Um estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário mostra que houve um crescimento de 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa foi apresentada no dia 18 de março de 2019, em São Paulo.
Os problemas com convênios foram a maior causa (30,3%), seguido de seguros saúde (21,1%), saúde pública (11,7%), tratamento hospitalar ou fornecimento de medicamentos (7,8%). Na segunda instância, planos de saúde correspondem a 38,4% e seguros saúde a 24,7%.
De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a judicialização que preocupa é a incorporação de novos insumos e tecnologias tanto no setor público quanto no particular. O país fez, recentemente, sua primeira incorporação de medicamentos com compartilhamento de risco, o que consiste na situação em que o laboratório precisa comprovar a eficácia do remédio distribuído à população, sob o risco de devolver os recursos aos cofres públicos. "O Brasil está atrasado nas incorporações", disse ele.
Na opinião do presidente do STF, Dias Toffoli, seria melhor não houvesse intervenção da Justiça nesses casos. "Quando for necessária, tem que ser feita de maneira racional. Não pode o magistrado administrar o orçamento da saúde", afirmou.
Fonte: Agência Brasil
