A Reforma Tributária está em andamento no Congresso Nacional e as discussões estão avançadas entre parlamentares e diversos setores econômicos. No caso da saúde privada, as mudanças propostas até agora tendem a onerar ainda mais o setor. Hoje, com base no modelo sugerido pelo Ministério da Economia (unificação de PIS/Pasep e Cofins sob alíquota única de 12%), haveria um aumento médio de tributação de 67% na carga de hospitais e laboratórios.
Outro estudo recente, divulgado pela LCA Consultoria, apontou que a carga tributária dos hospitais, planos e laboratórios mais do que dobraria com a aprovação da Reforma. Segundo a pesquisa, o valor saltaria de 9,3% para 21,2% e representaria um aumento de 15% sobre os preços dos planos de saúde, hospitais e laboratórios. Considerando a demanda atual por estes serviços, R$ 35 bilhões a mais seriam gastos pelo consumidor, o que derrubaria a demanda da saúde privada em 6,5% pelas famílias.
Por isso, a FEHOESP, em conjunto com outras entidades, vem reunindo dados para embasar as necessárias contestações a serem feitas sobre os tributos propostos. A ideia é discutir os ajustes que precisam ser feitos e não sobrecarregar o segmento que é um dos mais importantes da nossa economia.
Participação
A FEHOESP está levantando informações com seus representados para a criação de um banco de dados com um raio-x dos impostos do setor. Uma tabela foi elaborada para simular o impacto da nova alíquota proposta.
O documento apresenta uma coluna em que devem ser inseridas informações do Exercício de 2019 com dados percentuais do DRE (Demonstrativo de Resultados do Exercício) da empresa no ano de 2019.
Nas colunas ao lado são apresentados "2019" (carga de impostos atual) e uma projeção de quanto seria o total de taxas pagas "Projeção com CBS" (Contribuição de Bens e Serviços). Dessa forma, as empresas poderão ter uma noção bem mais clara das mudanças que os novos impostos terão em suas respectivas gestões.
Após preencher os dados e conhecer o impacto individual no seu negócio, os estabelecimentos podem enviar uma cópia da tabela preenchida para a FEHOESP. Assim, a Federação poderá fazer a compilação dos dados do setor e analisar essas informações para contestar a reforma nos moldes que se apresenta hoje.
Envie seus dados percentuais na tabela preenchida (não é necessário abrir ou divulgar seus dados de faturamento e/ou contábeis em números absolutos) para o e-mail fehoesp@fehoesp.org.br para contribuir com o levantamento que a FEHOESP está fazendo.
Unindo forças podemos propor as mudanças necessárias para o bom andamento e sucesso da saúde privada.
