18 de março de 2019

FEHOESP defende reforma da Previdência

Envelhecimento da população; valores defasados pagos pelo SUS; infraestrutura médico-hospitalar precária em muitas regiões; dificuldade de acesso aos serviços; falta de integração entre os setores público e privado; maior investimento em promoção e prevenção; formação de redes regionais e hierarquizadas de atendimento; necessidade de expansão da atenção básica e da criação de um big data, entre outros. Todos esses itens, sem exceção, são importantes para melhorar a qualidade da assistência e entregar valor ao usuário do SUS e também do setor privado. “Infelizmente, o financiamento da saúde está estagnado. Sem a reforma da Previdência é impossível garantir mais recursos para esse segmento tão importante para a população. União, estados e municípios estão com suas receitas comprometidas principalmente com o pagamento das aposentadorias e pensões. Muitos estão quebrados. Reformar a Previdência é garantir mais recursos para saúde, educação, infraestrutura e segurança”, defende o presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr.

Ciente da importância da aprovação da reforma da Previdência para a saúde e para as futuras gerações, a FEHOESP está contatando todos os deputados federais e senadores. “O momento exige prudência, determinação, habilidade política e união de esforços para que a reforma seja aprovada. A responsabilidade do Congresso Nacional é enorme, pois sem a reforma previdenciária é impossível colocar o Brasil novamente nos trilhos do desenvolvimento”, finaliza Yussif Ali Mere Jr.

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Yussif Ali Mere Jr é eleito um dos mais influentes da Saúde

O presidente FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, foi eleito um dos 100 mais Influentes da Saúde, prêmio criado pelo Grupo Mídia, que será entregue neste dia 14 de março de 2019. 

A honraria, considerada o "Oscar da Saúde" é dividida em categorias como Qualidade e Segurança, Sustentabilidade, Entidades Setoriais, Saúde Suplementar e Indústria, entre outras. 

"Agradeço o reconhecimento pela atuação à frente da FEHOESP, é bom ver o seu trabalho reconhecido, mas ressalto que um prêmio como esse nunca é pessoal ou individual, é sempre um trabalho em equipe. Também tenho ciência que temos um longo caminho a percorrer para entregar às pessoas uma saúde com mais valor", destacou o presidente da Federação. 

Da Redação 
 

Liminar suspende diferença de tarifa para compra de vale-transporte em Mauá

O SINDHOSP impetrou mandado de segurança coletivo contra o ato do Prefeito Municipal de Mauá, que publicou o Decreto nº 8.506/2019, alterando o valor da tarifa de transporte urbano no Município de Mauá, exclusivamente para o cálculo do benefício do vale-transporte previsto na Lei Federal nº 7.418/85, para R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), enquanto os demais usuários pagantes em espécie e cartão SIM MAUÁ, a tarifa restou fixada em R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos).

Em 15.03.2019, o Juiz da 3ª Vara Cível do Foro de  Mauá concedeu a tutela para suspender o decreto em favor dos representados do SINDHOSP, a fim de que não sejam obrigados a atender a majoração de tarifa em R$ 1,00, garantindo-se a tarifa do vale transporte no valor de R$ 4,30, nos moldes pagos pelos demais usuários pagantes em espécie e pelo cartão SIM MAUÁ.

Com a decisão fica proibido a utilização de tarifa diferenciada para os nossos representados usuários do vale-transporte, a tarifa a ser utilizada é a mesma aplicada aos demais usuários do transporte público pagante em espécie.
 
Para adquirir o vale transporte com tarifa reduzida é necessário solicitar a declaração de associado junto ao SINDHOSP e cópia da Liminar, através do e-mail: juridico@sindhosp.org.br 

A decisão é passível de recurso para o Tribunal de Justiça de São Paulo.

O Departamento Jurídico encontra-se à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.  

Acesse aqui a LIMINAR

 

Fonte: Departamento Jurídico do SINDHOSP

Judicialização cresce 130% no Brasil, diz estudo

Um estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário mostra que houve um crescimento de 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa foi apresentada no dia 18 de março de 2019, em São Paulo. 

Os problemas com convênios foram a maior causa (30,3%), seguido de seguros saúde (21,1%), saúde pública (11,7%), tratamento hospitalar ou fornecimento de medicamentos (7,8%). Na segunda instância, planos de saúde correspondem a 38,4% e seguros saúde a 24,7%. 

De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a judicialização que preocupa é a incorporação de novos insumos e tecnologias tanto no setor público quanto no particular. O país fez, recentemente, sua primeira incorporação de medicamentos com compartilhamento de risco, o que consiste na situação em que o laboratório precisa comprovar a eficácia do remédio distribuído à população, sob o risco de devolver os recursos aos cofres públicos. "O Brasil está atrasado nas incorporações", disse ele. 

Na opinião do presidente do STF, Dias Toffoli, seria melhor não houvesse intervenção da Justiça nesses casos. "Quando for necessária, tem que ser feita de maneira racional. Não pode o magistrado administrar o orçamento da saúde", afirmou. 

Fonte: Agência Brasil              

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