Confira os principais Informativos Jurídicos da Semana, 31 de agosto a 4 de setembro: um conteúdo selecionado e produzido pelo Departamento Jurídico da FEHOESP .
Portaria concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados
Conselho dos Nutricionistas divulga resolução sobre a carteira de identidade profissional
Veja as atribuições do nutricionista em UTIs
Trabalhadora receberá indenização de R$ 100 mil após incapacidade total em telemarketing
Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito a manutenção após dispensa
Sancionada lei que institui Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Publicada lei que dispõe sobre telemedicina durante crise do coronavírus
Ato declaratório do Senado finaliza prazo de revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Plano de saúde pagará danos morais a paciente com câncer por recusa indevida de cobertura
Conselho de Medicina retifica artigo da Resolução 2.280/20
Mulher submetida a laqueadura sem autorização será indenizada por hospital e município
Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual
Bolsonaro sanciona lei de aquisição de bens e serviços
Comitê monta resolução para classificar risco de atividades
Justiça do Trabalho rejeita acordo extrajudicial com cláusula de renúncia de direitos
