Na tarde de quarta-feira, 23/9, empresários representantes do segmento de serviços estiveram em Brasília para entregar Manifesto contra o contra a proposta do governo que altera a cobrança do PIS-Cofins. O encontro se deu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O gestor do Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde (IEPAS), Marcelo Gratão, esteve na reunião, representando SINDHOSP e IEPAS.
Atualmente, a soma das alíquotas vai de 3,65% a 9,25%. Pela proposta em estudo no governo, setores como construção civil e serviços migrariam para a alíquota maior, de 9,25%, e haveria um sistema de compensação. Mas os empresários dizem que nesses setores, em que a mão de obra é a principal despesa, não haveria compensação, como a que existe na indústria. O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação calcula que a mudança aumentaria a carga tributária de 1,5 milhão de empresas e geraria arrecadação extra de R$ 50 bilhões para o governo.
“Essa penalidade, se for aprovada, vai gerar no setor de prestação de serviço uma calamidade pública, porque a competitividade já está difícil sobreviver com a carga tributária de hoje”, afirmou José Maria Alcazar, vice-presidente da Associação Comercial de SP.
O presidente da Câmara lembra que o mesmo argumento foi usado há 12 anos, no início do governo Lula. “Todas as duas etapas têm sempre aumento de carga tributária embutida no processo. É esse aumento que a gente tem que combater”, disse deputado Eduardo Cunha, PMDB-RJ, presidente da Câmara.
O presidente do Senado é contra qualquer mudança que leve a aumento de impostos. “A reforma do PIS-Cofins, ela precisa ser feita para melhorar os impostos, mas ela tem que guardar a neutralidade, ela não pode ser feita pensando em aumentar arrecadação", afirmou o senador Renan Calheiros, PMDB-AL, presidente do Senado.
Juntas, as empresas do setor de serviços empregam mais de 20 milhões de pessoas.
