogas do Brasil, com 3.419 leitos de internação – número sete vezes superior às vagas disponíveis em 2010. Por intermédio do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), localizado à Rua Prates,165, na capital, já foram encaminhados para tratamento 4.367 dependentes químicos, de janeiro de 2013 a maio de 2014. Destes, 1.118 vieram da chamada cracolândia, na região da Estação da Luz. 

Para facilitar a busca por tratamento de dependentes no Estado, foi criado o Cartão Recomeço, que custeia tratamentos no valor de R$ 1.350 por mês em clínicas particulares credenciadas no Programa. A quantia é repassada diretamente à entidade, de modo que o dependente e sua família não têm acesso a nenhum benefício em dinheiro. O cartão também serve como um instrumento de monitoramento da frequência do usuário nas clínicas e de controle da prestação do serviço pela entidade.

Geraldo vai ampliar o premiado Programa Recomeço e com ele a rede especializada de internação para tratamento de dependentes químicos.

 

Prevenção e qualidade de vida

Alckmin criou vários programas que focam a prevenção. O Programa "Filho que ama, leva o pai ao AME", por exemplo, é uma campanha de prevenção e promoção de saúde que incentiva os filhos a levarem seus pais ao médico. O programa pretende realizar aproximadamente 24 mil check-ups anuais com o intuito de promover uma melhor qualidade de vida aos pais. Os principais exames realizados serão de cardiologia e urologia em homens a partir dos 50 anos de idade em todo o Estado. Esses atendimentos são feitos nos AMEs, que só nesta gestão, entregou 16 novas unidades. 

E o candidato pela coligação “Aqui é São Paulo” tem propostas para medicina de prevenção:

• Ampliar a rede de telemedicina, tele-eletro e teleurgência para todo o território paulista;

• Ampliar a capacidade e a logística do Sistema de Regulação e de Ofertas de Serviços;

• Consolidar os Projetos Mulheres de Peito, Filho que ama leva o Pai no AME (check-ups de pais com mais de 50 anos) e Visão do Futuro (testes de acuidade visual);

• Expandir para todo estado  a rede de Ambulatórios de Especialidades Médicas (AMEs);

• Investir em programas de prevenção da obesidade infantil em crianças de zero a sete anos de idade.

 

Idosos  

A ampliação da cobertura dos serviços de saúde e saneamento, a melhoria das condições de habitação, particularmente o aumento relativo do número de domicílios com saneamento básico, além de campanhas de vacina&

Gargalos da saúde 

Os gargalos da saúde no Estado de São Paulo existem tanto no acesso aos serviços básicos como nos especializados. Na atenção básica o maior problema é a fixação de médicos e a qualidade da assistência prestada à população. Quando a atenção básica não funciona adequadamente, os demais serviços como prontos socorros e hospitais tendem a superlotar e as doenças se agravam pela falta de prevenção e cuidado precoce.   

Outra necessidade sentida pela população é a falta de acesso e a demora em realizar consultas, exames especializados e cirurgias eletivas. E na área hospitalar, o acúmulo de pacientes nas emergências, devido ao restrito acesso a leitos de internação. Além do acesso, a humanização, a forma como as pessoas são tratadas, a responsabilidade do sistema pela continuidade do atendimento também tem que melhorar. Nós não concordamos com o diagnóstico do atual governo do Estado, que, segundo as palavras do secretário de Estado da Saúde em dezembro de 2013, disse que "não precisamos de mais hospitais, precisamos de gestão de leitos”.  Precisamos sim de mais hospitais. E também de melhorar a gestão da saúde pública.

A gestão dos serviços que são prestados pelo Estado e pelos municípios tem que estar articulada para que a regulação funcione e se otimizem os recursos disponíveis. O Estado não coordena o sistema de saúde, não apoia os municípios com financiamento estadual. Ao contrário, abre serviços sem planejamento regional integrado e desorganiza a assistência quando a rede estadual de saúde não está integrada às redes municipais. Existem diferenças nos indicadores de saúde e no acesso aos serviços entre as regiões do Estado.

 

Planejamento  

O planejamento regional integrado com os municípios é fundamental para atender as necessidades reais e diferenciadas. Algumas regiões precisam mais de leitos hospitalares do que outras, de maternidades de alto risco etc. A regulação do acesso integrada com municípios e regionalizada vai permitir aproveitar melhor os recursos disponíveis.

Para a rede básica, o programa Mais Médicos atenuou de imediato a necessidade de médicos, mas é preciso continuar formando e atraindo profissionais qualificados para a rede. 

O Estado de São Paulo recebeu mais de 2 mil médicos do programa federal, para  345  municípios. Além de participar da coordenação do Mais Médicos, o governo Padilha vai alocar bolsas de residência médica nas especialidades que estão mais escassas, apoiar a abertura de escolas médicas e uma para os médicos do SUS. 

Na atenção especializada, vamos priorizar a criação de uma rede de hospitais dia que realizem consultas, exames e cirurgias no mesmo local e com mínimo tempo entre eles. E que venham pela unidade básica e retornem após para seguimento. Queremos integrar os hospitais filantrópicos neste modelo, abrir mais uma alternativa de participação deles no SUS. A perda de consultas e exames vai ser reduzida pelo envio de SMS ou telefone avisando da agenda.

Outra proposta inovadora é estabelecer cooperação com a ANS para melhorar a qualidade da saúde suplementar e implementar protocolos comuns para regulação na urgência/emergência. 

 

OSS e PPPs 

 As organizações sociais de saúde (OSS) são instrumentos de gestão previstos na legislação brasileira e ocupam um papel importante na assistência hospitalar atualmente no Estado. São 4.300 leitos hoje sob a gestão das OSS e não há nenhuma possibilidade de mudanças bruscas. Nossa posição é que devemos aperfeiçoar a gestão, tanto dos contratos como dos serviços prestados, integrando esses serviços ao planejamento e à regulação municipal e regional do SUS. Queremos viabilizar uma alternativa no campo da administração pública indireta, uma fundação da saúde para aperfeiçoar a gestão dos hospitais que continuam com a SES, e possuir alternativas de equilibrar as modalidades de gestão. O SUS é muito complexo para adotar apenas uma alternativa de gestão. É importante termos opções de gerenciamento para os serviços tão diversos na saúde, como a administração direta, OSS, parcerias público-privadas (PPPs) e fundação pública, mas o que é inadmissível é a postura do atual governo do Estado que abriu mão do planejamento, regulação do serviço e atendimento. Também considero inadmissível, na atual escassez de leitos na saúde pública, reservar 25% dos leitos estaduais para o setor privado.  

 

Falta de leitos

Se analisarmos os parâmetros de leitos SUS e os destinados à saúde suplementar, realmente, em várias regiões, os números são aquém do necessário. A própria Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo (SES-SP) elaborou um diagnóstico onde constata que faltam leitos em vários lugares. Ao lado disso, existem hospitais médios e pequenos com baixa ocupação de leitos, mas que não possuem tecnologia resolutiva. Em nossa proposta estamos apontando a necessidade de leitos nas regiões com maior déficit. Nossa proposta não é provocar o deslocamento inter-regional dos pacientes e suas famílias, mas manter sistemas regionalizados e resolutivos para a maior parte dos problemas que demandam internação. Por isso, não concordamos com a centralização da regulação das internações na capital e a gestão dos leitos que só troca a fila de lugar.

 

Dependentes químicos

O governo Padilha não fazer oposição às políticas de saúde pactuadas entre os três entes da federação.

Vamos apoiar os municípios para ampliar a rede de atenção psicossocial, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 horas, unidades de acolhimento, consultórios na rua e leitos nos hospitais gerais do estado para tratamento do quadro agudo da dependência química. Vamos reduzir os leitos em hospital psiquiátrico e a população que mora nestes hospitais, com apoio às residências terapêuticas. Para o enfrentamento do crack, queremos ampliar o programa Braços Abertos e reabilitar os dependentes pelo direito e pela dignidade humana. A ação tem que ser intersetorial e vamos fortalecer o